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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal. O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.  O indulto também…

A Polícia Militar impediu um assalto a banco nesta segunda-feira (23) em Vargem Grande Paulista, na Região Metropolitana de São Paulo. Três bandidos invadiram uma agência bancária e fizeram reféns. A ação criminosa terminou com todos os suspeitos presos. Segundo a Polícia Militar, por volta das 10h o bando invadiu o prédio da agência bancária que fica no centro do município, de 50 mil habitantes. A PM foi acionada e as ruas do entorno foram cercadas. O helicóptero Águia sobrevoou a região em apoio às equipes. Os suspeitos fizeram funcionários reféns no interior da agência. O Grupo de Ações Táticas…

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (23) que, mesmo com alterações do Congresso Nacional, as medidas do pacote fiscal apresentadas pelo Executivo foram amplamente aprovadas, o que deve zerar o déficit nas contas públicas em 2025, que é a meta estabelecida pelo governo.  “Eu entendo que a aprovação, pelo Congresso Nacional, das propostas do governo para zerar o déficit foram importantes. Não foi aprovado exatamente que o governo mandou, mas foi aprovada a parte mais significativa para não ter déficit. Não tendo déficit, a gente deve ter juros…

Quatro jogadoras do River Plate detidas em flagrante por injúria racial, durante jogo contra o Grêmio na última sexta-feira (20) em São Paulo, tiveram a prisão convertida em preventiva nesta segunda (23), após audiência de custódia. De acordo com a Agência Reuters, a justiça brasileira teria decidido pela prisão preventiva para evitar que as argentinas deixassem o Brasil. As atletas Candela Díaz, Camila Duarte, Juana Cangaro e Milagros Diaz seguem presas na penitenciária da capital paulista (Carandiru). A detenção na sexta (20) ocorreu após confusão generalizada em campo, originada por gestos racistas feitos pela jogadora Candela Díaz, do River Plate,…

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (23), operação para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de pessoas. As principais vítimas são famílias afegãs que se abrigavam no Aeroporto Internacional de Guarulhos, terminal que concentrou diversos acampamentos improvisados, por ser o único ponto de entrada no Brasil. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. De acordo com a PF, os criminosos atraíam as vítimas com falsas promessas de viagens aos Estados Unidos. A corporação informou ainda que as investigações seguem em andamento. O objetivo é descobrir  se outras pessoas participavam dos crimes.…

23/12/2024 – 15:18   Sônia Baiochi Capim dourado utilizado no artesanato O  município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050/24, que concede o título à cidade, foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). A norma tem origem no PL 3.356/2021, da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). Relator do projeto na Comissão de Educação do Senado, o senador Irajá (PSD-TO) apontou que Mateiros é amplamente conhecido pela produção e pelo artesanato de capim dourado, planta endêmica do Jalapão, que se destaca pela…

O motorista da carreta envolvida no acidente de trânsito neste sábado (21), na BR-116, em Teófilo Otoni, Minas Gerais, se apresentou nesta segunda-feira (23) à Polícia Civil de Minas Gerais. A Agência Brasil apurou que o homem, cujo nome não foi informado, compareceu à delegacia, em Teófilo Otoni, e prestou depoimento acompanhado por ao menos um advogado. Em consequência dos ferimentos, 41 pessoas morreram. Ficaram feridas três pessoas, que continuam internadas. As vítimas estavam no ônibus da Emtram, que partiu da capital paulista com destino a Elísio Medrado, na Bahia, transportando 44 passageiros, além do motorista. Após se chocar contra…

A Defesa Civil do Estado de São Paulo informa que, durante o período natalino, estão previstas chuvas intensas, especialmente nas regiões do Litoral Norte, Vale do Paraíba, Litoral Sul, capital paulista, Região Metropolitana de São Paulo, Região de Campinas, Sorocaba e Bauru, entre terça-feira (24) e sexta-feira (27). Na terça-feira (24) e quarta-feira (25), os dias serão marcados pelo Sol entre nuvens, favorecendo a elevação das temperaturas e a sensação de calor em todo o Estado de São Paulo. O aquecimento diurno, combinado com a umidade do ar proveniente do oceano, criará condições para pancadas de chuva isoladas em diversas…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23). Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano em presídios federais. De acordo com a investigação realizada pela…

23/12/2024 – 16:42   Depositphotos Proposta cria canais de ouvidoria para relatar irregularidades nas vias O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de qualidade e segurança na implantação, operação e restauração das vias. Já aprovado no Senado, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, que modifica o Sistema Nacional de Viação (Lei 12.379/11), também prevê que a gestão das rodovias federais e estaduais crie canais de ouvidoria para o relato de problemas e irregularidades nas vias. Até 2050, a União será responsável por certificar…