Autor: admin
Parque eólico em Paulino Neves, no Maranhão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger econômica, social e ambientalmente as pessoas que vivem perto de usinas de energia eólica terrestre. O objetivo é garantir requisitos mínimos de respeito às comunidades diante dos impactos causados pela instalação desses parques. O texto obriga as empresas a respeitarem uma distância mínima entre os aerogeradores e as casas. Também será obrigatório fazer o monitoramento periódico de ruídos, vibrações e sombras, além de avaliar a saúde da população local antes e depois da chegada do empreendimento. A proposta estabelece ainda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proibiu empresas que são devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A decisão foi tomada no dia 21 deste mês. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender esse trecho da norma. Para a entidade, a proibição impede o acesso à Justiça e representa uma forma coercitiva de cobrança de impostos. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Flávio Dino. No entendimento do ministro, a lei criou uma…
Grande parte do estado fica em situação de atenção na quarta-feira (26), com exceção apenas do Vale do Ribeira, da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista Publicado em 25/08/2026 – 15:41 Na semana que vem, chegada de frente fria vai provocar uma nova virada no tempo. Foto: Divulgação/Governo de SP Após dias de tempo nublado na segunda-feira (24) e na terça-feira (25), e com previsão de pancadas de chuva com raios e rajadas de vento de até 50 km/h nesta quarta-feira (26), o sol e a baixa umidade voltam a predominar em boa parte do estado de…
Os mais românticos podem ter aproveitado a cena para dizer que o amor estava no ar. Mas, de verdade, o halo solar que apareceu nesta terça (25) para moradores de cidades principalmente do Centro-Oeste, incluindo Brasília (DF), é um fenômeno comum parecido com um arco-íris e não representa previsão chuva por aí. “É muito bonito de se visualizar. O halo solar é um fenômeno óptico, atmosférico, que forma um anel luminoso e colorido ao redor do Sol”, explica a meteorologista Andrea Ramos, que atua como consultora em Brasília. Cuidados A especialista destaca que o halo não traz consigo um perigo…
Manual do Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral é uma das publicações confiáveis – Foto: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com o avanço da inteligência artificial e a circulação de notícias falsas, o eleitor deve consultar fontes confiáveis antes de escolher seus candidatos. O cientista político Cristiano Noronha destaca a importância de consultar páginas oficiais antes de tomar uma decisão. “O próprio site da Câmara, o site do Senado, sites oficiais, estão lá as informações, todas elas muito bem detalhadas”, ressaltou. Nas eleições de 2026, a Justiça Eleitoral promove ações de educação para o voto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou o…
Movimentos sociais, familiares de vítimas da violência e organizações de 16 estados brasileiros vão apresentar aos candidatos nas eleições gerais de 2026 uma agenda nacional para a segurança pública, uma das principais preocupações dos brasileiros. Com 27 pontos, o documento foi elaborado após uma série de encontros que culminaram, no último final de semana, na 1º Conferência Popular de Segurança Pública, em Fortaleza. A Carta estabelece a prevenção à violência como uma prioridade e observa que a segurança pública não pode ser tratada apenas como uma questão de policiamento e repressão. Para isso, o documento defende articular políticas públicas que garantam…
Ação faz parte do cronograma permanente de conservação das unidades escolares de Ferraz de Vasconcelos Nesta sexta-feira (21), a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou serviços de manutenção na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Profª Nurimar Martins Hiar, localizada na Avenida dos Multirantes, no Jardim Itajuíbe. Esta iniciativa integra o cronograma permanente de conservação das unidades escolares do município. As equipes executaram serviços de roçagem e limpeza das áreas externas da escola, contribuindo para a organização e conservação do espaço. A manutenção periódica busca proporcionar melhores condições de circulação e convivência para estudantes,…
Ação será realizada nos dias 25 e 26 de agosto e oferecerá orientações individuais sobre organização financeira, dívidas e investimentos Publicado em 25/08/2026 – 12:58 Durante o dia, os participantes poderão receber orientações para organizar as finanças, pagar dívidas e aprender sobre investimentos, de acordo com suas necessidades e objetivos. A Estação Brás recebe nesta terça (25) e quarta-feira (26) o programa Clínicas Financeiras, promovido pelo Instituto Sicoob. A atividade será realizada das 10h às 16h, no mezanino da estação, com atendimentos gratuitos e individualizados aos passageiros. O Clínicas Financeiras é uma iniciativa de orientação e educação financeira que busca…
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal
A fila de pedidos de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que caiu para 1,282 milhão de requerimentos, segundo dados parciais até 24 de agosto. É o menor patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2023. O número representa uma redução de 59% em relação a janeiro, quando havia 3,073 milhões de requerimentos pendentes. Os dados foram apresentados pelo diretor de Benefícios do INSS, Leonardo Bittencourt, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Entre os processos que aguardam há mais de 45 dias, a redução foi ainda maior. Atualmente, são 261 mil requerimentos,…