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15/12/2025 – 23:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a versão do Senado para o segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/24, do Poder Executivo, regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Entre os pontos sugeridos pelo Senado, o relator na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), propõe a rejeição de mudanças em alíquotas definidas pelo primeiro projeto de regulamentação da reforma.…

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Uma pesquisa realizada com moradores do Rio de Janeiro que participaram da Festa Literária das Periferias (Flup) de 2025 mostra o lugar central ocupado pela literatura na vida dessas pessoas.  As entrevistas foram realizadas no evento, entre 19 e 30 de novembro de 2025, e os entrevistados disseram ter lido, em média, oito livros nos últimos 12 meses, e 82% deles estavam lendo alguma publicação quando a pesquisa foi feita. Os dados indicam um público leitor majoritariamente feminino (70%). Já a distribuição etária mostra equilíbrio: o maior grupo tem entre 30 e 39 anos (31,7%), seguido por pessoas entre 40 e 49 anos (25%) e entre…

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15/12/2025 – 19:40   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a concessão de porte de arma para proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para incluir essa nova modalidade de licença. Esse porte de arma específico terá validade de dez anos e será restrito aos limites do imóvel rural. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto de lei deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…

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O Fundo Social de São Paulo iniciou, na última semana, a terceira etapa de distribuição de cestas básicas de 2025 na região de Araçatuba. Ao todo, os 43 municípios da região estão sendo atendidos com 8.215 cestas básicas, que podem beneficiar aproximadamente 32,8 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. A entrega ocorre de forma centralizada em um espaço de apoio no município de Araçatuba, com previsão de conclusão nesta segunda-feira (15). A estratégia logística adotada nesta etapa busca ampliar a eficiência da operação e facilitar o acesso dos municípios atendidos. As cestas são organizadas em um ponto de apoio…

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15/12/2025 – 21:16   •   Atualizado em 15/12/2025 – 21:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra a votação em caráter conclusivo do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24) e, com isso, determinou o envio do texto ao Senado. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. O projeto foi aprovado na semana passada em comissão especial sobre o tema, na forma do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).…

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a investigação que alcançou o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. O ministro deu prazo de 30 dias para a Polícia Federal (PF) realizar os depoimentos dos investigados e das autoridades do Banco Central que realizaram as investigações. A PF também poderá requisitar informações aos órgãos envolvidos na investigação e novos pedidos de quebra de sigilo telefônico. No início deste mês, Toffoli decidiu que a investigação sobre o Banco Master deverá ter andamento no STF, e não mais na Justiça Federal…

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15/12/2025 – 17:47   Mayke Toscano/Secom-MT Judicialização no setor impacta orçamento do SUS e planos de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a “medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil”. O debate será às 10 horas, no plenário 7. O debate atende a pedido dos deputados Dr. Frederico (PRD-MG), Flávia Morais (PDT-GO) e Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo Adriana Ventura, o objetivo é discutir como o aumento de ações judiciais na área da saúde afeta os orçamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e das…

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Cinco pessoas permanecem em estado crítico, após o ataque terrorista, nesse domingo (14), que matou pelo menos 15 pessoas que participavam de uma celebração judaica realizada em uma praia da cidade de Sydney, Austrália. Cerca de mil pessoas estavam no evento. Esse foi o pior tiroteio em massa em quase 30 anos. Pelo menos 40 pessoas – incluindo quatro crianças – foram levadas ao hospital, incluindo dois policiais em estado grave. As vítimas fatais tinham entre 10 e 87 anos. Segundo a Agência Reuters, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, prometeu leis mais rígidas sobre armas, nesta segunda-feira (15). O Ministério das Relações…

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O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta segunda-feira (15) a venda do controle da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) para a Sabesp. A transação foi aprovada sem restrições pelo superintendente-geral do órgão, Alexandre Barreto – sem passar pelo plenário do Conselho. Ele concluiu que a operação “não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial”. A Sabesp comprou 70% do controle da empresa por R$ 1,131 bilhão. Segundo a empresa, “ao unir a segurança hídrica ao potencial energético, a aquisição amplia a sinergia entre os negócios da Companhia e consolida uma base mais robusta para…

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Nacional de Arte (Funarte), autarquia ligada ao Ministério da Cultura (MinC), serão parceiras para a realização de projetos de difusão das artes. O termo de cooperação, com validade de um ano, foi anunciado no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (15). O termo funciona como um guarda-chuva e prevê produções inéditas e originais de programas sonoros e audiovisuais, incluindo séries, minisséries e outras obras únicas com variadas durações, para veiculação nos nas emissoras de rádio e TV e também para exibição nas plataformas digitais da EBC. Para o presidente da EBC, André…

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