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A Moody’s, uma das mais renomadas agências de classificação de risco do mundo, anunciou nesta quarta-feira (2) a elevação da nota de crédito do Estado de São Paulo de Ba2 para Ba1. A classificação permanece com perspectiva positiva, refletindo a sólida capacidade do Estado de honrar seus compromissos financeiros e posicionando São Paulo a apenas um nível de alcançar o grau de investimento. O relatório da Moody’s destaca como principais fatores para a elevação o robusto e diversificado perfil econômico de São Paulo, que proporciona uma sólida base de receitas próprias. Além disso, a nova classificação é respaldada pela gestão…

02/10/2024 – 11:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar quer promover uma alimentação escolar de qualidade e sustentável O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do AbastecimentoEscolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar para incluir a nova diretriz. Pela proposta, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverá comprar itens livres de agrotóxicos e aditivos químicos e produzidos conforme os princípios da agroecologia e dos sistemas agroalimentares alternativos. “Essa medida proporcionará refeições mais saudáveis e nutritivas para os alunos, valorizará os…

Produtores rurais se transformaram em aliados da preservação ambiental com apoio de um programa do Governo de São Paulo que financia projetos de conservação do solo e da água. A parceria é realizada por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Os recursos, vindos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), atendem agricultores paulistas, com execução da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati). Atualmente, há 241 projetos de preservação em todo o estado. O que é o Pagamento por Serviços Ambientais? PSA é um mecanismo para remunerar produtores rurais por intervenções que beneficiem…

O Circuito Mais Mulher: SP Por Todas, realizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, abriu nesta quarta-feira (2), às 10h, as inscrições para a etapa da cidade de São Paulo, que ocorrerá no dia 13 outubro, no Parque do Carmo. “A nossa intenção é levar confiança, autoestima para as mulheres por meio do esporte. Neste ano ele vem com uma bandeira fundamental de empoderamento feminino”, disse a secretária de Esportes, coronel Helena Reis. Com 5 mil inscrições gratuitas disponibilizadas, a corrida de rua terá três percursos: 3km, 5km e 10km. As atletas inscritas terão acesso a buffet…

Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º) para retirarem os valores. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operarem no Brasil. A lista com as 199 marcas autorizadas a operar no país foi publicada na noite desta terça-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda. Com a divulgação, o usuário deverá consultar a lista para ver se o site ou a empresa está nela. Caso não esteja, o dinheiro está depositado em…

02/10/2024 – 14:49   Depositphotos Se o roubo poder ser acompanhado em tempo real, será considerado flagrante O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real, enquanto for possível acompanhar sua localização. A proposta, do senador Marcos Rogério (PL-RO), já foi aprovada pelo Senado e aguarda agora análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem: está cometendo, acaba de cometer ou é perseguido logo após cometer uma infração; é encontrado logo após o cometimento da infração com instrumentos, armas, objetos ou papeis que…

02/10/2024 – 14:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Pretendemos premiar os condutores que tentam conduzir de forma mais cuidadosa, já que a redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações”, diz o autor, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Próximos passosA proposta será analisada,…

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro passou mais de 14 horas combatendo três focos de incêndio na Floresta da Tijuca. Um dos focos foi localizado perto das torres de televisão, no alto do Sumaré. Os bombeiros conseguiram controlar o fogo e evitar que as chamas se alastrassem para os prédios das torres de rádio e TV. O fogo também atingiu o morro da Formiga, uma comunidade da Tijuca, e o Parque do Grajaú, todos na zona norte da cidade. Militares do Grajaú, da Tijuca e de Vila Isabel, além de equipes do Quartel Central, usaram helicópteros, drones, abafadores e bombas costais para…

02/10/2024 – 16:17   Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Rodrigo Cunha: “A proposta procura eliminar uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor” O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária para a empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda com o objetivo de esclarecer consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva. Pelo projeto, a multa diária levará em conta a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor. A arrecadação será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos ou aos fundos de proteção ao consumidor. O texto, agora em análise na…

A brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi, de 51 anos, está vivendo em um abrigo lotado na capital do Líbano, em Beirute, com o marido e dois filhos pequenos. Ela deixou a própria casa depois que o bairro em que vive, ao sul da cidade, foi devastado pelos bombardeiros de Israel. A família de Lindaura aguarda o avião enviado pelo governo brasileiro para poder deixar o país. “Esses mísseis derrubaram mais de sete edifícios pertinhos da minha casa. O lugar em que eu morava está todo devastado. Uma bomba dessas explode um edifício inteiro. Na última vez em que…