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A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) ingressou com um pedido na Justiça Militar para que seja apurada a conduta de oficiais da Polícia Militar do estado de São Paulo no caso da morte de um idosos, no último dia 7. Eles questionam a decisão dos oficiais da PM de não registrar boletim de ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil. Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, foi morto ao ser baleado na cabeça por um policial militar quando estava a caminho, a pé, a uma farmácia, no bairro do Tatuapé, na zona leste de São Paulo.…
22/05/2024 – 21:43 • Atualizado em 22/05/2024 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou aprovação de oito das dez emendas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Plenário seguiu parecer da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que recomendou a aprovação de oito das dez emendas…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir. A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em…
Em 15 anos de lei antifumo, Procon-SP realizou uma média de 30 atos fiscalizatórios por dia em estabelecimentos Com São Paulo pioneiro, lei antifumo completa 15 anos no estado A Lei Estadual nº 13.541 de 7 de maio de 2009, também conhecida como lei antifumo, completa 15 anos neste mês de maio. Ela foi proposta e aprovada para preservar os direitos dos não-fumantes, mas sua aprovação e implantação aconteceram em meio a críticas e polêmicas. A lei proíbe o consumo de cigarro, com exceção de vias públicas e espaços ao ar livre.…
22/05/2024 – 19:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara dos Deputados discordaram a respeito da proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça, que realizou a audiência pública nesta quarta-feira (22). Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/23), caberá ao juiz definir, de acordo com as provas, se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enquadrada somente como usuária. Hoje,…
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para aqueles pacientes com rosto inchado, dores e até mesmo hemorragias A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Saúde, realiza de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, plantão de atendimento em casos de urgências no Centro de Especialidades Odontológicas. Pacientes que queixam de dores intensas e persistentes, rosto inchado e também hemorragia devem procurar o serviço localizado na Rua Primeiro de Maio, 108 – Centro de Ribeirão Pires. “O paciente que chegar para o atendimento de urgência, a equipe deve também realizar uma avaliação completa,…
22/05/2024 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública recebeu sugestões do governo para aprimorar a PEC O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, afirmou que pretende montar um texto final para a proposição já nos próximos dias, para apresentar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A perspectiva de Daniel é poder pautar o assunto no Plenário da Casa o mais rapidamente possível. O parlamentar recebeu, nesta quarta-feira (22), sugestões ao texto na primeira audiência…
O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta, nesta quarta-feira (22), do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O boletim médico diz que o ator continua em evolução no quadro clínico e em plena recuperação. O ator chegou ao hospital no dia 16 de maio, depois de sofrer sangramento no cérebro. Uma primeira cirurgia foi feita para drenagem de hematoma subdural, um acúmulo de sangue entre o cérebro e o revestimento externo, o crânio. Uma segunda cirurgia foi necessária depois que o ator teve coágulos e um novo sangramento intracraniano. A principal…
22/05/2024 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Saliba, o autor da proposta O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que têm direito as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) incluídas em classes comuns no ensino regular. Pelo texto, a pessoa deverá ser formada em pedagogia ou alguma área da saúde e também poderá acompanhar no ensino regular pessoas com deficiência em geral. Se o projeto virar lei, quem já atua como acompanhante especializado terá cinco anos para se adequar às exigências de formação. O texto inclui a obrigatoriedade na Política…
Destino turístico mais importante do Rio Grande do Sul, a cidade de Gramado, na Serra Gaúcha, vive um colapso com os efeitos das chuvas que também causaram diversos danos, especialmente por causa dos deslizamentos de terra. “O estrago de Gramado foi muito grande. Temos, depois de três dias de sol, o solo ainda se movimenta. Estamos tendo ainda deslizamentos. Temos quase 140 pontos, monitorados diariamente, ou mais de uma vez por dia, porque [o solo] ainda se movimenta”, afirmou o prefeito Nestor Tissot. 11/08/2023 – 51º Festival de Cinema de Gramado – Foto: Edison Vara/Agência Pressphoto/Arquivo Dona da maior infraestrutura hoteleira…