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Autor: admin
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de 10 lotes da fórmula infantil Alfamino 400g, fabricada pela Nestlé Brasil Ltda. De acordo com o texto, a decisão foi motivada considerando a presença de selênio e iodo em quantidades acima dos limites permitidos na legislação sanitária. A norma determina ainda o recolhimento dos lotes em questão. O número dos lotes são: 50310017Y2 51060017Y1 50720017Y1 50710017Y4 50290017Y1 50280017Y2 43510017Y1 43480017Y2 43110017Y2 41730017Y2 Segundo a Anvisa, as análises apontaram 31,1 microgramas de selênio por 100 quilocalorias e 175,7 microgramas de…
Vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) realiza, de sexta-feira (13) à Quarta-feira de Cinzas (18), a Operação Carnaval 2026. Por meio de uma série de ações e medidas, a operação especial visa proporcionar segurança e fluidez aos 4,1 milhões de usuários esperados nas rodovias não concedidas de São Paulo. Cerca de 1.260 colaboradores estarão distribuídos nos mais de 12 mil quilômetros da malha viária do DER-SP, em todo o estado. Serão 335 veículos disponíveis, entre caminhonetes, picapes, veículos de apoio e motocicletas de inspeção, guinchos leves e pesados, vans de…
12/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a partir da substância tirzepatida. A declaração de interesse público é medida necessária para a quebra da patente do produto. Os dois medicamentos são usados no tratamento da obesidade, das doenças crônicas decorrentes do sobrepeso e do diabetes mellitus tipo 2. O projeto foi apresentado neste ano pelo deputado Mário…
12/02/2026 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão” O Projeto de Lei 6964/25 proíbe a celebração de novos contratos de aluguel, por até cinco anos, para os inquilinos que abandonarem animais domésticos ao desocupar um imóvel locado. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta define como abandono deixar o animal sem alimentação, abrigo ou vigilância após a mudança. O infrator estará sujeito a multa administrativa e deverá ressarcir os gastos com o resgate e o eventual tratamento do animal. Autor da proposta, o deputado Duda Ramos (MDB-RR) disse…
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso acontece porque, nesses casos, a ação é preventiva – ou seja, é proposta para evitar que a regra seja aplicada e cause prejuízo. Atualmente, a Lei 12.016/09 estabelece prazo de até 120, a partir do momento em que toma conhecimento do ato que quer contestar, para entrar com…
Durante o Carnaval, período em que aumenta a circulação de pessoas em festas, blocos e viagens, o Poupatempo orienta a população a redobrar os cuidados com documentos pessoais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e a priorizar o uso de alternativas digitais para reduzir o risco de perda, furto ou roubo. Sempre que possível, a recomendação é evitar o porte de documentos físicos. A CIN e a CNH contam com versões digitais disponíveis no aplicativo GOV.BR, que permite acessar os documentos oficiais diretamente pelo celular. LEIA TAMBÉM: Postos do Poupatempo estarão fechados…
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só fiquem inelegíveis após terem direito a recurso em instância superior (o chamado duplo grau de jurisdição), mesmo em decisões proferidas por órgãos colegiados. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei das Inelegibilidades. Hoje, pessoas condenadas por decisão de órgão colegiado (tribunal) tornam-se inelegíveis. No caso de autoridades com foro por prerrogativa de função, como deputados e o presidente da República, o julgamento…
A Petrobras informou na manhã desta quinta-feira (12) que não vai exercer o direito de preferência para assumir a integralidade do controle da companhia petroquímica Braskem. A Braskem é a sexta maior petroquímica do mundo, e a controladora, a Novonor (antiga Odebrecht), está em recuperação judicial ─ condição em que uma empresa tenta, com aval da Justiça, renegociar dívidas para evitar falência. Dona de 50,1% das ações da Braskem com poder de voto, a Novonor já anunciou que quer vender a empresa, que enfrenta uma crise financeira por causa do mercado petroquímico em baixa internacionalmente. Em dezembro, a Novonor comunicou que fez…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retomou o calendário do IPVA 2026 neste mês de fevereiro. O prazo para pagar o tributo em cota única sem desconto ou a segunda parcela para veículos de placa final 2 termina nesta sexta-feira (13) (confira a tabela completa abaixo). Em fevereiro, os proprietários de veículos devem recolher o IPVA 2026 de forma integral, sem desconto, ou, para quem parcelou o tributo, realizar o pagamento da segunda cota. A consulta do valor pode ser realizada em toda a rede bancária, a partir do número de Renavam (Registro Nacional de Veículo…
A Ponte Duarte Coelho, no centro da cidade do Recife, foi palco, nesta quarta-feira (11), de um dos momentos mais aguardados do Carnaval de 2026: a subida do Galo Gigante, que neste ano presta homenagem a Dom Helder Câmara, o “Dom da Paz”. Em um cortejo nunca antes visto, o coração simbólico do arcebispo Dom Helder foi “transplantado” para uma estrutura gigante de 30 metros. O coração é feito com resíduos de papel e iluminado por luzes de LED que dão efeito de pulsação, simbolizando fé, esperança e humanidade. Dom Helder, que vivia na Igreja das Fronteiras e sempre abençoou…


