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Autor: admin
13/01/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: “Medida fortalece política habitacional” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 179/25, que concede isenção de tributos para empresas estatais que constroem e vendem imóveis para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto desonera de impostos as operações realizadas por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias. Para ter direito ao benefício, a participação do ente federado (União, estado ou município) na empresa deverá ser…
O estado do Rio de Janeiro tem registrado temperaturas elevadas com registros acima da média histórica, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O ano de 2026 já entrou para o rol das maiores temperaturas. Segundo o instituto, a maior temperatura máxima já registrada no estado do Rio de Janeiro desde 1961, quando iniciaram as medições na região, foi de 41 graus Celsius (°C), observada nos anos de 1969, 1995, 2015 e 2026. De acordo com a previsão climática mensal do Inmet, o mês de janeiro de 2026 deve ter um acréscimo de 0,5°C na temperatura média no…
13/01/2026 – 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/19 inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos no texto constitucional. A PEC estabelece que essa força policial terá exclusividade na realização de perícias oficiais de natureza criminal nos estados e no Distrito Federal. Com a mudança, as polícias científicas passam a ter o mesmo status constitucional de outros órgãos, como as polícias civis, militares e penais. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, define como peritos oficiais de natureza criminal os seguintes…
13/01/2026 – 15:27 Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei 15.344/26, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — Mais Professores para o Brasil. A política estabelece ações para atrair estudantes para a atividade docente e motivar a permanência deles nos cursos, reduzindo a evasão. Uma das principais medidas previstas é a oferta de bolsas para alunos com alto desempenho no ensino médio que optarem por…
A repressão aos protestos no Irã já teria deixado cerca de duas mil pessoas mortas, segundo uma fonte do governo iraniano ouvida pela agência Reuters. As manifestações começaram em dezembro, motivadas pela crise econômica, mas ganharam um tom político após a resposta violenta das forças de segurança, com pedidos pelo fim do regime dos aiatolás, no poder desde 1979. A ONU disse estar “horrorizada” com a repressão e denunciou violações de direitos humanos. Após dias de bloqueio, o governo retomou parcialmente as comunicações com o exterior. Relatos de moradores falam em tiros para matar, ruas vazias, prédios incendiados e forte…
A Polícia Civil prendeu três homens suspeitos de envolvimento direto na execução do ex-delegado-geral de Polícia Ruy Ferraz, ocorrida em 15 de setembro de 2025, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. As prisões aconteceram nesta terça-feira (13) na capital paulista, em Jundiaí e em Mongaguá, durante uma operação em continuidade às investigações do caso. Um dos detidos é apontado como um dos mandantes do crime. “Desde a morte do ex-delegado, as equipes da Polícia Civil trabalham incansavelmente para prender todos os envolvidos nesse assassinato. Não vamos desistir enquanto não acharmos o mandante desse crime. Os cinco alvos de…
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e adolescentes. O objetivo da proposta, apelidada de “Lei Augusto Cury”, é avaliar a evolução da saúde dessa parcela da população e prevenir situações de abandono, maus tratos, abuso, exploração sexual ou tráfico humano a partir da análise precoce de fatores de risco. Pelo projeto, o acompanhamento será obrigatório e realizado…
A zebra voltou a rondar a segunda fase eliminatória da Copa São Paulo de Futebol Júnior. No fim da tarde desta terça-feira (13), um dia após a eliminação do Corinthians para o Guarani, foi a vez do Atlético-MG dar adeus à competição. O time mineiro, três vezes campeão da Copinha (1975, 1976 e 1983), foi surpreendido pelo Ibrachina, que avançou à terceira fase mata-mata com vitória por 3 a 1. O adversário na busca por uma vaga nas oitavas será o vencedor do confronto entre Audax-SP x Santo André, a partir das 19h (horário de Brasilia). Jogando em casa, na Ibrachina…
Também foram entregues quatro novos veículos para auxiliar nos atendimentos, sendo um vacimóvel e três vans para o transporte de pacientes em hemodiálise A Prefeitura de Itaquaquecetuba assinou, nesta segunda-feira (12), a ordem de serviço para a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) Parque Piratininga. Na ocasião, também foram entregues quatro novos veículos para auxiliar nos atendimentos. A assinatura contou com a presença de vereadores, secretários municipais e do prefeito Eduardo Boigues. Antes da intervenção, a unidade funcionava com estrutura reduzida, composta por um consultório de enfermagem e quatro consultórios médicos. Com a obra, a USF…
13/01/2026 – 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo o território nacional. A norma teve origem no Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), aprovado na Câmara em 2019, e no Senado, no ano passado. O que éA acupuntura é o conjunto de técnicas e terapias para estimular pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas. O objetivo é manter ou restabelecer o…


