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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (19), no bairro de Campos Elíseos, na capital paulista, com cerca de 70 representantes de movimentos sociais brasileiros. O encontro ocorreu no Armazém do Campo, local em que são comercializados especialmente produtos orgânicos produzidos por movimentos populares como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).   Pelo governo, além do presidente Lula, participaram o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, também estava…

O apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia, revela os riscos do acesso a dados armazenados em nuvem. A opinião é do professor e pesquisador Sergio Amadeu, da Universidade Federal do ABC Paulista (UFABC), sociólogo e doutor em ciência política, e especialista em redes digitais. Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows – usado largamente em computadores – foi…

19/07/2024 – 11:22   Mário Agra / Câmara dos Deputados Bia Kicis é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 931/24 institui a figura do juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive os superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, essa prerrogativa é prevista apenas para a primeira instância do Judiciário. O juiz de garantias é o magistrado que cuida apenas do processo (prisões cautelares, busca e apreensão, sequestro de bens, escutas telefônicas e outras provas) sem avaliar se…

19/07/2024 – 11:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti: projeto reconhece importância da aprendizagem e da inclusão responsável O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota de contratação de menores aprendizes, pessoas com deficiência e reabilitados para o trabalho. Também não contarão para atingir essas cotas os trabalhos rurais temporários, ocupados em culturas sazonais (também conhecidos como safras). Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei dos Benefícios da Previdência Social estabelecem cotas para aprendizes (5% a 15% dos trabalhadores) e pessoas com deficiência e…

19/07/2024 – 11:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saliba: motorista precisa conhecer razão alegada para resguardar seus direitos O Projeto de Lei 1015/24 determina que as seguradoras e as empresas responsáveis pela avaliação dos perfis de risco forneçam explicações detalhadas aos profissionais que não se adequarem aos critérios estabelecidos. Entre as informações que devem ser discriminadas estão critérios de idade, saúde, histórico profissional (como multas e acidentes) e aspectos relacionados a processos judiciais, cíveis ou trabalhistas que impactem na análise de risco. “O transporte de cargas realizado por empresas exige a contratação de segurosobrigatórios”, afirma o autor do projeto, deputado…

Três estados da região Norte – Amapá, Roraima e Pará – registram tendência de aumento na internação de crianças pequenas por vírus respiratórios nas últimas seis semanas. A informação está no Boletim InfoGripe, acompanhamento semanal feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) identificados pelo estudo, divulgado na última quinta-feira (18), são causados principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus. O VSR acomete com muita frequência os primeiros meses de vida dos bebês e leva a casos como bronquiolite, doença que começa com febre, tosse, igual a outras doenças respiratórias, mas que progride…

19/07/2024 – 11:31   Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2022, no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), realiza de hoje (19) ao dia 26 – a 18ª edição do Politeia, projeto de simulação do trabalho parlamentar para estudantes do ensino superior. A sessão de abertura ocorre nesta sexta-feira (19), às 19 horas. Formação políticaO projeto Politeia é realizado desde 2003 e envolve ações de ensino, pesquisa e formação política com a preparação de estudantes universitários para uma simulação das atividades legislativas. O objetivo é proporcionar experiências…

Bolsas dos tipos de sangue O -, A- e AB- estão 70% abaixo do ideal; outros tipos sanguíneos estão operando com aproximadamente 40% a menos No último mês, o Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) vem registrando queda nos estoques de sangue, chegando a uma situação crítica. Os tipos sanguíneos mais afetados são O -, A- e AB-, que estão 70% abaixo do estoque ideal, enquanto os outros tipos sanguíneos estão operando com aproximadamente 40% a menos. “O número de doações de sangue costuma cair no meio do…

19/07/2024 – 11:42   Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: decisão vai na contramão da tendência mundial de flexibilizar leis trabalhistas O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro que não caracteriza vínculo empregatício a contratação de brasileiros, por intermédio de agência de recrutamento brasileira, para trabalhar em navios de cruzeiros marítimos em águas internacionais.  Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei 7.064/82, que trata da situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior. Autor do projeto, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) alega que o objetivo é…

Ações também contra transporte clandestino realizadas pela Artesp ocorreram em 190 municípios paulistas e resultaram em 1.809 autuações Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) fiscaliza ônibus, vans e micro-ônibus A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) fiscalizou 8.104 veículos entre ônibus, vans e micro-ônibus no primeiro semestre de 2024, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais. Os agentes da Artesp verificam as documentações, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de…