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22/05/2024 – 21:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Letícia Peret: não à toa, as mulheres estão na informalidade e com menores salários Com lançamento oficial previsto para junho, a Política e o Plano Nacional de Cuidados foram debatidos em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). A intenção do governo é garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas, promover o trabalho decente e remunerado dos cuidadores, ampliar a corresponsabilidade nessas atividades e reduzir a atual sobrecarga das mulheres. A coordenadora-geral de Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Letícia Peret, também aposta…
São mais de 23 mil vagas em 425 polos de todo o estado; maior processo seletivo em alcance territorial de SP acontece às 13h O exame contará com redação e 56 questões de múltipla escolha A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), aplicará a prova do Vestibular 2024 neste domingo (26), às 13h. Os locais oficiais podem ser conferidos no site vestibular.univesp.br. Com duração de 5 horas, o exame contará com redação e 56 questões de múltipla escolha. O processo seletivo…
Composição do trecho chegará da China a São Paulo com operação especial; podcast explica o processo Uma operação de grandes proporções para o transporte do primeiro trem da Linha 17-Ouro do Metrô mobiliza cerca de 50 profissionais para a movimentação de uma carga de 80 toneladas. As composições, produzidas na China, vêm para São Paulo de navio para ligar o Aeroporto de Congonhas à estação Morumbi da Linha 9-Esmeralda. Neste episódio do podcast Diálogo SP, o gerente da obra da Linha 17, Roberto Torres, e o gerente de projeto e…
22/05/2024 – 20:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: destruição causada pelas chuvas foi tão grave que serão necessários muitos meses para o estado voltar à normalidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Reginete Bispo (PT-RS) ao Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). O texto prevê que o prestador de…
Os proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2024: em maio vence a quinta (e última) parcela aos optantes do parcelamento. Nesta quarta-feira (22), vence o pagamento do IPVA referente à placa final 8. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. O calendário segue até o dia 24 (veja na tabela abaixo). A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Sefaz-SP, clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo. IPVA para caminhões Os caminhões têm prazos diferenciados e a segunda…
Nesta quarta-feira (22), data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, com o anúncio das três entidades selecionadas que vão atuar na gestão dos projetos de reconstrução da floresta. A iniciativa faz parte do Arco da Restauração, que trabalha em grandes áreas desmatadas e degradadas. Com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, as entidades escolhidas para atuar em três macrorregiões são: o Ibam, que vai atuar nos estados do Acre,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. A Corte iniciou o julgamento de uma ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, e os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin votaram para impedir que a vida sexual pregressa da vítima seja utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais,…
22/05/2024 – 19:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, de 7 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A deputada Reginete Bispo (PT-RS) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros. Assista à sessão ao vivo Mais informações em instantes Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Geórgia Moraes sourceCom informações…
O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira (22). O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas. Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pelas chuvas. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do estado. Previsão do tempo A Defesa Civil do Rio Grande do Sul…
22/05/2024 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos para a instalação do grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, instalado nesta quarta-feira (22), fará sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater o texto do governo (PLP 68/24). A proposta regulamenta os três novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) adiantou que, pela manhã, a reunião contará com a presença do…