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27/12/2024 – 10:50   Depositphotos Lei atende cooperado individual ou em regime de economia familiar Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais. Conforme a Lei 15.072/24, o trabalho rural pode ser realizado individualmente ou em regime de economia familiar, e a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial, que é concedida ao trabalhador que exerce sua atividade majoritariamente no campo. Sancionada nesta quinta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei teve origem no PL…

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para trabalhadores sacarem o Abono Salarial de 2024. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), neste ano foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. No entanto, R$ 218,9 milhões ainda estão disponíveis na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para 239.142 trabalhadores que não sacaram os recursos. O calendário de pagamentos, organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, se encerrou em agosto e contemplava 26.151.402 trabalhadores. O valor do Abono Salarial neste ano varia entre R$ 118 e R$ 1.412 (um salário mínimo),…

A Polícia Militar distribuiu cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social do litoral paulista às vésperas do Natal. A Operação Humanitária Litoral Norte e Litoral Sul aconteceu entre os dias 19 e 23 de dezembro. Durante o período, foram distribuídas cestas básicas em Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba, Ilhabela, Guarujá e São Sebastião. “A Polícia Militar cultiva um senso comunitário muito forte. Essa é a nossa principal razão de existir, garantir que a vida comunitária ocorra de um modo harmonioso, de um modo tranquilo. Essa contribuição, esse esforço que nós fizemos foi justamente para reforçar os laços de parceria…

O Governo de São Paulo, por meio do Projeto Cozinhalimento, promovido pela Coordenadoria de Segurança Alimentar (Cosali), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA), capacitou mais de 24 mil pessoas este ano. Os alunos participaram dos cursos oferecidos pelo projeto, dentro das 251 cozinhas espalhadas pelo estado. Vale destacar que, somente este ano, 71 unidades foram inauguradas em São Paulo e a meta é alcançar 305 cozinhas até o final de 2026. Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre alimentação saudável, combate ao desperdício, manipulação adequada de alimentos e incentivo ao empreendedorismo, o Cozinhalimento celebra…

27/12/2024 – 15:17   Henderson Alves/SEED-PR Programa Pé-de-Meia incentiva a permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio Foi sancionada na quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei 15.076/24 também permite o uso de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio. A partir de agora, o uso do FGO no Pronampe se estende por tempo indeterminado. O FGO funciona como garantia para os bancos.…

A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo (SESP) encerra 2024 celebrando um investimento de mais de R$ 45 milhões em campeonatos esportivos. Este recurso foi essencial para a realização de eventos que contemplaram desde atletas iniciantes até de alto rendimento, abrangendo modalidades tradicionais e paralímpicas, reforçando o compromisso do Estado com o desenvolvimento do esporte. O investimento também consolidou as competições promovidas pela SESP como um pilar fundamental para o avanço esportivo, social e econômico de São Paulo. O número de jogos organizados, nesta gestão, apresentou um crescimento exponencial, destacando a importância dessas atividades não apenas para o…

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a realização de dois novos concursos públicos, um para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)  e outro para a Fundação Cultural Palmares (FCP). As portarias de autorização, assinadas pela ministra Esther Dweck, foram publicadas nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU). Na Enap, serão oferecidas 15 vagas para técnicos em assuntos educacionais e o prazo para a publicação do edital de seleção é de até seis meses. Já na FCP, são 10 vagas para o cargo de pesquisador, com o objetivo de ampliar as ações…

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (26) um homem apontado como líder de uma facção criminosa. Ele e mais dois comparsas foram presos ao desembarcar de um navio de cruzeiro em Santos. As prisões foram realizadas durante a Operação Narcos por policiais da Divisão de Investigações Gerais (DIG), Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) e Grupo de Operações Especiais (GOE) de Limeira, com apoio da 5ª Delegacia de Atendimento Ao Turista do Porto de Santos. Os agentes cumpriram dois mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão na cidade. LEIA TAMBÉM: Polícia Militar apreende mais de 16…

Forças israelenses invadiram o Hospital Kamal Adwan nesta sexta-feira (27), uma das três instalações médicas no extremo norte da Faixa de Gaza, incendiando grandes seções e ordenando que dezenas de pacientes e centenas de outras pessoas deixassem o local. Em outra parte de Gaza, os ataques israelenses mataram pelo menos 25 pessoas, incluindo 15 em uma única casa na Cidade de Gaza, disseram os médicos e o serviço de emergência civil. O Ministério da Saúde palestino informou que o contato com a equipe do hospital em Beit Lahiya, que está sob forte pressão das forças israelenses há semanas, foi perdido. “As…

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, fechou o ano com uma taxa de 4,71%. O índice é semelhante ao registrado em 2023 (4,72%), ficando acima do teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é 4,50%, diz IBGE. O grupo alimentação e bebidas puxou a inflação neste ano, com uma alta de preços acumulada de 8% no período. Entre os produtos com maiores aumentos no ano estão óleos e gorduras (20,42%), carnes (19,48%), frutas (14,18%), bebidas (13,11%), leites e derivados (11,10%) e cereais, leguminosas e oleaginosas…