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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura.  Em nota, o TRE-SP disse que atua apenas quando é provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos políticos, coligações, federações, candidatas ou candidatos. “A atuação da Justiça Eleitoral acontece quando é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral  a iniciativa de representações, reclamações e…

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O atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), finalmente recebeu nesta segunda-feira (16) o troféu de melhor jogador da temporada 2023/2024 da Liga dos Campeões da Europa. Ele foi escolhido para receber o prêmio no início de junho, alguns dias após a final da competição. O jogador postou em seu perfil em uma rede social uma foto com o prêmio durante treino da sua equipe, que estreia na próxima edição da principal competição de clubes da Europa na próxima terça-feira (17) contra o Stuttgart (Alemanha). “O trabalho e a personalidade levam você a lugares altos. Obrigado a todos os…

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16/09/2024 – 15:14   Pierre Triboli Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado até hoje na cor vermelha, em apoio ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. A data, celebrada no terceiro sábado de setembro, foi criada pela Associação Mundial de Doadores de Medula (World Marrow Donor Association – WMDA), organização global de registro de células-tronco do sangue, medula e sangue de cordão umbilical. O pedido para a iluminação especial foi feita pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O objetivo principal da comemoração é agradecer a todos os doadores e reforçar a urgência…

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16/09/2024 – 13:20   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre fiscalização do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos (Lei 6.446/77) considere as particularidades das diversas espécies de interesse zootécnico e as diferentes modalidades de material genético utilizado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Pinheirinho (PP-MG), afirma que a legislação vigente, de 1977, não acompanhou o desenvolvimento das tecnologias de reprodução assistida de animais domésticos, e precisa de ajustes, especialmente no que diz respeito à diferenciação do material genético.…

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16/09/2024 – 20:38   Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é “figura-chave”, diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 2886/22, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). Em sua justificativa, o autor do projeto ressalta a importância dos profissionais para a indústria do turismo, que contribui significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) do país e abrange mais de 24 mil trabalhadores e trabalhadoras. O deputado destaca, ainda, o papel dos…

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Uma casa de três andares desabou na madrugada desta segunda-feira (16), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um idoso de 77 anos foi resgatado com vida e encaminhado para o Hospital Salgado Filho. Os bombeiros seguem com os trabalhos no local em busca de mais uma vítima, que estaria sob os escombros do imóvel, localizado no número 377 da Rua Ferraz, em Cascadura. Segundo o Corpo de Bombeiros, 30 militares, de seis unidades, atuam no resgate, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de cães farejadores. Até…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções. Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas e anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança…

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Um acordo firmado na Justiça federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), responsável pelo empreendimento, concordou em finalizar as operações. Também ficou estabelecida a doação do terreno ao município de Belo Horizonte, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, após a recuperação da área. As negociações foram concluídas em audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (12), na 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. Também foi acolhida a proposta do Ministério Público Federal (MPF), para…

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16/09/2024 – 08:08   Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A proposta prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize, com ônus a critério da companhia aérea, serviço de internet a bordo. De acordo com o texto, o serviço de internet a bordo deverá ser disponibilizado por meio de conexão Wi-Fi ou outra tecnologia aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também prevê que o serviço de internet a bordo deverá atender…

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Escolas do Distrito Federal foram autorizadas a, caso considerem necessário, cancelar as aulas previstas para esta segunda-feira (16). A medida vale para as unidades escolares localizadas em áreas próximas à queimada que atinge, desde o domingo (15) o Parque Nacional de Brasília, o que prejudicou ainda mais a qualidade do ar que estava seca e, agora, apresenta fumaça e fuligem. A orientação da Secretaria de Educação do DF (SEEDF ) é para que as escolas decidam de forma autônoma o cancelamento ou não das aulas. “Caso a gestão da escola identifique riscos à saúde da comunidade escolar, está autorizada a…

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