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16/09/2024 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha a substituir o álcool. As perdas na arrecadação deverão ser supridas por cortes nos gastos com propaganda do governo federal. “O álcool é renovável e mais limpo; e o governo tem a obrigação de estimular o seu consumo em detrimento dos…
16/09/2024 – 09:21 Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: “A atividade precisa de regulamentação, e não de proibição” O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em condomínios por meio de aplicativos, exceto nos casos expressamente proibidos pelo condomínio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O projeto acrescenta a medida à Lei do Inquilinato. Donizette lembra que, apesar de a legislação já prever a locação para temporada de imóveis residenciais, o crescimento dos aluguéis via aplicativos vem causando polêmicas em todo o mundo. “Várias…
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas. O projeto estabelece que as vendas de imóveis novos por empresas, chamadas de incorporações, terão uma alíquota reduzida em 40%, o que equivalerá a 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O cálculo considera a alíquota padrão de 27,97% calculada pelo Ministério da Fazenda após a…
Em estado de emergência, Manaus inicia nesta segunda-feira (16) a primeira fase da Operação Estiagem, com a distribuição de cestas básicas e kits para famílias das comunidades dos Rios Negro e Amazonas que já sentem os efeitos do baixo nível dos rios. Segundo a prefeitura da capital amazonense, a operação pretende atender mais de 7,7 mil famílias, o que corresponde a cerca de 25 mil pessoas de 93 comunidades ribeirinhas da capital. No primeiro momento, serão atendidas 43 comunidades do Rio Negro, entre o Tarumã Mirim e o Apuaú, com a distribuição de mantimentos e kits de higiene para as famílias. Essas…
O combate aos incêndios florestais no Tocantins ganhou o reforço das Forças Armadas. O Exército enviou 190 militares para ajudar o Corpo de Bombeiros, os brigadistas, a Defesa Civil e os órgãos estaduais de meio ambiente na contenção das chamas. A equipe chegou no sábado (14) e começou a trabalhar neste domingo (15). Os integrantes do Exército estão distribuídos da seguinte forma: em relação aos militares especializados no combate a incêndios, 60 foram para a Ilha do Bananal, principal foco de incêndio no estado; 60 trabalham na região metropolitana da capital, Palmas; e 40 formam um contingente de reserva para reforçar…
Em partida que teve transmissão ao vivo da TV Brasil para todo o país, o Paysandu saiu atrás, mas derrotou o Guarani por 2 a 1 neste sábado (14), no Estádio da Curuzu, em Belém, em duelo válido pela 26ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2024. Com o resultado, conquistado graças aos gols de Jean Dias e Kevyn (Douglas marcou primeiro para o Bugre), a equipe paraense voltou a vencer depois de nove jogos (quatro empates e cinco derrotas) e, com 30 pontos, abriu pequena distância para a zona de rebaixamento, em 14º lugar. O Guarani, por…
O Corínthians está muito próximo de seu quinto título consecutivo – e sexto no geral – do Brasileirão Feminino A1. Neste domingo (15), em partida que teve transmissão da TV Brasil, o Timão fez 3 a 1 no São Paulo em pleno Morumbis, no primeiro jogo da final de 2024. Com o resultado, pode até perder por um gol de diferença em casa, na partida de volta, domingo que vem, na Neo Química Arena e mesmo assim conquistar o troféu mais uma vez. Victória Albuquerque marcou duas vezes para as Brabas, que abriram o placar com Millene. Ao tricolor – que…
Um incêndio de grandes proporções atinge o Parque Nacional de Brasília desde o fim da manhã deste domingo (15). Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a ocorrência foi recebida às 11h24. Sete caminhões e uma aeronave de asa fixa estão sendo usadas no combate às chamas. De acordo com os bombeiros, ainda não é possível estimar a área afetada. A corporação, no entanto, confirmou que o incêndio é de grande porte. Vídeos nas redes sociais mostram que as chamas começaram próximo à Estrada Parque indústria e Abastecimento (Epia), entre a Granja do Torto e a Água Mineral. Brasília – Incêndio atinge o…
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a…
O domingo (15) foi de três pódios para o judô brasileiro no Grand Prix de Zagreb, na Croácia. Marcelo Fronckowiak levou a prata na categoria peso médio (até 90 kg), enquanto Giovanna Santos (peso pesado feminino, mais de 78 kg) e Lucas Lima (peso pesado masculino, mais de 100 kg) saíram com o bronze. Com as duas medalhas conquistadas na véspera por Gabriel Falcão (prata na categoria meio-médio, até 81 kg) e Nauana Silva (bronze no meio-médio feminino, até 63 kg) o país fechou participação subindo ao pódio cinco vezes. Nessa competição, a seleção foi representada por atletas mais jovens,…