Autor: admin

A prefeitura de Macaé, no norte fluminense, acertou a elaboração de um estudo técnico e ambiental que será realizado com o Instituto Politécnico e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenado pelo decano do Centro Multidisciplinar da entidade de ensino no município, professor Irnak Barbosa, o estudo vai analisar o processo de erosão costeira que há tempos atinge o município. O trabalho terá ainda acompanhamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A situação na região se agravou no último domingo (19) com a ressaca do mar na praia…

22/05/2024 – 14:50   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Bacelar é o autor da proposta O Projeto de Lei 1206/24 permite que pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do governo federal tenham acesso gratuito a repelentes de mosquitos do gênero Aedes Aegypti por meio do Programa Farmácia Popular. Segundo o texto, o objetivo principal é conter o avanço da dengue no País. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado Bacelar (PV-BA) lembra que a vacina Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda, já está sendo aplicada em unidades do Sistema Único de…

Documento foi formulado pelo Instituto Jô Clemente através do projeto “Inclusão, mais que um direito!” A Prefeitura de Ribeirão Pires assinou, na manhã desta quarta-feira (22), carta de intenções para incidência de políticas públicas de garantia de direitos de crianças e adolescentes com deficiência intelectual. O documento propositivo foi apresentado durante o Seminário “Inclusão, mais que um direito! Desafios e Perspectivas”, que encerra as ações do projeto de mesmo nome, desenvolvido pelo Instituto Jô Clemente em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA) e com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado…

22/05/2024 – 16:22   A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (22) o grupo de trabalho que vai analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma. ParticipantesIntegram o grupo os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE). A reunião de instalação do grupo criado ontem…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não é possível avaliar se houve manipulação de jogo de futebol com base apenas em relatórios de Inteligência Artificial (IA), conforme defendeu o dono do Botafogo, John Textor. O proprietário do time carioca acusou jogadores do São Paulo de fazerem corpo mole na derrota do tricolor paulista para o Palmeiras, por 5 a 0, em outubro de 2023. O resultado teria prejudicado o Botafogo na corrida pelo título. A acusação foi baseada em análise de IA que detectaria jogadas suspeitas, o que…

22/05/2024 – 13:13   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite que indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais tenham acesso a financiamentos para comprar imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o financiamento será de até 40 anos, com prazo de até 48 meses para começar a pagar, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo. A compra poderá ser feita de forma individual ou coletiva, em nome próprio ou da associação…

Ação dos socorristas em Canoas foi reconhecida por organização internacional O Corpo de Bombeiros de São Paulo foi homenageado pelo resgate do cavalo Caramelo, realizado em Canoas, no Rio Grande do Sul, em 9 de maio. O prêmio é da organização não governamental Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais (Peta). O equino foi resgatado depois de ficar ilhado no telhado de uma casa em meio às enchentes que atingiram a região. As equipes dos Bombeiros de São Paulo, que estavam no Sul em apoio às vítimas das chuvas, planejaram uma força-tarefa para…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram por volta das 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a apresentação do embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić. O último a entregar seus documentos foi o embaixador do Irã, Abdollah Nekounam Ghadirli, por volta das 12h. “Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país [o ex-jogador de futebol, Dejan Petkovic, que atuou no Brasil] ”, escreveu Lula,…

Já foram enviadas mais de 1,2 mil toneladas de donativos através da campanha paulista O governo de SP, por meio do Fundo Social de São Paulo, passa a focar a campanha humanitária de ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul no recebimento de itens de primeira necessidade, como materiais de higiene, limpeza e alimentos não perecíveis. O recebimento dos donativos segue no depósito do Fundo Social, no Bairro do Jaguaré, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e nos diversos pontos de apoio da campanha espalhados pela capital e municípios paulistas. O Fundo Social de…

22/05/2024 – 15:08   Mario Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 1400/24 determina a identificação de caminhões de empresas de transporte de cargas também na parte superior da carroceria, em padrão verificável do alto, por meio de drones e helicópteros, por exemplo. A proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro, que hoje prevê, como regra geral de identificação de veículos, a colocação de placas dianteira e traseira. Com a medida, Pazuello espera contribuir para a…