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24/09/2024 – 15:52   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Loreny: acúmulo de funções aumenta risco de acidentes O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de cobrador. A proposta estabelece pena de detenção de seis meses e multa para o sócio de empresa que exigir ou permitir a prática. A proposta é de autoria da suplente de deputada Loreny (Solidariedade-SP), atualmente fora do exercício do mandato, apoiada pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Luiz Carlos Motta (PL-SP). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Loreny afirma que o acúmulo das…

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), com o objetivo de auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas. A Lei 12.653 de 2024, publicada no Diário Oficial do estado na última sexta-feira (24), permite o uso da “pecuária extensiva e a prática de roçada visando a redução de biomassa vegetal combustível e os riscos de incêndios florestais”. A legislação foi resultado de uma negociação com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que pedia alterações em uma lei anterior…

Alunos do curso de engenharia do petróleo da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conquistaram o bicampeonato do Petrobowl Championship nesta segunda-feira (23) durante competição mundial realizada em Nova Orleans, nos Estados Unidos. O campeonato é organizado pela Society of Petroleum Engineers (SPE), uma das maiores organizações de engenheiros, gestores e outros profissionais da indústria de óleo e gás. A competição contou com estudantes de 32 países de todos os continentes. A equipe da Politécnica foi a única representante brasileira.A equipe formada pelos estudantes Bruno de Almeida Leite, Gilles Garcia Dias, Matheus Bernadaro Dutra, Karina Policarpo dos…

O Brasil é capaz de deixar de emitir o equivalente a 18 milhões de toneladas de gás carbônico apenas com a substituição de fertilizantes minerais por bioinsumos na plantação das gramíneas, família que reúne várias espécies plantas usadas na produção de alimentos. A conclusão é de trabalho apresentado nesta terça-feira (24) pela pesquisadora do Instituto Senai de Inovação em Biossintéticos e Fibras, Luana Nascimento, que faz parte do projeto de cooperação internacional responsável pelo estudo Bioinsumos como alternativa a fertilizantes químicos em gramíneas: uma análise sobre os aspectos de inovação do setor. De acordo com Luana, a pesquisa partiu de demanda estratégica do Ministério…

O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (24) o Programa Acessa Crédito Telecom para expandir as redes de banda larga fixa, para impulsionar a transformação digital em todo o país, sobretudo em municípios com menos de 30 mil habitantes. O programa federal viabilizará a pequenos provedores regionais de serviço de internet os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), gerido pelo Ministério das Comunicações, para financiar os projetos de conectividade. A previsão é que a ampliação da cobertura da conectividade digital nessas cidades beneficie cerca de 2,5 milhões de pessoas. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse…

24/09/2024 – 11:10   Antonio Augusto/Ascom/TSE O e-Título é a via digital do título de eleitor Lançado há seis anos, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de eleitor impresso no dia das eleições. O app, que pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou no tablet, oferece diversas facilidades e permite o acesso rápido a informações eleitorais, como o local de votação. O eleitor que já fez o cadastramento biométrico (impressões digitais, fotografia e assinatura) terá uma fotografia na sua versão do e-Título, facilitando a identificação na hora do voto.…

24/09/2024 – 13:24   Depositphotos Iniciativas da Justiça Federal buscam orientar eleitores Nessas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma ferramenta para reforçar o combate à desinformação. A página Fato ou Boato estimula a divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos. A iniciativa integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que atualmente mobiliza mais de 70 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas. O TSE também aprovou novas resoluções para as eleições municipais deste ano, com punições mais duras que podem responsabilizar também o eleitor por compartilhar conteúdo falso. “A eleição de 2022 foi marcada…

24/09/2024 – 09:01     Essa será a primeira vez que os partidos políticos poderão fazer alianças usando o modelo das federações partidárias na eleição para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A federação é a união de dois ou mais partidos, que atuam em conjunto por no mínimo quatro anos. O modelo foi usado pela primeira vez nas eleições gerais de 2022, com impacto na Câmara dos Deputados.  Diferente das coligações, que eram alianças temporárias, apenas para as eleições, as federações funcionam como blocos permanentes. Isso significa que os partidos que se unem precisam manter essa parceria durante todo o mandato.…

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (24) contra um grupo criminoso especializado no contrabando e tráfico de migrantes bolivianos para fábricas clandestinas de confecção, onde são submetidos a condições análogas à escravidão. A operação tem apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Defensoria Pública da União. De acordo com a Polícia Federal, as investigações revelaram que os criminosos aliciavam migrantes bolivianos por meio de redes sociais e rádios online. A operação recebeu o nome de Libertad, como símbolo da luta pela liberdade dos trabalhadores explorados. Foram cumpridos 36 mandados de busca…

Programa vai regularizar débitos de até R$ 42 mil, com desconto de 100% em multas e juros, além de parcelamento em até 60 vezes A meta é atingir um universo de cerca de 950 mil contribuintes com valores em atraso. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta terça-feira (24) o Acordo Paulista IPVA, que incentiva o pagamento de débitos de pequeno valor, até R$ 42.432,00, incluindo o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O programa oferece condições atrativas ao contribuinte, como 100% de desconto em multas…