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Autor: admin
O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski. Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff. Ele também foi secretário especial para Assuntos Jurídicos…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou o segundo caso de mpox (chamada antigamente de varíola dos macacos) do grupo lp no estado. Trata-se de um homem, de 39 anos, morador de Portugal, que apresentou os primeiros sintomas no final de dezembro no Brasil, procurou atendimento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, e permaneceu internado por um dia no local. Ele já retornou ao país de origem. “Até o momento, não há registro de pessoas com sintomas entre os contatos identificados no local de hospedagem do paciente”, disse a secretaria, em nota. Em 2025,…
13/01/2026 – 15:46 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 396/25 estabelece regras para o direito de arrependimento na compra de passagens aéreas, alterações de voo, cancelamentos e transferência de bilhetes. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o consumidor poderá transferir, uma única vez, sem ônus, a titularidade da passagem aérea, desde que a solicitação seja realizada até 30 dias antes da data prevista para o embarque – direito que deverá ser regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O texto também permite que o…
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou nessa segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, uma nova campanha que visa destacar a contribuição da cultura negra para o carnaval e combater a discriminação e violências. Com adesivos e leques, a ideia é lembrar que ofender uma pessoa com base na cor de pele é um ato de injúria racial, assim como advertir que fantasias estereotipadas, como a de “nega maluca” e a de indígena”, não combinam com a folia. “Não cabem mais fantasias depreciativas sobre a cultura negra, religiões afro, personagens negras, muito menos mulheres negras. Isso não dá mais”, disse à…
13/01/2026 – 17:56 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta deve impactar 200 mil pessoas, entre ativos e aposentados O Projeto de Lei 6170/25, enviado pelo Poder Executivo, cria novas carreiras, reajusta remunerações e institui gratificações e um programa de desligamento voluntário. Segundo o governo, a medida tem impacto estimado para cerca de 200 mil pessoas, entre ativos e aposentados. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos estão a criação da Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo, o reajuste para carreiras da Receita Federal e de Auditores-Fiscais do Trabalho, e a instituição de um mecanismo…
O Programa SuperAção SP está com 187 vagas abertas para a contratação de Agentes de SuperAção, profissionais que atuarão diretamente no acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social. As oportunidades contemplam 49 municípios das regiões da Grande São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Sorocaba, ampliando a presença do programa da Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) nos territórios. LEIA TAMBÉM: Maior programa social da história do estado, SuperAção SP investe R$ 1,5 bi e leva inclusão e capacitação para 105 mil famílias A Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos) é responsável pela seleção e contratação dos…
13/01/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2338/25, que permite a criação de Unidades Bancárias Internacionais (UBIs) no Brasil. A proposta altera o marco legal do câmbio (Lei 14.286/21) para criar estruturas voltadas a oferecer serviços financeiros exclusivamente a clientes não residentes no país. O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), defendeu a aprovação do texto de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP). Coutinho destacou que a medida pode fortalecer o ambiente de negócios. “A…
Um grupo de juristas de diversos países protocolou uma comunicação formal ao Tribunal Penal Internacional pedindo a abertura de uma investigação preliminar sobre a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela. No início deste mês, forças militares norte-americanas invadiram a capital Caracas e sequestraram o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama, Cília Flores. O documento afirma que foram cometidos crimes de agressão, de guerra e contra a humanidade, além de desaparecimentos forçados e tomada de reféns. A responsabilidade direta pelos atos é atribuída ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao secretário de Estado, Marco Rubio, e a altos funcionários…
Nascido em Campos dos Goytacazes (Rio de Janeiro) e transferido para São Paulo na década de 1970, Ivald Granato (1949-2016) foi um artista multimídia, que trabalhou com pintura, gravura, fotografia, vídeo, desenho e performance, além de ter sido um ativo agente cultural sourceCom informações do Governo de São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios. Arrecadação, fiscalização e distribuição do novo imposto ficarão a cargo do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), formado por representantes da União, estados e municípios. O evento que marcou a sanção do Projeto…


