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Autor: admin
03/12/2025 – 15:27 Reprodução/TV Câmara Motta: plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a ser uma prioridade em sua gestão e defendeu a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24). Segundo ele, o novo PNE vai ser um marco na história da educação no país. Motta participou nesta quarta-feira (3) de almoço do Dia da Educação 2025, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação. Para o presidente, pelos próximos dez anos as metas a serem alcançadas…
A Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo (SPTC) formou 177 novos peritos criminais, alcançando a segunda maior turma em 15 anos. O evento foi realizado no auditório da instituição, no Butantã, zona oeste da capital, nesta quarta-feira (3). A formatura marca a conclusão de um curso iniciado em julho pela Academia de Polícia (Acadepol), que combinou formação profissional e pós-graduação em criminalística e ciência forense. LEIA TAMBÉM: Com novas disciplinas de combate ao crime organizado, Academia de Polícia de SP amplia qualificação de agentes Com a incorporação dos novos policiais, a SPTC atinge 207 peritos formados somente neste ano.…
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que o incêndio de grandes proporções no Centro Estadual de Abastecimento do Rio (Ceasa), a maior central de abastecimento do estado, está controlado, sem chance de propagação, mas ainda há chamas sendo combatidas. O fogo começou na madrugada desta quarta-feira (3). O Ceasa fica em Irajá, na zona norte da capital fluminense. Até o momento, não há registro de vítimas. Informações preliminares do Corpo de Bombeiros indicam que o fogo teria começado em uma loja de alimentos, rapidamente atingindo estabelecimentos vizinhos que comercializam plásticos, papéis, bebidas e outros materiais…
03/12/2025 – 14:10 Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279/25, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). A lei estabelece a isenção tributária para doações de medicamentos a: órgãos da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; Santas Casas; Cruz Vermelha Brasileira; entidades beneficentes certificadas por meio da Lei Complementar…
O Poupatempo participa nesta quarta-feira (3) de mais uma edição do Mutirão Acordo Paulista, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), com atendimentos presenciais nas unidades da Sé, em São Paulo, e nos postos de Campinas e Ribeirão Preto. A ação amplia o acesso da população às condições de renegociação de débitos inscritos em dívida ativa. Durante o mutirão, contribuintes poderão esclarecer dúvidas e negociar pendências relacionadas a ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon, com atendimento gratuito e individualizado realizado por equipes da PGE-SP. O Acordo Paulista é o programa do Governo do Estado que oferece condições…
“A luta pela dignidade das mulheres e igualdade de gênero passa pela criação de uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres e meninas.” A conclusão é da advogada Luciane Mezarobba, que atua em Curitiba e atualmente atende exclusivamente mulheres. Dois casos de violência contra a mulher, na capital paulista, tiveram grande repercussão na última semana. No sábado (29), uma mulher de 31 anos teve as pernas severamente mutiladas após ser atropelada e arrastada, por cerca de um quilômetro, enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. Na segunda-feira (1º), um homem atirou, usando duas armas,…
Após mais uma conversa por telefone com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, o presidente Lula disse que podemos esperar novas revogações de tarifas. Segundo ele, teremos boas notícias nesse sentido. “Olha, da mesma forma que o povo brasileiro teve uma notícia ruim quando o presidente Trump anunciou a taxação, eu acho que está perto da gente ouvir uma notícia boa, além dessa notícia de tirar alguns produtos nossos da taxação que ele fez. Eu conversei seriamente com o presidente Trump sobre a necessidade de ele compreender a necessidade do fortalecimento das duas maiores democracias do Ocidente: Brasil e Estados Unidos.”…
03/12/2025 – 10:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe a União, estados, Distrito Federal e municípios de utilizar tributos com efeito de confisco. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, define que as alíquotas com efeito de confisco são aquelas que: excedam em 50% as médias internacionais para produtos da mesma categoria; sejam aplicadas sobre itens com produção nacional insuficiente para atender ao mercado interno; reduzam…
Sondagem realizada pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), vinculado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), mostra que 16,7 milhões de visitantes deverão circular pelo Estado durante a temporada de verão. As estimativas consideram os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Segundo o observatório, a movimentação financeira direta será de aproximadamente R$ 41 bilhões. A nova estação inicia oficialmente em 21 de dezembro, às 12h03 (horário de Brasília), e promete altas temperaturas, principalmente entre janeiro e fevereiro. LEIA TAMBÉM: SP amplia número de Estâncias Turísticas para 78 e encaminha projeto para votação…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará, em evento em Fortaleza. O novo documento de identidade funcional concede benefícios exclusivos, como meia-entrada em eventos culturais, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e outros serviços oferecidos pela iniciativa #TôComProf, parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e empresas privadas. O Ceará tem 164,4 mil professores que podem solicitar a carteira e cerca de 3 mil já receberam o documento. Ela integra o eixo Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano e…


