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02/10/2024 – 13:08 Divulgação/International Maritime Organization Acordo não se aplica a derramamento de óleo; acima acidente nas Ilhas Maurício em 2020 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 269/24 aprova convenção adotada pelo governo brasileiro em 2007 para reduzir os riscos de acidentes marítimos pela presença de destroços no mar. Pela Constituição, instrumentos internacionais desse tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Em vigor desde 2015, a Convenção Internacional sobre Remoção de Destroços, firmada no pelo Brasil junto à Organização Marítima Internacional, prevê procedimentos internacionais uniformes para assegurar a rápida e…
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) tem um novo presidente, o pernambucano José Antônio Ferreira Freire, que foi eleito nesta quarta-feira (2) para o ciclo 2025-2029. A escolha foi realizada durante Assembleia Geral Ordinária de Eleição da entidade realizada no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. José Antônio Ferreira Freire substituirá no cargo Mizael Conrado, eleito em 2017 e reeleito em 2020. Outra decisão tomada na assembleia foi a reeleição do ex-atleta Yohansson Nascimento para o cargo de vice-presidente. “Vamos dar continuidade a este trabalho maravilhoso realizado pelo presidente Mizael Conrado, com todos os projetos e programas por todo o…
O governo brasileiro se posicionou, nesta quarta-feira (2), sobre o lançamento de cerca de 200 mísseis balísticos pelo Irã contra o território de Israel, ocorrido no dia anterior. Em nota, o Palácio Itamaraty condenou “a escalada do conflito” e fez “um apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção”. Ontem (1º), a Guarda Revolucionária do Irã informou que lançou os mísseis em direção a Israel e alertou que, se houver retaliação, a resposta de Teerã será “mais esmagadora e ruinosa”, segundo a TV estatal iraniana. Já o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, prometeu que o arquirrival Irã irá pagar…
02/10/2024 – 11:29 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Eletrobras é considerada a maior companhia do setor elétrico da América Latina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após a privatização da empresa, em 2022. O evento será realizado no plenário 12, às 14 horas, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela explica que a empresa vive a transição de um sistema de saúde dos funcionários operado por empresas de autogestão sem fins lucrativos para um…
As chuvas registradas na região de Porto Alegre nas últimas semanas fez com que o nível das águas do Guaíba voltasse a subir. A alta foi de 51 centímetros em aproximadamente dois dias. Nesta quarta-feira (2), às 9h30, foi atingida a marca de 2,72 metros na estação da Usina do Gasômetro. Na segunda-feira (30), às 8h15, o nível estava em 2,21 metros. Os dados são da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O nível de alerta para inundação é de 3,15 metros, e o nível de inundação da cidade é de 3,60 metros. O pico da cheia ocorrida em maio…
O Estado de São Paulo registrou novo aumento nos emplacamentos de veículos zero quilômetro realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). De acordo com os dados mais recentes, entre julho e setembro, foram emplacados 303.784 veículos, um avanço de 14% em relação aos 265.878 do mesmo trimestre em 2023.No acumulado do ano, de janeiro a setembro, já foram contabilizados 845.619 primeiros emplacamentos, praticamente igualando o volume de todo o ano de 2022, que somou 849.458 veículos. Em nove meses, a marca alcançada neste ano é a maior em 10 anos. Nesse mesmo período, em 2014, o registro…
02/10/2024 – 15:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para a padronização, a modernização e a simplificação de atos normativos infralegais, como resoluções e portarias, entre outros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a Lei Complementar 95/98, que trata da elaboração, da redação, da alteração e da consolidação das leis, deverá valer para quaisquer atos normativos infralegais, bem como a normas internas dos Poderes Legislativo e Judiciário. Para a transparência e a publicidade aos atos de consolidação, modernização e simplificação de…
Está aberto o licenciamento obrigatório das placas de final 7 e 8 de veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque no estado de São Paulo. O calendário do licenciamento 2024 teve início em julho, com placas de final 1 e 2. Em novembro, será a vez das placas de final 9 e 0. O cronograma, definido pela Portaria nº 17/2023, estipula prazo diferente para os veículos de carga (caminhão e trator), de setembro a dezembro – confira abaixo o calendário completo do licenciamento. A condução de veículo não licenciado tem sido a segunda maior causa de multa de trânsito neste…
02/10/2024 – 11:12 Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Deputada quer abordar necessidade de mais conselhos tutelares no DF A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do aumento dos conselhos tutelares no Distrito Federal. O evento será realizado às 10 horas, no plenário 9, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Erika Kokay argumenta que os conselhos…
O Governador Tarcísio de Freitas lançou nesta quarta-feira (2,) o programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), que oferece estágios remunerados de até R$ 1 mil na área de formação para alunos do ensino médio da rede pública estadual. A iniciativa visa fortalecer e ampliar o ensino profissionalizante no estado, além de combater a evasão escolar no último ciclo da educação básica e conectar o estudante ao mercado de trabalho. Empresas interessadas podem se inscrever no site www.beem.sp.gov.br/. “No final das contas, o que queremos é fornecer ferramentas para que os jovens se desenvolvam. O programa Bolsa Estágio do ensino médio…