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Autor: admin
12/02/2026 – 15:38 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica validade de patentes de oficiais temporários O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375/25). O texto, dos deputados Sanderson (PL-RS) e Helio Lopes (PL-RJ) e da ex-deputada Silvia Waiãpi (AP), está em análise na Câmara dos Deputados. A carta patente militar é o documento oficial que confirma a nomeação de um oficial das Forças Armadas ou da Polícia Militar ao seu posto, garantindo prerrogativas, direitos e deveres. Segundo o decreto do Executivo, as cartas patentes permaneceriam…
O prêmio do concurso 2.972 da Mega-Sena acumulou nesta quinta-feira (12). A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 14 de fevereiro, é de R$ 62 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 09 – 10 – 15 – 46 – 49 – 51 Na quina, 55 apostas acertaram. Cada uma vai receber o valor de R$ 41.264,65. Outras 3.582 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.044,39 cada. sourceCom informações da Agência Brasil
Inscrições devem ser feitas até 20 de fevereiro A Praça da Cidadania de Itaquaquecetuba, gerida pelo Fundo Social de São Paulo, está com inscrições abertas para cursos gratuitos, com início das aulas previsto para 23 de fevereiro. A iniciativa busca promover qualificação profissional, oferecendo oportunidades de aprendizado em diferentes áreas. Entre as opções disponíveis neste ciclo estão os cursos de bolos caseiros e de pote, pizzaiolo (preparo de pizzas), planilhas, velas aromáticas, eletricista residencial básico, penteadista, além de conserto e ajuste (costura), com turmas nos períodos da manhã, tarde e noite. O curso de planilhas é destinado a participantes a…
A Justiça suspendeu liminarmente regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob argumento de que há evidência de violação ao princípio da legalidade, ofensa ao princípio da gestão democrática do ensino e potencial discriminatório. “Diante de evidências de violação ao princípio da legalidade, ofensa ao princípio da gestão democrática do ensino e o potencial discriminatório do projeto, defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que o Estado de São Paulo suspenda, no prazo de 48 horas, a aplicação do documento ‘Programa Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo’ e seus anexos (Guia de Conduta e Atitude dos Alunos, Guia de Uso…
Serviços Urbanos está ampliando ações e tem canais para registro de solicitações da população A Secretaria de Serviços Urbanos de Itaquaquecetuba iniciou 2026 reforçando os trabalhos de manutenção e ampliação da iluminação pública em diversas regiões da cidade. Somente no mês de janeiro, foram registrados 132 atendimentos, considerando chamados realizados pelo telefone 0800, aplicativo, rondas de monitoramento e demandas identificadas pelas equipes em campo. Do total de registros, 38 solicitações foram feitas pelo atendimento telefônico, 52 pelo aplicativo Cidade Iluminada e 42 ocorrências foram identificadas por meio de rondas de monitoramento, o que permitiu uma atuação mais rápida das equipes.…
Mulheres formadas nos cursos gratuitos de qualificação profissional do Fundo Social de São Paulo celebraram, nesta quinta-feira (12), uma nova fase como empreendedoras. Elas participaram do evento que comemorou a formatura de mais de 2 mil alunos, que foram recebidos pelo governador Tarcísio de Freitas e a primeira-dama Cristiane Freitas, no Palácio dos Bandeirantes. LEIA TAMBÉM: Saiba como se capacitar profissionalmente com o Fundo Social de São Paulo em 2026 “Se não existe esse projeto, com certeza eu não estaria aqui. Hoje estou vivendo um sonho, que foi plantado no meu coração durante os cursos”, disse Fernanda Souza, de 38…
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e está em análise na Câmara dos Deputados. Endurecimento da penaPelo texto, a pena atual para maus-tratos a cães e gatos (que é de reclusão de 2 a 5 anos) será aumentada de um terço a dois terços se o crime for cometido por canis ou gatis que operem…
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) para o exercício de 2026. O texto estabelece o cronograma mensal de desembolsos e fixa os limites de empenho para os órgãos do Poder Executivo Federal. O objetivo do decreto é assegurar que a execução das despesas públicas ao longo do ano esteja alinhada às metas fiscais previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada em janeiro. O decreto cumpre o Orçamento aprovado pelo Congresso, sem contingenciamentos nem bloqueios de verbas. Os cortes temporários no Orçamento virão apenas…
Encontro fortaleceu parceria para ampliar cursos gratuitos e apresentou resultados na Grande São Paulo A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Itaquaquecetuba, Mila Boigues, participou, na quarta-feira (11), de reunião no Palácio dos Bandeirantes com a primeira-dama do Estado e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas. O encontro marcou o encerramento dos ciclos recentes dos programas de qualificação profissional Caminho da Capacitação e Escolas de Qualificação Profissional. O encontro também contou com a presença de representantes de outros 13 municípios que participaram das etapas realizadas entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Durante a agenda,…
A Polícia Civil de São Paulo realizou uma megaoperação nesta quinta-feira (12) para cumprir 23 mandados de busca e de prisões em um grupo empresarial acusado de organizar um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Dois foram presos, um deles membro de uma facção criminosa de São Paulo. O terceiro procurado está fora do país. “Realizamos uma operação de grande vulto, com bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em diversas contas bancárias, uma operação contra sonegação, fraude fiscal. Temos dois presos, o terceiro está na China. As investigações começaram com a denúncia de uma vítima…


