Autor: admin

12/02/2026 – 16:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de tabaco. A pena será de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O crime será classificado como hediondo quando resultar em morte ou lesão grave. Além disso, a pena será aumentada de 1/3 até a metade, ou seja, pode chegar a até 12 anos. O projeto inclui o novo crime…

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que trata das fraudes do Banco Master. O pedido foi feito após reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da investigação da Polícia Federal (PF) que apontou menções ao ministro encontradas em mensagem de celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. A partir de agora, caberá a Fachin fazer redistribuição do caso para outro ministro. Em nota oficial, os membros da Corte demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do…

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A Central de Libras da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) foi utilizada por socorristas para se comunicarem com uma vítima surda durante o atendimento de uma ocorrência de atropelamento ocorrido na noite desta quarta-feira (11) em São Paulo. Por meio de videoconferência, a equipe acessou um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em tempo real, possibilitando não apenas a comunicação efetiva, mas também ajudando a acalmar as vítimas em um momento de extrema vulnerabilidade. A cena, registada em vídeo, demonstra, na prática, o impacto do programa São Paulo São Libras, lançado pelo Governo do…

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12/02/2026 – 18:16   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Câmara. Pelo texto, as emissoras deverão veicular uma mensagem institucional de utilidade pública, com duração mínima de 15 segundos e máxima de 30 segundos. A inserção deve ocorrer entre 6h e 22h, contendo informações objetivas sobre datas, horários e temas das sessões de votação. Regras de exibiçãoO material deverá…

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Objetivo é incentivar a educação preventiva, cidadania e noções de segurança em crianças e adolescentes A Subsecretaria de Defesa Civil de Itaquaquecetuba abriu inscrições para o programa Defesa Civil Mirim, que busca aproximar crianças e jovens das ações de prevenção, orientação e segurança do município. As inscrições acontecem até o dia 25 de fevereiro e devem ser feitas de forma on-line. Na prática, o programa busca preparar os participantes para identificar situações de risco e saber como agir de forma segura, contribuindo para a proteção individual, da família e da comunidade. Durante as atividades, as crianças aprendem noções básicas para…

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), a Fundação Bachiana e a SOMOS Educação lançaram nesta quinta-feira (12), em evento na Casa Caetano de Campos, um projeto inédito de musicalização infantil com metodologia do maestro João Carlos Martins. A expectativa é que professores de 50 escolas estaduais da capital paulista passarão por formação para ministrar aulas para 3.000 alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental já a partir deste mês de fevereiro.  LEIA TAMBÉM: Governo de SP supera meta e recebe selo ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada A cerimônia na sede da Educação, na praça da…

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12/02/2026 – 17:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes técnicas que atuam no setor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto tipifica a conduta de deteriorar, danificar ou interromper dolosamente redes, cabos e equipamentos com o objetivo de prejudicar o serviço ou obter vantagem concorrencial. A pena prevista é de reclusão de 3 a 8 anos, além de multa. Agravantes e puniçãoA punição pode ser mais rigorosa…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu há pouco a reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da investigação da Polícia Federal (PF) que faz menções ao ministro Dias Toffoli, relator do inquérito do Banco Master na Corte.  A reunião será retomada às 20h. A primeira parte da sessão começou por volta das 17h e foi encerrada às 19h. Todos os ministros participam do encontro. André Mendonça e Luiz Fux não estão em Brasília e participam por videoconferência. A reunião foi convocada por Fachin para dar ciência aos demais membros do STF sobre o material entregue…

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O presidente Lula realiza visitas de Estado à Índia e à Coreia do Sul entre  17 e 24 de fevereiro, com foco em parcerias comerciais e econômicas. Lula estará em Nova Déli, capital indiana, entre 18 e 22 de fevereiro. Segundo informações apresentadas nesta quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, a viagem presidencial à Índia terá na pauta minerais críticos e terras raras, elementos relevantes para a transição energética; e segurança no uso da inteligência artificial, tema central de evento que ocorre nos dias 18 e 19. Esta será a primeira vez que um presidente brasileiro participa de um evento global de alto…

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O feriado de Carnaval no Estado de São Paulo será marcado pela combinação clássica da estação: sol, calor e sensação de abafamento, seguidos por pancadas de chuva típicas de verão. Segundo o boletim meteorológico divulgado pela Defesa Civil estadual nesta quinta-feira (12), as temperaturas entram em elevação já a partir desta sexta-feira (13), mas o cenário muda no início da próxima semana com a aproximação de uma frente fria. Para quem vai aproveitar a folia ou descansar neste fim de semana, a previsão é de sol entre poucas nuvens. No sábado (14), o calor predomina e os termômetros podem chegar…

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