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O pensador e líder indígena Ailton Krenak classificou, na última terça-feira (11), como “inconcebível” que se continue apostando na atividade petrolífera. O comentário foi feito durante um encontro promovido pela associação cultural Sempre Um Papo, que teve como tema Clima, Raça e Poder: A Dimensão Racial da Crise Ambiental e foi realizado no Teatro Paulo Autran, do Sesc Pinheiros, na capital paulista. “Chega a ser escandaloso que alguém pense em abrir mais um poço de petróleo”, declarou o imortal da Academia Brasileira de Letras. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reavalia neste momento a autorização…

12/03/2025 – 17:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defesa civil para recuperação dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes no primeiro semestre de 2024. A MP foi editada no ano passado e segue agora para o Senado. Os créditos para o Rio Grande do Sul têm reflexos sobre o endividamento do País, mas não entraram nas contas públicas para efeito do cumprimento das…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro como responsável pelo desaparecimento forçado de Almir Muniz da Silva, trabalhador rural e defensor dos direitos dos trabalhadores na Paraíba. O Tribunal Internacional apontou falhas do Brasil na investigação e busca pela vítima. Em 2001, durante depoimento à CPI sobre violência no campo, Almir Muniz da Silva indicou um policial civil como o principal responsável pela violência contra trabalhadores rurais na região de Itabaiana. Esse policial, que também era administrador da Fazenda Tanques, já havia ameaçado Muniz e outros trabalhadores. Depois disso, Almir Muniz da Silva foi visto pela última…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), realiza até esta quinta-feira (13), a consulta pública sobre a concessão do novo Centro Administrativo do Estado no bairro dos Campos Elíseos. O projeto faz parte do processo de requalificação do centro da capital e prevê a construção, manutenção, conservação, gestão e operação de um complexo moderno que reunirá secretarias, fundações e autarquias estaduais, além de novas áreas de convivência e serviços. A consulta pública tem o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, permitindo que cidadãos, empresas e entidades encaminhem sugestões e pedidos de…

O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida provisória (MP) que cria o Programa Crédito do Trabalhador foi assinada nesta quarta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto. O Brasil conta hoje com 47 milhões de trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atuando no setor privado. O eSocial é o sistema eletrônico…

12/03/2025 – 12:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde reembolsem as despesas realizadas fora da rede credenciada. Em caso de descumprimento, o consumidor receberá o dobro do valor devido, com correção monetária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 9.656/98, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto também proíbe as operadoras de negar a cobertura de tratamentos de saúde prescritos por…

A SP House, iniciativa do Governo de São Paulo, recebeu mais 15 mil pessoas, de 55 diferentes nacionalidades, durante sua programação no SWSW 2025, em Austin, nos Estados Unidos. Neste ano, uma novidade que chamou a atenção do público foi a área business exclusiva, em que os visitantes puderam realizar reuniões e encontros de negócios, ampliando conexões e mostrando para o mundo o potencial do estado de São Paulo. “A participação da SP House no SXSW 2025 reafirma o compromisso de São Paulo em se consolidar como um dos maiores polos de cultura e inovação do mundo. Abriu portas para…

A Ação da Cidadania, uma organização não governamental (ONG), premiou as capitais de três unidades federativas do país com o Selo Betinho: Belo Horizonte, Curitiba e Brasília, que foram reconhecidas pelo conjunto de ações e políticas no combate à fome. Nove capitais não reuniram condições mínimas para ganhar o selo: Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, João Pessoa, Fortaleza, Recife, Maceió e Goiânia. E 14 sequer enviaram documentos para a avaliação. Porto Alegre foi excluída do processo, porque ainda se recupera das enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul em 2024. Para receber o Selo Betinho, as…

12/03/2025 – 13:29   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país. A deputada Renata Abreu (Pode-SP) foi quem apresentou a proposta à Câmara dos Deputados. A parlamentar diz que o número crescente de brasileiros deportados dos Estados Unidos nos últimos anos escancara a vulnerabilidade de cidadãos que retornam ao Brasil. Ela também avalia que hoje existe uma lacuna de políticas públicas que acolham e reintegrem os cidadãos retornados, ainda que a Lei…

Uma bomba caseira explodiu, por volta das 5h desta quarta-feira (12), no Terminal Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Uma segunda foi detonada pelo Esquadrão Antibombas do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar. Os artefatos estavam em duas sacolas. Segundo a Secretaria de Segurança Público, não houve feridos em nenhum dos casos. A câmera de segurança do terminal registrou o momento em que um homem largou as sacolas no ponto da linha 209P-10, que faz o trecho de Cachoeirinha ao terminal. Há suspeita de participação de um outro homem na tentativa de atentado. De fabricação caseira, as…