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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar…

24/12/2024 – 12:09   bartekwardziak/Depositphotos Recursos serão utilizados na modernização de salas de cinema Foi publicada nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1280/24, que prorroga, para 31 de dezembro de 2029, o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), anteriormente previsto para ser encerrado ao final deste ano. O Recine permite a desoneração de tributos federais sobre as compras voltadas à implantação ou modernização de salas de exibição cinematográfica, principalmente em cidades menores ou do interior. O texto também prorroga para o fim de 2029 os incentivos fiscais…

Ceia de Natal, família reunida, cada um traz um prato, e aí é aquela comilança em volta da mesa, o que pode ser motivo de estresse para quem tem intolerâncias alimentares ou alguma restrição de saúde. E o que é para ser um momento de confraternização, vira uma confusão. Foi assim que aconteceu com a jornalista Silvia Borella, que descobriu a doença celíaca há nove anos. E ela logo correu para estudar sobre o assunto. Por exemplo, não bastava só alguém da família levar o prato, a contaminação cruzada era uma preocupação, lição que todo mundo de casa já aprendeu.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade de diálogo entre os Poderes e a sociedade, além da defesa da democracia.   “Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento…

24/12/2024 – 09:56   Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES), oriunda do Projeto de Lei 6606/19, do deputado licenciado Paulo Teixeira (SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. A Lei 15.068/24 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). Não houve vetos ao texto. A nova legislação recebeu o nome do sociólogo e economista Paul Singer (1932-2018), um dos principais estudiosos brasileiros sobre o tema e titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária no…

Os cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou, no último dia 18, o calendário de depósitos para todo o próximo ano. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). A aposentadoria, a pensão…

Os cerca de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família já podem conferir a data de pagamento do programa social. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta segunda-feira (23) o calendário dos benefícios para todo o próximo ano. Os pagamentos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana por causa do Natal. Os depósitos começarão em 20 de janeiro, para as famílias com NIS de final 1,…

Num dia de pouca liquidez no Brasil e turbulências no exterior, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 6,20. A bolsa caiu mais de 1% e atingiu o menor nível em mais de seis meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (23) vendido a R$ 6,186, com alta de R$ 0,114 (+1,87%). A cotação abriu em R$ 6,11 e subiu durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 6,20. Diferentemente dos últimos dias, o Banco Central (BC) não interveio no câmbio. Após o fechamento do mercado, a autoridade monetária anunciou a venda de…

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) terão funcionamento diferenciado no dia de Natal e na noite de Réveillon. Nesta terça-feira (24), véspera de Natal, todas as linhas operadas pelo Metrô (1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata) terão frota de dia útil. Já na quarta-feira (25), feriado de Natal, as linhas irão operar nos horários habituais, das 4h40 à meia-noite, mas com frota de domingo. No dia 31 de dezembro, as estações Paraíso (linhas 1-Azul e 2-Verde), Brigadeiro e Trianon-Masp (Linha 2-Verde), ficarão abertas ininterruptamente, para embarque e desembarque, durante a noite…

A temporada de férias em São Paulo deve atrair cerca de 4 milhões de turistas para o litoral de São Paulo, sendo um importante gerador de empregos e renda. Os dados são do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Governo de SP, que estima que a maior parte destes visitantes deve se concentrar na Baixada Santista, onde são aguardadas 2,9 milhões de pessoas. As cidades do Litoral Norte, por sua vez, devem atrair mais 1,1 milhão de pessoas até o fim de janeiro. LEIA TAMBÉM: Turismo de São Paulo deve…