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22/08/2024 – 09:41 actionsports/DepositPhotos Aspersão do veneno causa impactos em áreas próximas porque é levado pelo vento A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate na próxima segunda-feira (26) os impactos de agrotóxicos em terras indígenas. O debate, solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), vai ser realizado a partir das 10 horas, no plenário 12. Célia Xakriabá lembra que uma lei estadual proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará (Lei 16.820/19). “Conhecida como Lei Zé Maria do Tomé, a norma proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o estado e…
O Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, inaugura nesta quinta-feira (22) a exposição gratuita Handmade: Enredos Femininos, que ficará aberta ao público até o dia 5 de outubro, de terça-feira a sábado, das 12h às 19h, com classificação para 16 anos. A abertura para convidados ocorreu nessa quarta-feira (21). A mostra reúne 90 artistas de todo o país. “A ideia central é conectar ao feminino, à manufatura, à própria ideia do fazer artístico com as feminilidades. E a gente não entende feminilidades só com mulheres. É uma proposição inclusiva. Quem se identificasse com o seu feminino poderia participar”. A maior…
22/08/2024 – 09:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os planos diretores municipais a apontar a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques. Planos diretores municipais são instrumentos que orientam a ocupação do solo urbano. O texto aprovado, que altera o Estatuto das Cidades, também proíbe expressamente que os orçamentos dos municípios destinem recursos para projetos e atividades incompatíveis com o plano diretor. Foi aprovado o Projeto de Lei 5998/19, do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada nesta quarta-feira (21). Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, descriminalizou o porte e determinou que a decisão deve ser cumprida em todo o país. Os ministros mantiveram o porte como comportamento ilícito, mas definiu que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal. O STJ julgou um…
Órgão de trânsito, que está em processo de transformação digital, não realiza qualquer exigência por telefone Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) alerta: golpistas estão se passando por funcionários do órgão para aplicar golpes telefônicos com cobranças financeiras. Dirigidos aos agentes regulados, os telefonemas ameaçam empresas e profissionais credenciados à autarquia com o bloqueio do cadastro caso não efetuem o pagamento pedido. O Detran-SP não faz cobranças ou ameaças por telefone.…
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada no Senado na última terça-feira (20), mas ainda terá que passar por análise da Câmara dos Deputados e sanção presidencial para começar a valer. A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos. Em vez de pagar 20% de INSS relativo aos funcionários com…
A disciplina com melhor índice de acertos nas provas foi a de geografia, seguida por sociologia Estudantes da rede estadual de São Paulo já têm suas novas notas a partir da recuperação aplicada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) no início do mês de agosto. Entre os alunos que fizeram as provas entre os dias 5 e 9 de agosto, 297,5 mil deles garantiram evolução das notas em relação a um dos dois primeiros bimestres do ano letivo em ao menos uma das disciplinas. A disciplina com melhor índice de acertos nas provas foi a de…
O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento. A medida foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença de governadores e representantes do nove estados da Amazônia Legal, além do Mato Grosso do Sul. “Nós temos 21 municípios que concentram 50% de todos os focos de incêndios na Amazônia. E nós estamos separando em três regiões…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (22), os dados de erros do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, a correção dessas inconsistências é um procedimento padrão em operações censitárias em todo o mundo. No Brasil, isso é feito desde 1970, mas essa é a primeira vez que o instituto divulga as taxas de erros. “O Censo, como qualquer operação estatística, conta com algum nível de imprecisão. Não estamos falando só do censo do Brasil, mas de qualquer censo do mundo. É uma operação muito complexa, com mão de obra gigantesca, com as complexidades que o…
Regiões mais críticas são Presidente Prudente, Assis, Dracena, Araçatuba, Jales, São José do Rio Preto, Barretos e Ribeirão Preto A previsão é de que no período mais quente do dia as temperaturas possam chegar a 36°C Temperaturas altas e sem chuvas. Esta é a previsão do tempo para o estado de São Paulo nos próximos dias, o que aumenta o risco de incêndio nas áreas rurais. As regiões mais afetadas são Presidente Prudente, Assis, Dracena, Araçatuba, Jales, São José do Rio Preto, Barretos e Ribeirão Preto, segundo o alerta do Centro de…