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16/09/2024 – 17:37 Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio; e de 10 crianças por turma para creches. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os sistemas de ensino terão prazo de três anos para se adaptar à medida, caso se transforme em lei. “Excesso de alunos por turma impede o adequado atendimento aos alunos e a boa aplicação de modernas metodologias e dinâmicas diversificadas de ensino, além de dificultar o chamado…
O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs). Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação. “Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de…
16/09/2024 – 19:19 Senado Federal Círio de Nazaré em São Luís A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As festividades, semelhantes às realizadas em Belém (PA), mas com menor público, são reconhecidas pela Lei 14.972/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16). A norma teve origem no projeto de lei (PL) 1394/23, de autoria da deputada federal Detinha (PL-MA). Origem da celebraçãoO culto a Nossa Senhora de Nazaré começou na Europa e,…
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. “[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal.…
Metrô completa 50 anos desde o início da operação com diversos empreendimentos em obras e em planejamento Obras do Tatuzão no Poço Capitão, na Linha 2-Verde do Metrô, na Estação Anália Franco O Governo de São Paulo está promovendo o maior investimento da história na expansão da rede de metrô. No ano em que completa 50 anos de operação, ele ganha R$ 45,2 bilhões em investimentos públicos e privados para melhorar a ampliar o transporte sobre trilhos, incluindo novas linhas e trens de última geração. Nas linhas operadas pelo Metrô, as obras somam…
O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), Aguinaldo Ballon, disse nesta segunda-feira (16) que a empresa de abastecimento reduziu neste final de semana em 10% a captação da água no Sistema Imunana-Laranjal, que atende 2 milhões de pessoas nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e parte de Maricá. Com a redução. causada pela seca dos rios, a companhia pede que a população use água de forma consciente e evite lavar carros e calçadas, por exemplo. Em reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, Ballon também lembrou que o Sistema Acari, que abastece municípios da Baixada Fluminense,…
16/09/2024 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos, autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho (Lei 14.970/24). O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13). A lei decorre do PL 4.029/2021, do ex-deputado por Goiás João Campos. Relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a matéria foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no último…
O medalhista olímpico Isaquias Queiroz encerrou a participação no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade com a conquista de seis medalhas em seis finais disputadas na competição realizada em Lagoa Santa (Minas Gerais). Após brilhar na prova dos C1 1000 metros na última quinta-feira (16), o baiano subiu no pódio nas provas dos 200 metros e dos 500 metros tanto no C1 quanto no C2, além dos C2 1000 metros do C1. “No total, acho que disputei dez provas, contando com as eliminatórias, foi muita coisa. Mas conquistei seis ouros e fico muito feliz com esse resultado no Brasileiro. Agora posso…
16/09/2024 – 17:57 Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece as influências do cristianismo na formação cultural do país. A lei é originária do Projeto de Lei 4168/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2022. Para o autor, “não há quem possa negar que…
A cidade do Rio de Janeiro ficará esta semana com céu nublado e chuva em áreas isoladas e a temperatura permanecerá estável com ventos moderados a fortes, bem diferente da semana passada, quando a temperatura máxima ultrapassou os 40º C, em pleno inverno. A temperatura máxima registrada nesta segunda-feira (16) pelo Sistema Alerta Rio foi 29,9°C, às 9h35, na Estação Santa Cruz, na zona oeste e a mínima foi de 18,8°C, às 5h55, na estação Alto da Boa Vista, que integra a Floresta da Tijuca. Esta terça-feira (17) será marcada pelo transporte de umidade do oceano em direção ao continente…