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23/08/2024 – 10:37   Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (27), para discutir o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), em desfavor deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Essa reunião será realizada às 14 horas, no plenário 11. Braga responde a processo (Representação 5/24.) impetrado pelo Novo. O partido acusa o deputado de quebra do decoro por ter agredido fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo Braga, houve justa reação a uma ameaça. “Não me orgulho daquilo que fiz,…

23/08/2024 – 12:02   •   Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública sobre assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas no plenário 12. A deputada afirma que o Ministério Público do Trabalho recomendou o afastamento do presidente do Conselho Federal de Técnicos Industriais, em função de denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias. “O Ministério Público…

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) realizou a cerimônia do Prêmio Abradee 2024 na noite desta quinta-feira (22) em Brasília. O evento reconheceu empresas distribuidoras que se destacaram recentemente na gestão, qualidade, segurança e inovação em suas operações. A premiação teve uma trilha sonora original: a Sinfonia dos Distribuidores de Energia – uma valsa de sete minutos de duração, composta a partir de 12 fotografias de passarinhos empoleirados em fios de postes de energia. Os fios paralelos formam pautas musicais e as aves distribuídas por eles são as notas, conforme interpretação do músico Jarbas Agnelli, também cineasta e…

23/08/2024 – 13:49   Depositphotos Inca estima que, de 2023 a 2025, sejam registrados 704 mil novos casos de câncer no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (28), uma audiência pública sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e será realizado às 17 horas, no plenário 7. Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas “Essa lei é um marco legal que tem como objetivo melhorar a luta contra o câncer no país”, afirma…

23/08/2024 – 11:53   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta corrige deficiência no fornecimento de crédito A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9255/17, que permite ao consumidor alterar a data de vencimento de contrato de crédito. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto, com ajustes. Após debates na comissão, ela decidiu excluir da nova regra os empréstimos consignados em folha de pagamento. “A proposta é meritória e vem em bom momento para corrigir antiga deficiência…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente e vice, respectivamente. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de diversas autoridades dos Três Poderes. No discurso de posse, Herman Benjamim defendeu a atuação do tribunal na inclusão social e ambiental do país…

23/08/2024 – 13:38   Depositphotos Pessoas encarregadas dos cuidados são uma parcela invisível da sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 insere o direito ao cuidado na lista de direitos sociais previstos na Carta Magna. Hoje, a Constituição prevê como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.  O texto em análise na Câmara dos Deputados foi formulado pelas deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Soraya Santos (PL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Talíria Petrone (Psol-RJ) e é…

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Do valor total, R$ 469,1 milhões…

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.  Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro. Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e…

As obras produzidas nos últimos cinco anos de vida de Leonilson (1957–1993) – período em que ficou conhecido como Leonilson Tardio e que apresenta o momento mais rico e complexo do artista – serão apresentadas, a partir desta sexta-feira (23), na nova mostra em cartaz no Museu de Arte de São Paulo (Masp). A exposição apresenta mais de 300 pinturas, desenhos, bordados, instalações e documentos de Leonilson, que refletem suas perspectivas políticas, públicas e íntimas. A curadoria da mostra é de Adriano Pedrosa, com assistência curatorial de Teo Teotonio. “Leonilson é um artista fundamental na história da arte contemporânea brasileira,…