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Autor: admin
11/11/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25), também chamado projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), defenderam um texto de consenso que endureça as penas, valorize as forças de segurança e integre municípios, estados e governo federal no combate ao crime organizado. Em vez de alterar a Lei Antiterrorismo, como proposto anteriormente, o relator vai prever novos tipos penais, como domínio de…
As entradas e saídas da Zona Azul, área que concentra as negociações da COP30, foram fechadas no começo da noite desta terça-feira (11) depois que um grupo de manifestantes tentou entrar no local. Seguranças chegaram a formar cordões humanos para impedir o avanço do grupo. Pelo menos, um segurança ficou ferido. Vídeos que circulam em redes sociais mostram que os manifestantes chegaram a passar pelos detectores de metal, antes do acesso ao pavilhão de entrada. Na sequência, eles foram impedidos de continuar pelos segurança e houve confronto. O grupo carregava bandeiras de coletivos estudantis e faixas de protesto contra a exploração…
O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou surpresa com a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre o projeto de lei e disse que parte do parecer relacionado à Polícia Federal é “inconstitucional”. >> Conheça os principais pontos do projeto original Lewandowski respondeu a perguntas de jornalistas sobre o projeto, ao participar da abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília. Após manifestações do…
As inscrições para a 2ª edição do SP Global Tech, programa de internacionalização da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) em parceria com a InvestSP, foram prorrogadas até o dia 17 de novembro. Podem participar startups de base tecnológica sediadas no estado de São Paulo que estejam em fase de crescimento ou escala, com produtos ou serviços inovadores, modelo de negócio validado e interesse em acessar novos mercados, investidores e parceiros internacionais. Inicialmente, serão selecionadas 100 empresas para uma formação on-line voltada à expansão global. Dentre elas, 20 serão escolhidas para participar de duas missões internacionais, cada uma com…
11/11/2025 – 21:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais. O texto seguirá para nova votação no Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), as regras do texto serão aplicáveis aos entes federativos com mais de 100 mil habitantes, segundo o último censo. Após o tributo ser exigido pelo Fisco, o contribuinte terá direito de recorrer por meio de uma impugnação, que…
O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0. Contudo, o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista, que foi feito pelo ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada. O TSE julga um recurso protocolado pela defesa do governador. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium…
O torcedor terá a oportunidade de ver novamente em ação um dos grandes nomes do tênis nacional, Bruno Soares, que se aposentou no final de 2022. Isto porque o mineiro participa, a partir da próxima sexta-feira (14), da Legends Tennis Cup, competição que reunirá alguns dos principais nomes da história do tênis da América do Sul. O torneio, que terá como sede o Clube Hebraica, em São Paulo, também contará com a participação dos argentinos Gastón Gaudio (ex-número cinco do mundo) e David Nalbadian (ex-número três), do chileno bicampeão olímpico Nicolás Massú (ex-número nove), do equatoriano Nicolás Lapentti (ex-número seis)…
A Prefeitura de Ferraz, por meio da Secretaria de Educação, abrirá as inscrições a partir do dia 01 de dezembro para matrículas nas escolas municipais. A ação é destinada a crianças de 4 a 10 anos que estão fora da escola. É importante procurar a unidade escolar mais perto de sua residência, tendo em mãos o documento original com foto, comprovante de endereço, certidão de nascimento da criança, carteira de vacinação, laudo médico (se houver) e o documento do responsável (RG e CPF). A secretária de Educação, Paula Trevizolli, fez um importante aviso: “Cabe destacar que, para concorrer às vagas,…
11/11/2025 – 19:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos em razão da conquista de medalhas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros 15 parlamentares, o Projeto de Lei 3028/24 foi aprovado nesta terça-feira (11) na forma de um substitutivo do relator, deputado Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto estende a isenção para medalhas conquistadas em competições internacionais oficiais de modalidades olímpicas ou paralímpicas. O tema já…
11/11/2025 – 18:36 Depositphotos Programa permite a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir as mudanças no programa. O debate será realizado às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. A MPO novo programa pretende ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. Ele substitui o auxílio Gás dos Brasileiros. Uma das novidades do Gás do Povo é a possibilidade de retirada gratuita do botijão de…


