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13/03/2025 – 07:55   Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo em resposta a questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do STF. Agora, deputados e senadores precisarão…

A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídios no ano passado.  Em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas. Se considerados somente parceiros e ex-parceiros, o índice é de 70%.  O novo boletim Elas Vivem: um caminho de luta, divulgado nesta quinta-feira (13), foi produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança…

Estados Unidos e taxação de produtos A União Europeia anunciou que retaliará os Estados Unidos com imposição de tarifas a partir de abril. Pela medida, serão aplicadas taxas sobre US$ 28 bilhões em produtos americanos. As mercadorias afetadas incluem barcos, motocicletas e uísque. Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Europeia, afirmou que o bloco precisa agir para proteger seus consumidores e empresas. O Canadá, maior fornecedor de aço e alumínio para os Estados Unidos, optou por resposta semelhante. Aplicará tarifas de cerca de US$ 20 bilhões em produtos importados do país vizinho. Os itens taxados incluem computadores, equipamentos esportivos e artigos de ferro…

13/03/2025 – 08:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para o crédito tributário exigido pelo Fisco, no curso de uma ação fiscal, não poderá ser processado por crime contra a ordem tributária. Na avaliação do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, seria inútil abrir um processo penal quando o imposto exigido já está assegurado por garantia idônea. “Instaurar ou manter ações penais nessas circunstâncias, além de ser um desperdício de recursos públicos, constitui coerção indevida…

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército. Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal…

Após mais um dia de calor forte, com os termômetros alcançando a temperatura máxima de 35º Celsius, o município do Rio de Janeiro foi atingido na noite desta quarta-feira (12) por um temporal, seguido de rajadas de vento forte. De acordo com o Centro de Operações Rio, da Prefeitura da cidade, núcleos de chuva seguem atuando na Baía de Guanabara, na zona sul e região central da cidade, acompanhada de rajadas de vento forte.  “Outros núcleos de chuva atuam em pontos isolados da cidade. Para a próxima hora, a previsão é de chuva moderada a forte, acompanhada de rajadas de…

A final da Supercopa Feminina está definida. São Paulo e Corinthians venceram suas respectivas partidas de semifinal, disputadas nesta quarta-feira (12), e avançaram para a decisão da competição, que será disputada no próximo sábado (15), a partir das 16h30 (horário de Brasília). VAMOSSSS, MINHAS FINALISTAS! 💪 📸: Rubens Chiri / São Paulo FC #FutebolFemininoTricolor#VamosSãoPaulo 🇾🇪 pic.twitter.com/amwnAazgeL — São Paulo Feminino (@SaoPauloFC_Fem) March 12, 2025 O primeiro classificado foi o São Paulo, que derrotou o Flamengo por 1 a 0, na tarde desta quarta na Vila Belmiro, em Santos. O gol da vitória foi marcado pela zagueira Kaká, de cabeça após…

Após amplo diálogo com a sociedade por meio da Consulta Pública e de três Audiências Públicas, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), aprimorou o projeto do Lote Paranapanema com base nas contribuições recebidas. Entre os incrementos, o investimento previsto no contrato aumentou em R$ 1 bilhão e o projeto passou a incluir novas melhorias estruturais. O edital da concessão está previsto para ser publicado em abril, incorporando demandas da população e ampliando investimentos em infraestrutura e segurança viária. Ao todo, foram analisadas mais de 250 contribuições, da Consulta Pública e das Audiências…

O primeiro capítulo da decisão do Campeonato Carioca terminou com vitória do Flamengo. Em partida disputada na noite desta quarta-feira (12) no estádio do Maracanã, que contou com transmissão da Rádio Nacional, o Rubro-Negro derrotou o Fluminense por 2 a 1. FIM DE PAPO NO MARACANÃ! Com gols de Wesley e Juninho, o Flamengo vence a primeira partida das finais por 2 a 1!#FLAxFLU #VamosFlamengo pic.twitter.com/CMz1L4QZ1M — Flamengo (@Flamengo) March 13, 2025 Agora as equipes voltam a medir forças no próximo domingo (16), a partir das 16h (horário de Brasília), para decidir quem fica com o troféu da competição. Desta…

A Defesa Civil estadual de São Paulo testou, pela primeira vez, um drone de grande porte para a pulverização de larvicidas no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, na cidade de Mairiporã, região metropolitana de São Paulo. O modelo Agras MG1P, geralmente usado para pulverização agrícola, foi testado em residências com pontos de proliferação do mosquito, como piscinas sujas, locais de acúmulo de lixo, caixas d’água abertas, e em áreas que não atendem a apelos dos agentes de saúde. O drone escolhido tem autonomia de voo de 15 e 20 minutos, por bateria, podendo chegar a 50 metros de altura e…