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O motorista da carreta que se envolveu no grave acidente ocorrido na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), no último sábado (21), prestou depoimento de mais de seis horas à Polícia Civil na tarde desta segunda-feira (23). Arilton Bastos Alves foi liberado logo após ser ouvido pelo delegado que apura o caso. Segundo a defesa do caminhoneiro, Arilton não estava foragido, mas deixou o local do acidente por ter entrado em pânico ao constatar a gravidade da colisão entre um ônibus que transportava 45 pessoas – das quais 41 morreram -, um carro e a carreta que ele dirigia. “O Arilton…
A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A apuração é da TV Brasil. Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino havia suspendido essas emendas por falta de transparência sobre os autores e o destino dos recursos, mas no início deste mês, ele liberou os pagamentos desde que seguissem as regras de transparência. O partido PSOL entrou com o pedido de suspensão das emendas no STF, alegando que parte desse dinheiro foi encaminhado para Alagoas, estado do presidente…
24/12/2024 – 10:29 Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 15.069/24, que institui a Política Nacional de Cuidados. O objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 5791/19, da deputada licenciada Leandre (PR), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e sancionado sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A relatora na Câmara foi a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que apresentou um substitutivo incorporando o projeto do Poder Executivo sobre o mesmo tema (PL 2762/24).…
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor nesta terça-feira (24). Entre as medidas previstas pela lei, publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União, está a elaboração de um plano nacional com ações, metas, indicadores, instrumentos, períodos de vigência e revisão, órgãos e entidades responsáveis. A responsabilidade pelo cuidado será compartilhada entre o Estado, as famílias, o setor privado e a sociedade civil. O objetivo é criar uma rede de suporte mais robusta e…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que na véspera de Natal devem ocorrer chuvas fortes em boa parte do país. Os alertas do instituto valem principalmente para o norte do estado de São Paulo e nos litorais paulista, paranaense e norte catarinense. Também são previstos temporais nas regiões Norte e Centro-oeste, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além do oeste baiano e piauiense, assim como em boa parte do Maranhão. Conforme o Inmet, a previsão de chuvas vale para toda a semana. Há acúmulos de chuva, que podem ultrapassar 80 mm na faixa compreendida entre o Amazonas, regiões Centro-oeste…
24/12/2024 – 11:18 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL 658/21) do deputado Zé Vitor (PL-MG), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O relator na Câmara foi o deputado Sergio Souza (MDB-PR). Bioinsumos são produtos naturais (como microrganismos e extratos vegetais) utilizados em substituição a defensivos e outros químicos, usados na agricultura e pecuária.…
24/12/2024 – 13:00 Arquivo do MPRS Ex-deputado federal Alceu Collares Morreu nesta terça-feira (24), em Porto Alegre, o ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-deputado federal Alceu Collares. Ele tinha 97 anos e faleceu em decorrência do agravamento de uma pneumonia. Collares foi deputado federal de 1971 a 1983, inicialmente pelo MDB e depois pelo PDT. Primeiro prefeito de Porto Alegre eleito pelo voto direto depois da redemocratização, administrou a cidade entre 1986 e 1988. Foi governador do Rio Grande do Sul entre 1991 e 1995. Alceu Collares foi o primeiro governador negro do estado. Nascido em Bagé…
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses nesta terça-feira (23). Eles trabalhavam nas obras da fábrica da montadora de carros elétricos BYD, no município de Camaçari, localizado na região metropolitana de Salvador. De acordo com o MPT, os trabalhadores eram terceirizados por uma empresa chinesa e estavam em condições análogas à de escravidão nos alojamentos da obra. A inspeção constatou que os operários dormiam em camas sem colchão e contavam com um banheiro para cada 30 pessoas. Na parte de alimentação, foram encontradas panelas no chão, comida sem refrigeração para serem servidas no dia seguinte,…
24/12/2024 – 08:30 Marcos Vicentti/Secom Governo do Acre Produtora de farinha de mandioca em Cruzeiro do Sul (AC) O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051/24, que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), a nova lei tem como objetivo reconhecer a importância histórica e cultural da produção de farinha de mandioca na região. A norma tem origem no Projeto de Lei 4174/23, do senador Alan Rick (União-AC), aprovado pela Câmara em agosto e…
Morreu na madrugada desta terça-feira (24) o ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares, aos 97 anos. Ele estava internado desde o último dia 16 no Hospital Mãe de Deus e teve falência múltipla de órgãos. Collares deixa esposa e filho. Há oito anos, o ex-governador foi diagnosticado com enfisema pulmonar. Em novembro teve uma pneumonia, que se agravou causando a internação. O velório é realizado até às 16h no Palácio Piratini e é aberto ao público. O sepultamento será no Cemitério Jardim da Paz. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o falecimento de Collares em uma…