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22/08/2024 – 12:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo alterou o texto aprovado pelo Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) entre os beneficiários da renda líquida obtida pela Loteca, concurso especial da loteria de palpites esportivos mantido pela Caixa Econômica Federal. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei PL 2708/11, já aprovado pelo Senado Federal. O substitutivo altera a Lei 13.756/18, que hoje prevê que a renda líquida de três concursos por ano da Loteca…
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou, na tarde desta quinta-feira (22), que houve interrupção no fornecimento de energia elétrica nos estados do Acre e de Rondônia. A ocorrência foi registrada às 16h47. “Houve perda do sistema de transmissão em corrente contínua do Complexo Madeira, além do sistema de transmissão em 230 kV que interliga os estados do Acre e Rondônia ao SIN [Sistema Interligado Nacional]”, informou o órgão. A recomposição da carga começou por volta das 17h10 e segue em andamento, devendo durar algumas horas. As causas do problema ainda não foram apontadas. A Energisa, distribuidora de energia no…
22/08/2024 – 14:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marques: pandemia mostrou necessidade de se ter regras para situações de emergência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de cancelarem unilateralmente os planos de saúde em situações de emergência ou urgência, independentemente do tipo de assistência médica contratada. A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência do consumidor por mais de 90 dias, após notificação do beneficiário para pagamento. O texto aprovado garante ainda o atendimento de emergência ou urgência dos usuários de planos de saúde mesmo durante…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais. A Polícia Federal (PF) seguiu a determinação do ministro após Tagliaferro prestar depoimento nesta quinta-feira (22) aos delegados que conduzem o inquérito que apura o vazamento das conversas que embasaram reportagens do jornal Folha de S. Paulo. Após o depoimento, segundo os investigadores, ele se recusou a entregar o aparelho. Desta forma, Moraes determinou a apreensão. Na semana passada, matérias jornalísticas acusaram o ministro…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, em uma residência de luxo na região de Búzios, um dos traficantes mais procurados da facção criminosa Comando Vermelho. Paulo Gabriel Malafaia, o GB, liderava o tráfico de drogas no Jardim Catarina, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, o segundo colégio eleitoral do estado do Rio. Para usar a casa, o criminoso pagava diária de R$ 2 mil. Ele estava fora do Rio devido às constantes operações das forças de segurança no Jardim Catarina. Drones As investigações da delegacia de São Gonçalo tiveram início em janeiro deste ano e monitoraram…
Serão mais de 70 novas ações em avenidas paulistas a fim de conscientizar motoristas sobre a faixa de pedestre Peça central de uma nova política que vai guiar iniciativas nos próximos anos do Governo de São Paulo, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), o pedestre volta a ser tema de uma série de ações nesta quinta-feira (22). Só na capital, haverá campanha em três vias diferentes, escolhidas pelos riscos que representam para quem anda a pé. A seleção foi feita a partir dos dados do portal Infosiga, a plataforma de estatísticas de sinistros…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.765 da Mega-Sena, sorteadas nessa quinta-feira (22) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (24), será de R$ 33 milhões. Foram sorteadas as dezenas 08 – 12 – 34- 39 – 43 – 47 A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 35.663,33. Os 3.707 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 907,07. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton para um evento evento organizado pela Fundação Clinton sobre mudança do clima, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. O convite ocorreu durante ligação telefônica entre os líderes, na tarde desta quinta-feira (22). A conversa durou cerca de 35 minutos, informou o Palácio no Planalto. Na ligação, Lula estava acompanhado do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim, e pela secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha. O…
Única campeã paralímpica e invicta desde os Jogos de Atenas (2004), a seleção brasileira masculina de futebol de cegos (antes chamado de futebol de cinco) vai testar sua hegemonia em Paris 2024 a partir de 1º de setembro, quatro dias após a cerimônia de abertura. Os brasileiros, comandados pelo técnico Fábio Vasconcelos, estreiam na fase de grupos em 1º de setembro (domingo), contra a Turquia, vice-campeã europeia. O embate, às 13h30 (horário de Brasília), ocorrerá aos pés da Torre Eiffel, monumento icônico de Paris. Futebol de cegos testa hegemonia nos Jogos Paralímpicos #Paris2024 aos pés da Torre Eiffel e com…
22/08/2024 – 10:50 Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi aprovada pelo Senado no ano passado. O texto proíbe a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato dos presidentes dos outros Poderes. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada…