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23/09/2024 – 18:10   Mário Agra/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas no Plenário da Câmara em agosto Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado. Aprovadas pela Câmara em agosto, os projetos receberam parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A Lei 14.982/24 teve origem no Projeto de Lei 1144/24, do Senado. Por sua vez, a Lei 14.983/24 foi originada do Projeto de Lei 3159/24, da Mesa Diretora da Câmara. As propostas tratam de vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNIs) instituídas para evitar mudanças na estrutura de remuneração das carreiras…

23/09/2024 – 11:57   Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2440/24 autoriza os condomínios residenciais em todo o Brasil a cobrirem as vagas de estacionamentos descobertas dentro do conjunto habitacional. O texto é do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF) e está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, as coberturas deverão ser aprovadas em assembleia geral extraordinária, com a maioria simples dos condôminos presentes. Também deverão ser padronizadas e aprovadas pela prefeitura municipal ou pelo governo do Distrito Federal no que diz respeito às normas técnicas aplicáveis. A responsabilidade pela instalação…

Após o o opositor Edmundo González conseguir asilo na Espanha, a Venezuela tenta normalizar as relações externas em meio à pressão contrária dos Estados Unidos (EUA), da Europa e de parte dos países latino-americanos. Depois que González deixou a Venezuela, frustrando expectativas dos opositores com alguma reviravolta política, o país caribenho voltou a ser alvo de sanções econômicas unilaterais dos EUA. Além disso, o governo voltou a ser acusado de violações de direitos humanos durante os protestos pós-eleitorais, e a Assembleia na União Europeia (UE) reconheceu González como presidente da Venezuela. Enquanto isso, uma operação policial prendeu mercenários acusados de articular o assassinato…

23/09/2024 – 14:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados parecer contrário ao recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ao analisar os argumentos da defesa, Ayres rebate as alegações apresentadas e recomenda a rejeição do recurso. O parecer está sendo analisado neste momento pela CCJ. No documento, Brazão questiona a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, no fim do mês passado, recomendou que ele…

O governo brasileiro condenou nesta segunda-feira (23) “nos mais fortes termos” os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no vale do Beqaa. O Ministério das Relações Exteriores também recomendou aos brasileiros que deixem a área conflagrada.  Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, têm trocado tiros através da fronteira desde o início da atual guerra em Gaza no ano passado, detonada após um ataque do Hamas, aliado do Hezbollah, mas Israel intensificou sua campanha militar na última semana. Somente hoje, os ataques causaram ao menos 492 mortes e deixaram mais de 1,6 mil feridos. …

23/09/2024 – 13:52   Mario Agra / Câmara dos Deputados Projeto de Guimarães repete conteúdo de medida provisória que perdeu a validade O Projeto de Lei 1956/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais 36 meses para que as usinas incentivadas iniciem a operação comercial com direito a desconto nas tarifas de transporte de energia (Tust e Tusd, na sigla do setor). As usinas incentivadas são empreendimentos de geração de energia de fontes renováveis, como as solares e eólicas. A Lei 9.427/96 assegurou descontos de 50% nas tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) para os empreendedores que requereram…

23/09/2024 – 17:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu nesta segunda-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do deputado Chiquinho Brazão (S.PART.-RJ) (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a perda do seu mandato.  Votaram a favor do recurso os deputados Dani Cunha (União-RJ) e Waldemar Oliveira (Avante-PE). O processo segue agora para a análise do Plenário, onde são necessários votos favoráveis de pelo menos…

As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (24). A greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto por um dia. Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça. Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro Direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações. Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para…

Os sites da Agência Brasil  e da Radioagência Nacional estrearam nesta segunda-feira (23) um novo layout, mais moderno e dinâmico, facilitando o acesso às informações. O intuito da mudança é melhorar a leitura e o compartilhamento das notícias, além de oferecer mais conteúdo para o internauta. Outra novidade é o lançamento de duas novas editorias: meio ambiente e cultura, alinhadas com a estratégia editorial voltada para temáticas urgentes como as mudanças climáticas. Agência Brasil e Radioagência Nacional As principais agências públicas de notícias do país foram redesenhadas para atender melhor aos usuários, com mais canais de compartilhamento e funcionalidades para o acesso via mobile. “As mudanças são…

As aulas no Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) serão retornadas nesta terça-feira (24), informou a assessoria de imprensa da instituição. No último sábado (21), a Polícia Civil realizou perícia em todo o Pavilhão João Lyra Filho, que fica neste campus Maracanã. Na manhã desta segunda-feira (23), membros da reitoria e direções da Uerj inspecionaram o prédio.Foram identificadas diversas depredações estruturais como quebra de paredes, portas e pias e também danos a peças do mobiliário. Além disso, a universidade identificou que computadores foram abertos e tiveram seus discos rígidos (HDs) retirados. Os HDs internos continham…