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19/07/2024 – 13:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, a autora da proposta O Projeto de Lei 2837/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar o trabalho remoto a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a lei já prevê que o juiz assegure à mulher em situação de violência doméstica, quando necessário, o afastamento do local de trabalho e a manutenção do vínculo trabalhista por até seis meses. Pelo projeto, o juiz deverá garantir a manutenção do vínculo empregatício, quando necessário o afastamento do local de…
19/07/2024 – 15:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes durante debate sobre o novo marco legal das PPPs Participantes de audiência pública ocorrida no último dia 3 na Comissão de Viação e Transportes da Câmara defenderam a possibilidade de um reequilíbrio financeiro provisório nos contratos do governo com a iniciativa privada. O encontro discutiu o Projeto de Lei 7063/17, o novo marco legal para as parcerias público-privadas (PPPs). O reequilíbrio é previsto nos contratos de concessão – que pode ser definido como um tipo de parceria –, mas a principal crítica é que ele demora anos…
19/07/2024 – 14:59 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, alagado pelas fortes chuvas neste ano A Medida Provisória 1243/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. Na mensagem que acompanha a medida, o governo justifica o crédito por causa de perdas de equipamentos, mobiliários e danos à infraestrutura predial. “Dos seis prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, localizados em Porto Alegre, quatro deles foram atingidos…
Além da presença de mais de 40 produtores independentes, público conta com programação de live painting e oficinas artísticas gratuitas Feira das Ideias no MIS No fim de semana de 20 e 21 de julho, o Museu da Imagem e do Som, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, recebe a terceira edição da Feira das Ideias neste ano. O evento, que busca estreitar o envolvimento do público com a economia criativa e com o consumo consciente, acontece das 11h às 19h e conta…
Em Campos do Jordão, Festival de Inverno continua com programação até dia 28; no Museu Felícia Leirner oferece a “Orquestra de pandeiro” Neste fim de semana acontece a 4ª feira de troca de livros no Museu da Língua Portuguesa. O encontro gratuito no sábado (20) estimula o público a trocar até oito livros entre os participantes ou com o Museu. Na segunda opção, o leitor troca quatro livros e adquire quatro ingressos válidos até 29 de dezembro deste ano. Caso a pessoa queira doar mais livros ao Museu, não há limite, desde…
Quinta colocada no Mundial de 2023, Rafaela Cavalcanti se vê pronta para subir ao pódio Judoca Rafaela Cavalcanti, bolsista do Programa Talento Esportivo Iniciativa da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, o Programa Talento Esportivo estará representado no Campeonato Mundial de Judô sub-18, que acontece em Lima, no Peru, entre 28 de agosto e 1ª de setembro. Bolsista desde 2022, a santista Rafaela Cavalcanti, de 17 anos, é uma das 21 convocadas para compor a delegação brasileira que vai ao torneio. Atleta da categoria até 52 kg, Rafa vem de…
A 19ª edição do Festival Vale do Café começa nesta sexta-feira, às 10h, na Fazenda União, em Rio das Flores, com as Serestas Líricas no Vale. O evento se estenderá até o dia 28 deste mês, com programações em outros sete municípios do Sul fluminense –Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Valença e Paty do Alferes –, que incluem visitas guiadas a fazendas históricas da época áurea da cultura do café no estado. “Temos duas fazendas novas e o retorno de outra que não participava há muitos anos. A gente sempre busca trazer novidades”, disse à…
A taxa de analfabetismo entre a população quilombola é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo o país o índice é 7%, na população quilombola alcança 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa quilombola representa 192,7 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. De acordo com o levantamento censitário, o país tem 1,330 milhão de pessoas quilombolas, sendo 1,015 milhão com 15 anos ou mais de…
Docentes vão atuar como tutores no aprendizado do conteúdo de língua portuguesa e matemática em classes de 200 escolas A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) ampliou até esta sexta-feira (19) o prazo de inscrição para o processo seletivo interno de professor tutor dos anos finais do Ensino Fundamental. Os docentes vão atuar em classes de recuperação de defasagem no conteúdo de disciplinas de língua portuguesa e matemática. A inscrição deve ser feita no portal do Banco de Talentos da Seduc-SP . A seleção é destinada a professores efetivos, não efetivos,…
Foi com surpresa e felicidade que a jornalista Luciana Barreto recebeu a notícia de que seu primeiro livro, Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais, está entre os cinco finalistas da categoria divulgação científica da primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico. “É a minha dissertação de mestrado. E eu me dediquei muito a ela com um motivo genuíno: eu queria contribuir demais com algo que, para mim, incomodava demais, que é o aumento do discurso de ódio na rede social”, diz. Luciana Barreto é mestre em relações étnico-raciais, palestrante, escritora, pesquisadora e apresentadora da TV Brasil. Após conhecer, nos…