Autor: admin

12/03/2025 – 18:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Monteiro, autor do projeto O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo nas cidades Canindé do São Francisco e Poço Redondo (SE), Piranhas e Delmiro Gouveia (AL) e Serra Talhada (PE). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela texto do projeto de lei, a rota começa na cidade de Piranhas, que na década de 1930 foi palco da exposição das cabeças dos cangaceiros Lampião e Maria Bonita, e termina na Serra Talhada, onde…

12/03/2025 – 19:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. A MP faz parte da ajuda ao estado após as enchentes ocorridas no ano passado. O texto segue para votação no Senado. Os créditos extraordinários liberados pela medida provisória devem ser usados para: recuperação da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, que atende vítimas…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a necessidade da prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março de 2021. Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique e concordou que a prisão deve ser reavaliada a cada 90 dias, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP). “Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o…

A Polícia Civil de São Paulo anunciou esta semana que devolveu 737 celulares roubados ou furtados e que foram recuperados na operação Big Mobile. A maior parte (672) foi restituída na capital paulista, que teve a região central como grande ponto de apreensões de celulares. O trabalho de identificação dos donos dos aparelhos apreendidos pela polícia é um processo que depende dos registros de ocorrência. A polícia orienta sempre o registro de boletim de ocorrência para celulares roubados ou furtados, informando dados como o número de IMEI e a localização apontada no monitoramento em tempo real do aparelho. Essas informações…

12/03/2025 – 20:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram a ajuda da Câmara dos Deputados para superar entraves na transferência de recursos em situações de emergência e estado de calamidade pública, cada vez mais comuns diante das mudanças climáticas. O debate ocorreu nesta quarta-feira (12) na Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais. A proibição de contingenciamento do orçamento do setor é uma das prioridades, segundo a diretora de Proteção e Defesa Civil da Paraíba, Márcia Andrade. “Esse descontingenciamento é super,…

Moradores poderão contribuir com sugestões até 30 de abril; audiências públicas ocorrerão ao longo do mês A Prefeitura de Ribeirão Pires prorrogou o prazo para a consulta pública da revisão do Plano Diretor do município. Agora, os moradores terão até o dia 30 de abril para enviar sugestões e contribuir com o planejamento urbano da cidade. A participação pode ser feita de forma digital, por meio do formulário disponível no link: https://bit.ly/planodiretor-rp. Além disso, a Prefeitura programou quatro audiências públicas em diferentes regiões para garantir um debate amplo e democrático sobre o tema. O Plano Diretor é o principal instrumento…

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025. Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s. O programa gerador da declaração para preenchimento será liberado a partir de amanhã (13).  O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024. >> Confira abaixo datas do cronograma:       13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;      17 de março: início das transmissões pelo…

O Governo de São Paulo entregou a embarcação FB-30 para realizar a travessia entre São Sebastião e Ilhabela. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo, por meio do Departamento Hidroviário (DH), entregou a embarcação nesta terça-feira (11). Com um investimento de R$ 8,3 milhões, o ferry-boat passou por reformas significativas, incluindo melhorias estruturais e tecnológicas, para garantir mais conforto e segurança aos usuários.  LEIA TAMBÉM: Governo de SP envia à Alesp projeto de lei que moderniza Sistema de Travessias Hídricas O evento contou com a presença do subsecretário de Logística e Transportes, Denis…

Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19. A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes. Mães vacinadas contra a Covid-19 que amamentam exclusivamente seus bebês transferem níveis mais elevados de anticorpos neutralizantes para o leite humano, ajudando a proteger seus filhos contra infecções pelo Sars-CoV-2. O aleitamento materno exclusivo se dá quando os bebês são alimentados apenas com o leite materno, sem…

12/03/2025 – 19:19   Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres climáticos, buscando preparar a população para eventos adversos, reduzir riscos e preservar vidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente e as políticas nacionais sobre mudança do clima e de educação ambiental. Com isso, o fundo poderá financiar esses programas de educação. “Essas medidas são essenciais para antever e minimizar danos, fomentando uma cultura de prevenção, de…