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22/05/2024 – 14:52   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro, autor da proposta O Projeto de Lei 935/24 determina que os estacionamentos rotativos pagos instalados em vias públicas concedam tolerância de, no mínimo, 15 minutos para os veículos permanecerem sem cobrança de tarifa ou multa. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. “O modelo de estacionamento rotativo pago democratiza o uso do espaço público, mas é necessário conceder um tempo de tolerância”, disse o autor da proposta, deputado Paulo Litro (PSD-PR). Segundo o parlamentar, cobrar os motoristas pelo uso de apenas quinze minutos em…

Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (22) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A estimativa é superior ao previsto pelo Congresso Nacional, que tinha calculado o impacto em R$ 19,2 bilhões. Segundo Barreirinhas, R$ 15,8 bilhões em receitas extras serão necessários para compensar a extensão, até o fim do ano, da desoneração aos 17 setores da economia. O…

Novo território reúne cinco municípios da região e estimula o desenvolvimento econômico a partir do turismo e respeito ao meio ambiente Imagem do Legado das Águas, uma das atrações do novo Distrito Turístico Portal da Mata Atlântica O maior corredor de Mata Atlântica preservada do país agora é parte do primeiro distrito turístico ecológico de SP. Lançado oficialmente nesta segunda-feira (27) e batizado de Portal da Mata Atlântica, o novo distrito turístico está localizado no coração do Vale do Ribeira, a menos de 150 Km da capital paulista, e integra, de forma…

Confira as ações realizadas pelas Etecs e Fatecs e saiba como doar Na Campanha do Agasalho de 2023 os alunos da Etec Amim Jundi, de Osvaldo Cruz, arrecadaram mais de 1.200 peças Com a chegada do inverno e a queda nas temperaturas, estudantes, professores e servidores administrativos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais do Centro Paula Souza (CPS) se reúnem para arrecadar cobertores, agasalhos, cachecóis, luvas e demais itens de vestuário, novos ou usados, em bom estado de conservação, para doação. Entre os meses de abril e maio,…

22/05/2024 – 16:29   •   Atualizado em 22/05/2024 – 18:20 Renato Araujo/CâmaradosDeputados Ministro Carlos Fávaro comemorou os resultados das exportações agropecuárias no ano passado O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, que o próximo Plano Safra poderá superar o recorde do atual período (2023-2024), quando o crédito rural passou de R$ 364,2 bilhões. “O Plano Safra 2024-2025, previsto para o mês que vem, está sendo estruturado para bater um novo recorde”, afirmou o ministro. As discussões com a equipe econômica envolvem a ampliação de recursos para comercialização e seguros. “A…

22/05/2024 – 16:33   •   Atualizado em 22/05/2024 – 18:20 Renato Araujo/CâmaradosDeputados O ministro Carlos Fávaro em audiência publica na Câmara O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu nesta quarta-feira (22) as medidas adotadas pelo governo para manter a oferta e os preços do arroz no mercado nacional após as chuvas e as enchentes no Rio Grande do Sul. “O Brasil produz praticamente o suficiente para consumir, mas o descasamento momentâneo dá margem à especulação, e quem vai ganhar não é o produtor rural, é o especulador. Precisamos combater isso”, ressaltou Carlos Fávaro. Ele participou de debate…

22/05/2024 – 14:53   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1072/24 prevê a inclusão de sistemas fotovoltaicos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (Renem) para o Sistema Único de Saúde (SUS). A Renem serve como um guia para as compras feitas pelas unidades de saúde pública. A proposta contempla painéis fotovoltaicos, inversores solares, montagem, cabos e demais acessórios necessários para o funcionamento do sistema, a fim de prover energia elétrica de fonte solar para unidades de saúde vinculadas ao SUS. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto é…

Departamento de Mobilidade Urbana ampliou aplicação de pintura de faixas e indicações viárias ao redor da Escola Municipal Florindo Roncon A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, iniciou neste mês projeto piloto de sinalização horizontal no entorno de unidades da rede municipal de ensino. A Rua Eugênio Roncon, na qual fica localizada a Escola Municipal Florindo Roncon, recebeu a sinalização que contempla vagas de estacionamento para vans escolares, pintura de lombadas para redução de velocidade, duas faixas de pedestres para auxiliar na entrada e saída de estudantes, além do reforço da linha dupla contínua. “O…

Início de operação está previsto para 17 de novembro, data da conclusão de implantação dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), e a Concessionária Tamoios assinaram na semana passada um Termo Aditivo e Modificativo (TAM) no contrato de concessão da Rodovia dos Tamoios (SP-099). O objetivo é a implantação do Sistema Automático Livre (Free Flow) na passagem no sistema concedido mediante substituição da praça de pedágio (P3), prevista para ser originalmente implantada no Contorno de Caraguatatuba,…

Flagrante ocorreu durante a madrugada e foram recuperados R$ 467 A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba prendeu, na madrugada desta terça-feira (21), um homem suspeito de furtar uma igreja na Vila Zeferina. O flagrante aconteceu após denúncia via Centro de Comunicações e foram recuperados R$ 467. Segundo os agentes, por volta das 3h da manhã, o indivíduo invadiu o estabelecimento pelos fundos e utilizou uma escada e uma enxada para quebrar o cadeado que dá acesso ao cofre onde ficam guardados os dízimos dos fiéis. No local, de acordo com o registro, a equipe observou uma vasta quantidade de…