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Autor: admin
15/12/2025 – 19:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto da Comissão do Esporte A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) um percentual de 0,01% da arrecadação das loterias que, atualmente, é destinado à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes). Como tramitava em caráter conclusivo, o texto (PL 2584/25) deve seguir agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. Capacitação de gestoresO projeto redefine como devem ser usados os recursos…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou nesta segunda-feira, (15), a denúncia oferecida pelo Ministério Público e tornou rés a deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros (PSD), mais conhecida como deputada Lucinha, e sua ex-assessora parlamentar Ariane Afonso Lima. As duas são acusadas de envolvimento com a milícia denominada “Bonde do Zinho” ou “Família Braga”, que atua em bairros da zona oeste como Campo Grande, Paciência, Cosmos, Inhoaíba, Guaratiba e Santa Cruz. Segundo a denúncia, as denunciadas interferiram politicamente em favor dos criminosos. Em um episódio, em julho de 2021, as duas forneceram ao…
15/12/2025 – 22:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria três cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei 4278/25 foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (15) com parecer favorável do relator, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O TRF da 5ª região abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande…
Nesta terça-feira, dia 16, o dia começa com sol entre muitas nuvens em grande parte do Estado de São Paulo, já com condições favoráveis para pancadas de chuva desde o período da manhã. Ao longo da tarde, o avanço de uma frente fria pela costa paulista favorece a ocorrência de temporais, que podem se intensificar e se espalhar de forma generalizada, acompanhados de raios e rajadas de vento.Os maiores volumes de chuva são esperados na faixa litorânea, com destaque para a Baixada Santista. As temperaturas na capital paulista variam entre 20°C e 25°C. Já em Presidente Prudente, os termômetros devem…
15/12/2025 – 23:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o projeto envolve despesas temporárias equivalentes a 5% da receita do fundo em cada exercício por cinco anos. Esse uso foi autorizado pela…
O Governo de São Paulo realizou nesta segunda-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes, a entrega do Prêmio Município Agro Paulista – Edição 2025. O evento marcou a sétima edição do programa, reforçada por um investimento recorde de R$ 6 milhões destinados a estimular políticas públicas locais voltadas ao desenvolvimento sustentável do agro. “São Paulo é grande porque o agro de São Paulo é forte. O Brasil é o que é porque o agro dá sua contribuição todos os dias. Nós temos muito para nos orgulhar: este é o melhor e mais sustentável agro do mundo. Podemos bater no peito e…
15/12/2025 – 20:40 Marina Ramos/Camara dos Deputados Reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara Os líderes partidários decidiram adiar para 2026 a votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) e das mudanças do Senado no projeto de lei conhecido como PL Antifacção (PL 5582/25). A decisão teve o apoio de líderes do governo e da oposição e foi tomada durante reunião nesta segunda-feira (15). A PEC da Segurança Pública deve ser votada na comissão especial que analisa a proposta. O relatório do deputado Mendonça Filho…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Preto, entegou, nesta segunda-feira (15), um novo espaço para acomodar o Bom Prato Ribeirão Preto. O evento contou com a presença do vice-governador, Felicio Ramuth, da secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, e do prefeito da cidade, Ricardo Silva. O Bom Prato Ribeirão Preto funcionará, agora, na Rua Lafaiete, 100, no centro, em um complexo integrado ao Espaço Cidadania, serviço da prefeitura. Para a entrega, foram investidos R$ 5,3 milhões por parte da…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (15) um alerta laranja de tempestade e ventos que podem chegar a 100 Km/h no Rio Grande do Sul. O aviso é válido até as 10 horas desta terça-feira (16). Segundo o alerta, são previstos chuva de 30 a 100 milímetros por dia; ventos intensos, de 60 a 100 km/h; e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. Todas as áreas do RS, segundo o Inmet, poderão ser afetadas, incluindo a região Metropolitana de Porto Alegre, com exceção da…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do acervo histórico encontrado no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Lapa, região central da cidade. O documento aponta o abandono do prédio e requer com urgência a preservação, segurança e organização imediata dos arquivos. De acordo com o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a ação se tornou necessária diante da deterioração acelerada do prédio e do risco real de perda de documentos essenciais para…


