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Autor: admin
O Monitor da Mineração do MapBiomas foi retirado do ar, logo após o lançamento nesta terça-feira (2), com a constatação de que os números sobre irregularidade nos processos minerários país estavam incorretos. A plataforma passará por correção e deve ser retomada ainda hoje (3). Inicialmente, a nova ferramenta informava que 95.740 (37%) processos no país eram inconsistentes, quando os números corretos eram 22.668 (8,8%) do total de 257.591 processos da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em reportagem da Agência Brasil, os números incorretos foram reproduzidos e posteriormente corrigidos. Segundo o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, houve falha…
03/12/2025 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir os projetos (PLs 2531/21 e 3817/20) que instituem um piso salarial nacional para os trabalhadores que atuam nos setores técnico e administrativo da educação básica. A reunião será realizada no plenário 1, às 10 horas. O ministro da Educação, Camilo Santana, está entre os convidados para o debate. O debate foi solicitado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). Segundo ele, os textos…
O Programa Procurando Saber, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), conquistou nesta quarta-feira (3) o Prêmio Innovare 2025, na categoria Advocacia, como uma prática jurídica inovadora entre mais de 700 iniciativas avaliadas por consultores do Innovare e do Datafolha. A cerimônia de premiação aconteceu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e reuniu representantes de instituições jurídicas de todo o país. Criado pela PGE/SP, em conjunto com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), o Procurando Saber é uma iniciativa inédita e totalmente voluntária que leva procuradores do Estado para dentro…
03/12/2025 – 12:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2025. Criada em 1983, a condecoração homenageia autoridades, personalidades ou instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo e ao Brasil. Os agraciados são indicados por líderes partidários e membros da Mesa Diretora. “A entrega desta condecoração é, em si mesma, uma forma de agradecimento. Além de aplaudir os serviços já prestados, por meio desta comenda os membros da Casa aspiram fomentar a renovação do…
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagrou nesta quarta-feira (3) uma operação para cumprir dez mandados de prisão contra procurados por homicídio na capital paulista. A ação denominada “DHPP não esquece” teve o objetivo de localizar envolvidos em homicídios que estavam foragidos da Justiça. LEIA TAMBÉM: Com novas disciplinas de combate ao crime organizado, Academia de Polícia de SP amplia qualificação de agentes Os procurados, com idades entre 27 e 57 anos, foram encontrados em diferentes bairros da capital, como Cidade Dutra, Vila São José, Recanto Alegre, Perdizes e outros. As equipes realizaram um levantamento de inteligência…
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva. Apesar de manter a escala 6×1, o texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. “A redução da jornada de trabalho semanal para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo salarial, representa um avanço significativo na promoção da saúde, da qualidade de vida e da eficiência produtiva no Brasil”, escreveu o relator da subcomissão, deputado…
03/12/2025 – 10:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor do projeto O Projeto de Lei 2205/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), propõe criar, em todo o país, escolas públicas de ensino médio técnico com gestão cívico-militar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, essas escolas deverão oferecer cursos técnicos — como informática, mecânica, administração, saúde, meio ambiente, construção civil, logística, entre outros — combinados com educação regular, formação em civismo, disciplina e valores éticos. O ensino será em tempo integral, com jornada mínima de oito horas diárias, três refeições, atividades extracurriculares…
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição dos suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. Com isso os produtos não podem mais ser comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados e consumidos desde esta terça-feira (2). “Os suplementos estão sendo vendidos e anunciados sem possuir registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Além disso, o Erenobis possui a planta Pereskia aculeata (ora-pro-nóbis) como ingrediente, o que não é permitido”, diz Anvisa. A utilização da planta ora-pro-nóbis em suplementos alimentares foi proibida pela agência, em abril desde ano, por falta de evidências que comprovem…
03/12/2025 – 10:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a concessão de fiança nos casos de crime de cárcere privado. A proposta, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Manente argumenta que o cárcere privado – que consiste em confinar alguém sem autorização judicial em local privado – muitas vezes está relacionado aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e pessoas idosas. “O agressor se aproveita do ambiente doméstico…
O Distrito de Inovação de São Paulo é o vencedor do Startup Ecosystem Stars 2025 Award, premiação global da Câmara Internacional do Comércio (ICC sigla em inglês) e da plataforma de inovação aberta Mind the Bridge, na categoria Top Talent & Research (Melhor Talento e Pesquisa, em tradução livre), dedicada a projetos capazes de integrar pesquisa científica, produção de conhecimento e desenvolvimento de novos talentos. O prêmio foi entregue nesta terça-feira (2), em Paris. Iniciativa estratégica de instituições líderes em pesquisa no Estado de São Paulo, com a coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de SP, o Distrito…


