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Autor: admin
12/02/2026 – 11:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a destruição imediata de bens de alto valor apreendidos em garimpo ilegal, como aeronaves, embarcações e tratores. Conforme a proposta, esses equipamentos deverão ser aproveitados social ou economicamente. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o Projeto de Lei 3758/25, do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). O projeto estabelece três destinos possíveis para os equipamentos que não forem destruídos: leilão público,…
Os bilhetes das loterias emitidos nas casas lotéricas de todo o país passam a trazer, durante o Carnaval 2026, mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Caixa e leva aos apostadores o alerta: “Carnaval é festa. Assédio é crime. Denuncie. Ligue 180. Urgência, ligue 190.”. A frase estará impressa nos bilhetes até o fim de fevereiro e integra a campanha nacional para garantir que a folia seja um espaço de alegria, respeito e segurança para todas as mulheres. A estratégia utiliza a capilaridade da rede…
Encontro reuniu representantes de secretarias municipais para fortalecer atendimento e planejar ações integradas de enfrentamento à violência de gênero A Coordenadoria da Mulher de Ferraz de Vasconcelos realizou nesta última terça-feira (11) a 4ª Reunião da Rede de Apoio à Mulher, reunindo representantes de diversas secretarias municipais e serviços que compõem a rede de proteção. O encontro, coordenado por Juliane Gallo, teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos e avançar na estruturação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no município. Entre as principais pautas discutidas estão o estabelecimento de fluxo integrado entre os serviços…
12/02/2026 – 11:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído pelo governo e por representantes do esporte A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei que criada Universidade Federal do Esporte (PL 6133/25), a primeira instituição superior das Américas totalmente voltada a essa área. O texto foi apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso e ainda precisa da aprovação do Senado. Em entrevista à Rádio Câmara, o relator do projeto, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), defendeu a criação da universidade. Segundo ele, a instituição pública vai formar profissionais e gestores, apoiar pesquisa e inovação e…
A matrícula de médicos selecionados em programas de Residência Médica (PRM) deverá ser feita diretamente pela instituição credenciada entre os dias 10 de fevereiro e 31 de março, para ingresso no primeiro semestre; ou entre 10 de agosto e 30 de setembro, para o segundo semestre. O calendário que padroniza nacionalmente os períodos de matrícula e das atividades da especialização médica foi determinado na Resolução nº 1/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (11). >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Residência médica A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação voltada para médicos, caracterizada por…
Procedimento é obrigatório para jovens nascidos em 2008 e pode ser realizado online ou presencialmente até 30 de junho O alistamento militar masculino para o ano de 2026 já está aberto e deve ser realizado por todos os jovens nascidos em 2008, que completam 18 anos neste ano. A inscrição é obrigatória conforme a legislação brasileira e constitui um dever legal relacionado ao exercício da cidadania. O prazo para o alistamento segue até o dia 30 de junho. O procedimento pode ser feito de forma online, por meio do site oficial do Exército Brasileiro (alistamento.eb.mil.br), ou presencialmente na Junta…
Boletim de balneabilidade da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgado nesta quinta-feira (12) aponta que a maioria das praias monitoradas no litoral paulista apresenta condições adequadas para banho durante o feriado de Carnaval. Do total de 175 praias acompanhadas, 147 estão classificadas como próprias. O destaque positivo fica para o litoral norte, com boas opções para os foliões nas cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião. Em contrapartida, é na Baixada Santista onde se concentra o maior número de praias impróprias para banho. São 22 no total distribuídas entre Santos, Praia Grande e São Vicente. Orientações…
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de crédito e débito informem o nome fantasia e o CNPJ do estabelecimento onde a compra foi realizada. A proposta, do deputado Beto Richa (PSDB-PR), altera o Código de Defesa do Consumidor para garantir esse direito à informação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo da medida é proporcionar mais transparência e segurança nas transações. Beto Richa argumenta que a falta de clareza…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou nesta quarta-feira (11) o piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos de idade, por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, em decorrência da morte do adolescente Rodrigo Castanheira. O adolescente morreu no sábado (8), após 16 dias em coma profundo, após uma briga que teria sido motivada por um chiclete lançado contra um amigo da vítima. De acordo com a denúncia, o crime foi antecedido por “uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado”. A denúncia descreve o teor de gravações do episódio, que ganhou…
O ano letivo da rede estadual de ensino em São Paulo começou neste mês com 100 unidades inseridas no programa Escola Cívico-Militar (ECM). Esse modelo foi escolhido com a participação da comunidade escolar, por meio de consultas públicas, e está distribuído na capital e em 88 municípios. As 100 escolas cívico-militares estão em um universo de mais de 5 mil unidades da rede estadual de ensino, o equivalente a cerca de 2% do total. O programa do Governo de São Paulo melhora o ambiente escolar pela disciplina e organização trazida pelos militares da reserva, o que pode trazer um ambiente…


