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O governo federal iniciou, na capital paulista, um projeto piloto para levar a formalização de endereço às favelas e periferias. Desde o último sábado (21), a Caravana das Periferias, do Ministério das Cidades, está percorrendo locais em São Paulo que servirão como projetos-piloto da ação CEP para Todos. O Código de Endereçamento Postal, ou CEP, possibilita aos cidadão acesso a uma série de direitos, como o cadastramento em serviços públicos de saúde e educação. O primeiro local a receber a ação do governo federal foi o território do Bananal, no bairro Jardim Ângela, zona Sul de São Paulo. O projeto…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23) pedido para que as promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro Letícia Emile e Simone Sibilio prestem depoimento sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Elas foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão e do ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. As promotoras recorreram ao ministro para serem dispensadas de prestar depoimento. Os advogados das promotoras alegaram que a legislação penal impede o depoimento delas. Elas foram responsáveis pelas investigações iniciais do caso Marielle, antes…
Um recorte da vida do escritor Machado de Assis passa a fazer parte da fachada do edifício da Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro da cidade do Rio de Janeiro. Estão representadas em um mural de 150 metros a casa onde o escritor morou, no Morro do Livramento, a Rua do Ouvidor, que lhe era tão querida, no centro da cidade, sua esposa, Carolina Augusta, a paixão pela música clássica, pela literatura e as reflexões sobre vida e morte. À esquerda, marcando o início da leitura, a letra M ornamentada, como se via no início de livros antigos, que…
23/09/2024 – 19:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei 4398/23 inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas, ação que recebe o termo jurídico de esbulho possessório. O termo descreve a posse de um bem de forma ilegal, ou seja, quando alguém ingressa em uma propriedade e priva o legítimo possuidor do uso e gozo do bem, sem o devido direito ou autorização. O texto altera a Lei 13.260/16, que hoje define o terrorismo como a prática de um ou mais indivíduos em…
23/09/2024 – 15:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 2211/24 determina que, durante o mandato, os agentes eleitos informarão semestralmente as suas movimentações bancárias e fiscais à Justiça Eleitoral e aos Tribunais de Contas, visando a transparência e o controle social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei das Eleições. Assim: o presidente da República e o vice-presidente, os senadores e os deputados federais encaminharão os dados ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal de Contas da União; e os governadores e os…
O Brusque se valeu do fator casa para derrotar o Amazonas por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (23) no Gigantão das Avenidas, em Santa Catarina, em partida válida pela 28ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro que foi transmitida ao vivo pela TV Brasil. Esta vitória foi de grande importância para um Quadricolor que luta partida a partida para deixar a zona do rebaixamento e que, com o triunfo desta segunda, chegou aos 29 pontos, na 17ª colocação. Já a Onça permanece com 39 pontos, ocupando agora a 10ª posição. O único gol do confronto foi marcado…
23/09/2024 – 16:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 2216/24 revoga artigo do Código Eleitoral que trata da distribuição de vagas nas eleições proporcionais, ou seja, aquelas para deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados. Nas eleições proporcionais, é considerada a votação individual do candidato e o total de votos recebidos pelo partido. Assim, os votos do partido são somados e as vagas são distribuídas de acordo com os cálculos de quociente eleitoral e quociente partidário. O projeto revoga justamente o…
A brasileira Raicca Ventura fez história no último domingo (22) ao conquistar o título do Mundial de skate park disputado em Roma (Itália). Esta foi a primeira vez que uma atleta do Brasil fica no lugar mais alto do pódio em um evento de Park homologado pela federação internacional. “Acabei de pegar a medalha e o troféu de primeiro lugar. Não dá nem para explicar a sensação. Estou muito feliz e grata. Agradeço primeiramente a Deus e também a todo mundo que me ajudou e acreditou no meu potencial. E agradeço também aos meus pais, que estão aqui”, declarou Raicca…
Após crescimento no meio do ano, os gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) acomodaram-se em agosto e setembro, melhorando as expectativas de o governo cumprir a meta de déficit fiscal zero em 2024, disse nesta segunda-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad reuniu-se com representantes de agências de classificação de risco em Nova York. “Em maio deste ano, estávamos muito preocupados com a evolução [dos gastos] de Previdência e BPC, e essas despesas ficaram mais acomodadas nesse quarto Relatório [Bimestral de Avaliação de Receitas…
23/09/2024 – 20:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada 60 dias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o órgão deverá disponibilizar um formulário simplificado e de fácil preenchimento em meio digital para que as empresas compartilhem seus estoques. O objetivo é que as informações sejam usadas por órgãos de controle em situações de calamidade pública. “Em estados de calamidade pública, a disponibilidade imediata…