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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Para o MPF, Oliveira deve ser julgado por duplo homicídio qualificado. O recurso foi apresentado terça-feira (1º), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) já havia pedido que o MPF interviesse. A entidade argumentou que se trata de um caso “tão importante e simbólico para o movimento indígena do país” e que, por…

02/10/2024 – 12:02   Mario Agra / Câmara dos Deputados Ribeiro: mulheres enfrentam dificuldades para amamentar por falta de apoio de empresas O Projeto de Lei 2857/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), garante às empregadas lactantes o direito a uma hora de descanso remunerado para amamentar seus filhos com idade entre seis meses e dois anos. Esse período poderá ser parcelado em dois períodos de meia hora ou deduzido da carga horária total, conforme a necessidade da mãe e da criança. A proposta também prevê que a empresa tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido o…

A bolsa subiu e o dólar caiu no dia seguinte à elevação da nota da dívida pública brasileira pela agência de classificação de risco Moody’s. O risco país teve um forte recuo de 4%. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (2) vendido a R$ 5.444, com queda de R$ 0,02 (-0,36%). A moeda iniciou o dia vendida a R$ 5,40, mas a queda desacelerou ao longo do dia. Essa foi a primeira baixa após dois dias de alta da moeda norte-americana, em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio. No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos.…

02/10/2024 – 17:01   Tony Winston/Agência Brasília Conselhos tutelares devem zelar pelos direitos das crianças O Projeto de Lei 660/19, já aprovado pelo Senado, prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar, pela lei, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente nos municípios e nas regiões administrativas do Distrito Federal. Segundo o ECA, o processo para a escolha de conselheiros tutelares será…

O Governo de São Paulo assinou nesta quarta-feira (2) o contrato de compra e venda das ações da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). Com isso, o controle acionário passa ao Fundo Phoenix FIP, que arrematou a companhia por R$ 1,04 bilhão no leilão realizado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) em abril deste ano, na B3, bolsa de valores brasileira. O fato relevante sobre a conclusão da operação do último ativo elétrico paulista foi emitido pela companhia ao mercado. LEIA TAMBÉM: Governo de SP avança em projeto de parceria público-privada para Linha 16-Violeta do metrô O lance…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quarta-feira (2), em seu portal na internet, o documento A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante. O material procura esclarecer dúvidas sobre critérios que fazem um texto ser bem qualificado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Além das informações sobre a matriz de referência da prova, há exemplos comentados de redações que receberam pontuação máxima (1.000 pontos) no Enem 2023. No dia 3 de novembro, primeiro dia do exame, os participantes deverão escrever um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas. Será proposta uma situação-problema, que…

A operadora de caixa Andreza Regina Paricini, de 28 anos, guardará para sempre na memória o mês de setembro de 2023. O transplante cardíaco realizado há pouco mais de um ano mudou a vida da jovem, que sofria com um quadro de cardiopatia genética, condição caracterizada por anormalidades nas estruturas do coração. Em março de 2022, após um quadro de arritmia que a deixou internada, Andreza descobriu que necessitaria de um novo órgão. “Fiquei muito apreensiva quando descobri. Ansiosa para saber quando iria ser chamada para o transplante. Mas estava disposta a esperar. Só queria ter uma vida melhor, então…

Brasil e Estados Unidos iniciaram nesta quarta-feira (2) discussões para a cooperação em hubs de energia limpa, por meio de parcerias entre os governos e com participação do setor privado. Os hubs – centros de compartilhamento – vão operar hidrogênio e os chamados CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage, ou captura, uso e armazenamento de carbono, em tradução livre). O tema foi discutido entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e a secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granhoim durante o Fórum de Energia Brasil-EUA, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O ministro Alexandre Silveira disse que os EUA são…

O governador Tarcísio de Freitas entregou na noite desta terça-feira (1), na Sala São Paulo, na capital, a Ordem do Ipiranga ao Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo. A honraria é a mais elevada concedida pelo Estado de São Paulo e é entregue a cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, em reconhecimento aos serviços prestados ao povo paulista e também por méritos pessoais. O evento também celebra os 70 anos da Catedral Metropolitana de São Paulo. “Para nós é uma alegria especial, celebrar a nossa Catedral, que é uma referência para a cidade de São Paulo e marca a presença…

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), conhecida como royalties da mineração. Problemas também foram encontrados em relação à taxa anual por hectare (TAH), embora em menor escala. A situação se agrava porque, além da significativa sonegação, há dificuldade de fiscalização por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os achados da auditoria do TCU estão em relatório assinado pelo ministro relator Benjamin Zymler, colocado em pauta em sessão plenária desta quarta-feira (2), mas posteriormente retirado. O assunto deve ser apreciado na próxima sessão, agendada para o…