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Autor: admin
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir em decreto a cada dois anos os empreendimentos considerados estratégicos, que terão prioridade na análise e na decisão dos pedidos de licença ambiental. “São consideradas estratégicas as obras de reconstrução e de repavimentação de rodovias preexistentes cujos trechos representem conexões estratégicas relevantes na perspectiva da segurança nacional, do acesso…
Reconhecimento celebra o desempenho da rede estadual A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba realizou, nesta terça-feira (2), a cerimônia de premiação da Olimpíada Interpreta SP (OLISP) 2025, iniciativa que reconhece o talento e o desempenho de centenas de estudantes da rede estadual que se destacaram na competição voltada ao domínio da língua portuguesa e à interpretação textual. O evento reuniu estudantes medalhistas, familiares, professores, gestores escolares e autoridades, com a participação de mais de 42 unidades escolares do município. Durante a solenidade, os estudantes foram premiados com medalhas de ouro, prata e bronze, em reconhecimento aos excelentes resultados alcançados.…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa é uma reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade. “Vou organizar, na condição de presidente do Senado, uma reunião com as lideranças partidárias para que a gente possa, dentro das nossas prerrogativas institucionais, avaliar todos os projetos que estão em tramitação no senado federal”, disse…
03/12/2025 – 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Frederico defendeu melhorias no diagnóstico precoce A alta carga tributária sobre protetores solares e a dificuldade de acesso a especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) foram apontadas como barreiras críticas no combate ao câncer de pele, durante a segunda parte do seminário promovido pelas comissões de Saúde e de Legislação Participativa, nesta terça-feira (3). O deputado Dr. Frederico (PRD-MG), que presidiu o debate, criticou a ausência de representantes do Ministério da Saúde no evento. O parlamentar questionou a eficácia da aplicação dos recursos da pasta na oncologia. “O…
A Secretaria de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal realizou, nesta quarta-feira (3), um treinamento técnico em parceria com o Instituto Gestão Brasil para aprimorar o controle e a gestão dos resíduos sólidos urbanos no município. A capacitação integra as ações previstas no Decreto Municipal n.º 7.226/2025, que regulamenta a identificação e o acompanhamento dos grandes geradores de resíduos sólidos. Durante o encontro, também foi apresentada a plataforma SIG, que passa a ser utilizada pelas equipes responsáveis pelo mapeamento e monitoramento desses estabelecimentos. Considera-se grande gerador toda empresa ou comércio de micro a grande porte que produz mais de 200…
03/12/2025 – 22:29 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O texto agora seguirá para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional. O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo até o final do primeiro semestre do ano que vem para que o Poder Executivo pague 65% do total das emendas parlamentares ao Orçamento de execução obrigatória. A preocupação é com a restrição de gastos em ano eleitoral, conforme explicou o deputado.…
Nesta quarta-feira (3), o Programa TransplantAR – Aviação Solidária, do Governo de São Paulo, foi o vencedor na categoria Justiça e Cidadania da 22ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais tradicionais premiações do país dedicadas a iniciativas que fortalecem a cidadania, aprimoram políticas públicas e impulsionam a inovação no sistema de justiça. LEIA TAMBÉM: São Paulo lidera transplantes no Brasil e cresce 9% em relação a 2022 A parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e o Instituto Brasileiro de Aviação (IBA), lançada em setembro de 2024, reúne esforços para acelerar o resgate e…
Ações foram intensificadas em dois dias com orientação e o combate a irregularidades Com a chegada do período de Natal e Ano Novo, o Procon de Itaquaquecetuba intensificou, na segunda (1º) e nesta terça-feira (2), as fiscalizações de fim de ano no comércio local. As ações foram realizadas em parceria com a Fundação Procon, reforçando o trabalho integrado entre os órgãos de proteção ao consumidor nesta época em que o movimento nas lojas aumenta. As equipes concentraram as primeiras visitas na região central, com atenção especial aos estabelecimentos que vendem eletrodomésticos e eletrônicos, setores que tradicionalmente registram maior procura no…
Catorze milhões de meninas e mulheres receberam, ao longo da última semana, mensagens personalizadas pela Caixa Postal da plataforma Gov.br e WhatsApp com orientações sobre a retirada gratuita de absorventes higiênicos no Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual do Ministério da Saúde. O programa garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos a milhões de pessoas que não têm acesso a esse item durante o ciclo menstrual. Quem tem direito O programa visa a enfrentar a pobreza menstrual no país e é destinado às pessoas com idade entre 10 e…
Com um gol do atacante Samuel Lino, o Flamengo derrotou o Ceará por 1 a 0 para garantir o título do Campeonato Brasileiro, na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A conquista coroa uma temporada histórica, na qual a equipe também garantiu os títulos da Supercopa do Brasil, do Campeonato Carioca e da Copa Libertadores da América. FFFFFFFFFFFFFFFFFFIMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM DE JOGO NO MARACAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA! COM GOL DE SAMUEL LINO, O MENGÃO VENCE O CEARÁ NO MARACANÃ E É CAMPEÃO BRASILEIRO PELA NONA VEZ EM SUA HISTÓRIAAAAAAAAAA!… pic.twitter.com/rk6ehTBva3 — FL4MEN9O (@Flamengo) December 4, 2025 Este é o…


