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Autor: admin
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) firmaram um acordo para garantir o direito ao serviço de entregas a moradores de áreas consideradas “restritas” na Região Metropolitana de São Paulo. Com o acordo, homologado pela Justiça Federal no último dia 5, deverá passar a realizar, por vias alternativas, o envio de mercadorias às chamadas Áreas de Restrição de Entregas (ARE). Segundo a DPU, uma normativa interna dos Correios classifica como ARE os locais que não apresentam condições de segurança ao carteiro para a entrega domiciliária. Pela norma, a ECT pode adotar “medidas…
11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida deputada Amália Barros, o Projeto de Lei 980/24 foi aprovado com o substitutivo do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O texto prevê o aprendizado para identificar pessoas com deficiência na abordagem e conteúdos sobre direitos humanos. Duarte Jr. afirmou que a proposta concretiza o princípio constitucional da isonomia…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei complementar (PLC) que extingue a Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP), que passará suas atribuições ao Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Com a integração ao Instituto Butantan, o objetivo é elevar o portfólio de medicamentos estratégicos de 30 para 100 produtos. “A integração vai reforçar a capacidade de inovação, desenvolvimento e produção de medicamentos, ampliando e diversificando o portfólio destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à rede estadual”,…
Pesquisadores que participam do Pavilhão Ciência Planetária, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), lançaram nesta terça-feira (11) o Relatório de Avaliação da Amazônia 2025, com o título Conectividade da Amazônia para um Planeta Vivo. O documento reúne evidências científicas sobre a importância da conectividade ecológica e sociocultural como estratégia central para conservar ecossistemas, impulsionar o desenvolvimento sustentável e promover o bem-estar humano e ambiental. “A Amazônia está na beira do ponto de não retorno, então, nós temos que salvar a Amazônia, manter a conectividade ecológica e sociocultural. E é isso que apresentamos nesse relatório. Os…
O município de Diadema ocupa a primeira colocação entre as sete cidades do Grande ABC em acesso à saúde no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Também é a quinta melhor do Estado de São Paulo e a 27ª do país. Em vistoria às obras da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Paineiras, região norte da cidade, na última semana, o prefeito de Diadema destacou os indicadores alcançados na saúde e que a entrega da UPA, no aniversário de Diadema (08/12) irá reforçar ainda mais o atendimento. A cobertura vacinal é um dos destaques,…
Quem achou “tudo lindo” foi Dona Cida, 83, que viu o nascimento do bairro Inamar, onde mora até hoje com os 5 filhos, 9 netos e 3 bisnetos: “Eu sempre costurei, aprendi com a minha mãe, e gosto demais desses estampados. Agora, conhecendo a história, gostei mais ainda”, contou. Ela disse que já viu muitos casos de racismo e que oficinas assim contribuem para diminuir o preconceito. “Às vezes, a gente acha que o coração da pessoa é ruim, mas é a cabeça, né? Falta educação. Quanto mais atividades como essa, mais vai ajudando. Que bom que a Prefeitura apoia.”…
Os munícipes que possuírem débitos pendentes com a Prefeitura de Arujá até o período de 31 de outubro de 2025 poderão aderir ao Novo Programa de Recuperação Fiscal (Novo Refis), a partir desta quarta-feira (12), com grandes novidades. De acordo com a legislação vigente, os contribuintes terão a chance de quitar os débitos tributários de ISS (Imposto Sobre Serviços), tanto do ISS Obras (ISS Construção Civil), quanto do ISS regular, com até 100% de desconto, em casos de pagamento à vista. Cabe ressaltar que o ISS Obras é o tributo devido para quem constrói qualquer tipo de edificação e o…
A IX BRICS Conference, organizada pelo Grupo de Estudos BRICS da Universidade de São Paulo (GEBRICS/USP), ocorre entre os dias 27 e 31 de outubro. O tema este ano será “BRICS+: Contribuições para a Ordem Multipolar Emergente”, destacando o papel crescente do bloco na formação de um sistema internacional mais equilibrado e cooperativo. O presidente do Ibrachina, Thomas Law, integra o painel “Technological Revolutions in BRICS+: From Industry to Artificial Intelligence”, hoje, a partir das 10:15 da manhã. O encontro terá a participação de especialistas para discutir o tema, com mediação de Lucas Macedo, do GEBRICS/USP. Integram a mesa Thomas…
O Ministério das Relações Exteriores da China anunciou a prorrogação da política de isenção de vistos para brasileiros. A medida, que estava vigente, foi estendida até 31 de dezembro de 2026. Conforme a nova regra, cidadãos brasileiros que viajem à China para turismo, negócios ou visitas de curta duração estão dispensados da obrigatoriedade de visto para estadias de até 30 dias. A decisão elimina a necessidade de trâmites consulares antes da viagem, como o preenchimento de formulários, pagamento de taxas e apresentação de documentação de apoio para esse tipo de viagem. A extensão do benefício ocorre no contexto do aprofundamento…
O curso China: Relações com a América Latina e o Caribe na Contemporaneidade, é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM/USP). Thomas Law, presidente do Ibrachina, e os professores Víctor Gabriel Rodríguez e Júlio Suzuki, são os coordenadores. Nessa terça (11), o tema foi “Development Banks and China–Latin America Cooperation: Special Case of AIIB”, com participação de Luiz Vidal Rodrigues, conselheiro do AIIB – Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. “Falar de bancos multilaterais é entender melhor as relações diplomáticas”, disse Thomas, que lembrou as visitas que fez à sede do AIIB, em Beijing, liderando comitivas…


