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Autor: admin
03/12/2025 – 19:57 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11h. O único item da pauta será o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). De acordo com Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm se articulado com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e com os líderes partidários na tentativa de ajustar o andamento da proposta e do projeto de Lei Orçamentária de 2026 (PLN 15/25). Da…
A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, seja apresentado na terça-feira (9). Segundo o relator, o adiamento ocorreu a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a realização de mais conversas com os líderes partidários. “O presidente Hugo Motta preferiu dar mais tempo para que a gente possa…
03/12/2025 – 18:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam, nesta quarta-feira (3), pontos de vista opostos sobre a abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o reajuste de planos de saúde por mudança de faixa etária aos 60 anos. O debate focou na chamada “modulação dos efeitos”, que definirá se a regra vale para contratos assinados antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (2004). O STF já formou maioria para considerar…
O Programa Procurando Saber, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), conquistou nesta quarta-feira (3) o Prêmio Innovare 2025, na categoria Advocacia, como uma prática jurídica inovadora entre mais de 700 iniciativas avaliadas por consultores do Innovare e do Datafolha. A cerimônia de premiação aconteceu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e reuniu representantes de instituições jurídicas de todo o país. Criado pela PGE/SP, em conjunto com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), o Procurando Saber é uma iniciativa inédita e totalmente voluntária que leva procuradores do Estado para dentro…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi hospitalizada na tarde desta quarta-feira (3), em Brasília, após sentir dor súbita na região lombar, enquanto movimentava vasos de plantas no jardim de sua residência, informou a assessoria da pasta. Ela está de férias durante esta semana. Após ser atendida em um hospital particular da capital, e submetida a uma tomografia computadorizada, a ministra foi diagnosticada com “leve fratura na vértebra L4”. Segundo o MMA, não foi necessária internação. “Ela foi medicada para controle da dor, sente-se bem e terá alta ainda hoje. De acordo com orientações médicas,…
03/12/2025 – 19:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco, relator da proposta na Comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como de utilidade pública as obras de construção de barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados a atividades agrossilvipastoris (prática que combina florestas com agricultura e pecuária). O projeto altera a Lei da Mata Atlântica, que trata da utilização e proteção do bioma; a lei que instituiu a Política Nacional de Irrigação; e o Código Florestal. Atualmente, a Política…
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (SCEIC-SP) e a Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC anunciam a abertura das inscrições para o 36º Prêmio Design Museu da Casa Brasileira para as categorias de Produtos e Trabalhos Escritos. A participação é gratuita e aberta a brasileiros e estrangeiros residentes no país há mais de 2 anos. Os interessados podem se inscrever até 28 de janeiro de 2026 pelo site oficial premiodesignmcb.apacsp.org.br. O cartaz de divulgação do 36º Prêmio Design MCB é de autoria de Sofia de Carvalho Costa e Lima, de Salvador/BA. O trabalho vencedor foi selecionado no Concurso do Cartaz, que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos Deputados porque houve alterações no texto. Ao contrário da discussão na Câmara, oposição e governo convergiram em elogios ao texto do PL Antifacção de Alessandro Vieira que, entre outras mudanças, prevê o imposto Cide-bets para financiar o combate ao crime organizado com R$ 30 bilhões…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os “estarrecedores” episódios de violência contra a mulher no país. A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis. Ela tinha 31 anos, era professora e pesquisadora em Florianópolis e foi assassinada na última sexta-feira (21), após ser violentada sexualmente enquanto fazia uma trilha na Praia do Matadeiro, na capital catarinense. Durante a abertura da sessão da Corte, Fachin afirmou que o Judiciário renova seu…
O Corpo de Bombeiros de São Paulo intensifica a partir deste mês a Operação Praia Segura em cidades do litoral paulista. A ação conta com o reforço do efetivo, que além dos bombeiros, inclui guarda-vidas temporários (GVTs) contratados pelos municípios e mais de 500 novos profissionais admitidos para ampliar o efetivo do Corpo de Bombeiros. A operação, que se estenderá até março, também envolve o emprego de viaturas, embarcações, equipamentos e outros meios operacionais destinados à proteção da população no litoral de São Paulo. Aproximadamente mil profissionais, entre bombeiros e guarda-vidas temporários municipais e estaduais, estão empenhados na proteção dos…


