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17/09/2024 – 11:00 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até o final de 2024, retomando gradualmente a tributação no prazo de três anos (2025 a 2027). A Lei 14.973/24 foi publicada na noite desta segunda-feira (16). A lei prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta aquela sobre a…
17/09/2024 – 15:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima será o moderador do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (18), debate, em formato virtual, entre os pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB): Paulo Wanderley Teixeira; Marco Antonio La Porta; e Yane Marques. O evento será realizado às 14 horas, no plenário 4, e atende a pedido do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que será o moderador do debate. A eleição para presidência do COB para o próximo ciclo olímpico, que culminará nos Jogos de Los Angeles em…
17/09/2024 – 07:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Carol Dartora A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei (PL 1958/21, do Senado) que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos. O debate, que será realizado às 14 horas, no plenário 12, atende a pedido do deputado Carol Dartora (PT-PR). Conforme a deputada, o projeto faz reparação histórica face ao povo negro, indígena e quilombola. Ela entende que a reserva de vagas pela…
Para resgatar um veículo, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão Em cada edital, é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o endereço dos pátios onde se encontram Por meio de cinco editais publicados no dia 13 de setembro no Diário Oficial do Estado (DOE), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) notifica a proprietários a disponibilidade de 4.622 veículos para retirada nas cidades em…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. “Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou. A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste…
Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro, teria dificuldade de se eleger. Para chegar lá, o personagem da novela O Bem Amado (1973) deveria abandonar o discurso populista e a prática de trocar favores por votos e adotar uma plataforma política com proposta efetivas para saúde, educação, cuidado e zeladoria da cidade, segurança pública, saneamento, infraestrutura e emprego, temas recorrentes em pesquisas eleitorais. “Eu acho que prefeitos como Odorico Paraguaçu felizmente estão em extinção. Ele não é mais um tipo paradigmático”, avalia o economista Jorge Jatobá, professor titular aposentado da…
Buscando a terceira vitória consecutiva na atual edição da Série B do Campeonato Brasileiro, o Ituano visita o Avaí no estádio da Ressacada, em Florianópolis, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (17). A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil. O Galo de Itu ainda está muito próximo do Z4 (zona do rebaixamento) da competição, na 16ª posição com 28 pontos, mas vive um momento de recuperação, com a melhor campanha do returno (conquistando 15 dos 21 pontos possíveis). O Ituano chega ao confronto com o Avaí muito motivado, após uma partida na qual mostrou força…
17/09/2024 – 10:31 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em campanhas O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação verde hoje (17) e amanhã (18) pelo Mês de Conscientização da Asfixia Perinatal, chamado de Setembro Verde Esperança; e pelo Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A asfixia perinatal é a terceira principal causa de morte entre recém-nascidos em todo o mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A campanha, realizada anualmente, envolve entidades civis e órgãos públicos em atividades de informação para reduzir o número de casos no país. Além de representar a causa…
As seis dezenas do concurso 2.775 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 82 milhões. Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe ainda um adicional, conforme regra da modalidade. Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês mais de R$ 465 mil de rendimento. As apostas…
A fumaça causada pelo incêndio no Parque Nacional de Brasília está se espalhando pela capital federal. A manhã desta terça-feira (17) iniciou com boa parte do Plano Piloto, em especial a Asa Norte, sob uma cortina de fumaça acompanhada de cheiro forte e fuligem. Indícios são de que o fogo iniciado no domingo (15), por volta das 11h30, teve origem criminosa, o que levou a Polícia Federal a abrir um inquérito. A onda de queimadas na capital do país atingiu pelo menos 2 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes…