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A tarifa básica dos trens e metrô passará para R$ 5,20 a partir do próximo dia 6 de janeiro, sendo mantidas todas as atuais gratuidades existentes. O reajuste previsto é inferior à inflação de 5,09%, com base na projeção do IPC-FIPE. O novo valor reflete a necessidade de manter a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços prestados à população e foi decidido após análise das despesas operacionais crescentes, incluindo custos com manutenção, infraestrutura e pessoal. De acordo com a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) do Governo de SP, o objetivo é garantir a eficiência e a segurança do sistema…
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentar o uso da força durante operações policiais não busca dificultar o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “Ninguém aqui está querendo inibir a ação dos policiais. Muito pelo contrário. Queremos dar total segurança para que o policial possa fazer o uso correto da força. E para que, se precisar usar arma de fogo, ele esteja absolutamente tranquilo”, declarou o secretário à Agência Brasil, nesta quinta-feira (26). Segundo Sarrubbo, o Decreto nº 12.341 é o resultado de um debate que contou…
26/12/2024 – 15:54 Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Marinha mostra plantações no Rio Grande do Sul submersas As fortes chuvas que causaram inundações e mortes em mais de 400 cidades gaúchas provocaram respostas no Congresso Nacional. Uma das medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados para ajudar o estado do Rio Grande do Sul foi a suspensão por 36 meses dos pagamentos da dívida com a União. O Projeto de Lei Complementar 85/24, do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Afonso Motta e prevê que o dinheiro assim economizado deverá ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade…
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro liberou, a partir desta quinta-feira (26), a vacina antimeningocócica ACWY para os profissionais de saúde da cidade. A medida visa aproveitar as 11 mil doses remanescentes do imunizante que têm vencimento previsto para o final do mês de janeiro de 2025. A vacina antimeningocócica ACWY, que protege contra quatro sorotipos da doença meningocócica bacteriana (A, C, W e Y), é normalmente aplicada em dose única em crianças e adolescentes de 11 a 14 anos. Pessoas que vivem com HIV e transplantados também devem tomar uma dose do imunizante. Segundo o secretário…
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, disse nesta quinta-feira (26) que a corporação apura todos os casos de excessos durante abordagens policiais feitas pelos seus agentes. Em entrevista ao Repórter Brasil, da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o diretor comentou a atuação dos três policiais afastados temporariamente após serem acusados de atirar contra o carro de uma família na noite de Natal, em Duque de Caxias (RJ). Uma mulher de 26 anos atingida pelos tiros está internada em estado grave. De acordo com Oliveira, todos os casos de suspeitas de ilegalidades…
Em meio à repercussão do decreto presidencial que regulamenta o uso gradativo da força durante operações policiais, publicado esta semana, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entidade da sociedade civil que colaborou na formulação da norma, destaca que a medida reproduz diretrizes de tratados internacionais assinados pelo Brasil há décadas e já constava em outros textos legais em vigor no país. É o caso, por exemplo, do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1979, da Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou…
26/12/2024 – 15:58 Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES e a Finep atuarão na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes Os deputados aprovaram a manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O texto foi transformado na Lei 14.968/24. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 13/20 foi aprovado com o texto do relator André Figueiredo (PDT-CE). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuarão na estruturação e no…
26/12/2024 – 14:23 Mariusz Jurkowski/Depositphotos Listas de espera deverão conter especialidade médica e estabelecimento onde será realizado o procedimento Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão publicar na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Isso é o que determina o Projeto de Lei 10106/18 aprovado pela Câmara com o texto do relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). De autoria do Senado, o projeto retorna àquela Casa para nova votação. As listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais, devendo conter a especialidade médica, no caso…
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal,…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), ampliou neste ano o número de vagas de acolhimento para migrantes e refugiados de 180 para 330. A expansão de 83% ocorreu devido à inauguração, em abril, da Casa de Passagem Terra Nova III, localizada em Cotia e com capacidade para atender 150 pessoas. As vagas criadas garantiram o abrigo de afegãos exilados no Brasil e, recentemente, foram oferecidas aos brasileiros repatriados do Líbano. O Estado de São Paulo é o único no país a oferecer este serviço, que conta também com os abrigos Terra…