Autor: admin
21/08/2024 – 19:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Cleber Verde, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas Representantes de sindicatos se reuniram na Câmara para pedir mudanças na Previdência que aumentem a renda dos aposentados. A mobilização foi organizada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Cobap) com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. Além da Cobap, participaram representantes de vários sindicatos de aposentados, como o sindicato nacional da categoria ligado à CUT (Sintapi). O representante na audiência, Guilherme Santos, afirma que as pessoas mais jovens, e toda a…
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) voltam a ocupar o Pavilhão João Lyra Filho, prédio principal do campus Maracanã. Eles protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil que excluem mais de 1 mil estudantes de benefícios. As atividades acadêmicas e administrativas no Pavilhão foram suspensas nesta quarta-feira (21). A ocupação do edifício ocorreu na noite desta terça (20). No último dia 14, os estudantes já haviam ocupado o Pavilhão e a ação acabou em confronto com seguranças e servidores da universidade. O grupo acabou recuando, mas agora voltou a…
21/08/2024 – 14:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei das Eleições para limitar a demissão injustificada de trabalhadores terceirados ou temporários no período eleitoral. O objetivo é evitar que empregados sejam dispensados por se negarem a votar ou fazer campanha para o empresário. O texto aprovado proíbe a dispensa sem justa causa de mais de 5% dos trabalhadores das empresas de terceirização de mão de obra e de trabalho temporário entre os 90 dias anteriores ao primeiro turno…
21/08/2024 – 16:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 366/24, que institui o Programa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas, com o objetivo de promover nos municípios a inclusão social e a acessibilidade em todos os aspectos da vida urbana e rural. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), recomendou a aprovação do texto. “Esse projeto busca garantir que todos tenham acesso igualitário aos espaços urbanos, oportunidades de trabalho e serviços públicos”, destacou o relator. Conforme…
21/08/2024 – 15:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1442/24, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade em exames periciais. O texto altera a Lei Maria da Penha. A relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), recomendou a aprovação. “A proposta identifica momento em que a resposta rápida é relevante e garante à vítima segurança de que a violência sofrida ficará bem documentada”, observou. “A celeridade na realização das perícias pode ser crucial para…
Escolha deve ser feita até 13 de setembro; na rede estadual paulista são ofertadas três áreas: exatas, humanas e técnica profissional Estudantes que neste ano estão na 1ª série do Ensino Médio da rede estadual de São Paulo devem definir até o próximo dia 13 de setembro o itinerário formativo que desejam cursar na 2ª e 3ª séries. A escolha é obrigatória e precisa ser registrada na Secretaria Escolar Digital. A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) oferta três opções de áreas, duas delas acadêmicas, a de exatas e humanas, e…
21/08/2024 – 17:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto aprovado, medicamentos e equipamentos essenciais para a sobrevivência desses pacientes poderão ser encaminhados diretamente para suas casas ou para as instituições onde são acompanhados, sem qualquer custo, na forma de regulamento a ser editado pelo Poder Executivo. Caso a regulamentação não seja publicada em dois anos após a entrada em vigor da futura lei,…
Investimento de R$ 93 milhões vai captar água subterrânea dos aquíferos e reforçar abastecimento, inclusive para cidades com escassez Ao todo já foram entregues 127 poços em diversas regiões do estado O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), acaba de iniciar mais um ciclo de perfuração de poços para ampliar a oferta de água nos municípios paulistas, medida que faz parte do Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta. Com investimentos previstos de R$ 93 milhões por meio do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU após solicitação do ministro. Com a decisão, a procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação. A decisão de Dino foi tomada após uma reunião de conciliação com representantes do Congresso, governo federal e do TCU. Os órgãos…
A oposição venezuelana reunida na Plataforma Unitária – coalizão que apoiou o candidato Edmundo González – informou nesta quarta-feira (21) que não reconhece a competência da Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país para resolver o impasse sobre a eleição presidencial de 28 de julho. “A Sala Eleitoral do TSJ não pode atribuir-se as funções e faculdades do órgão eleitoral porque não lhes competem”, diz o comunicado, acrescentando que o Supremo estaria violando a “separação dos Poderes [o Poder Eleitoral é separado do Poder Judiciário] e “invadindo o exclusivo dever do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”. O comunicado da oposição…