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13/03/2025 – 11:08   Depositphotos O Congresso está analisando a proposta orçamentária de 2025 O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), recebeu ofício da ministra do Planejamento, Simone Tebet, solicitando alterações no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). A ministra pede que o programa Pé-de-Meia tenha seus recursos elevados a qualquer tempo com projetos de créditos suplementares. O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já havia dito que faltavam R$ 12 bilhões para o programa e outros R$ 3 bilhões para o Vale-Gás. No ofício, a ministra prevê: remanejamento de…

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE) vai capacitar 150 micro, pequenas e médias empresas, além de startups e produtores rurais interessados em exportar produtos e serviços. Executado pela InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à SDE, o Exporta SP (Programa Paulista de Capacitação para Exportação) prorrogou as inscrições para a turma do 1º semestre para até 21 de março. Empreendedores de qualquer região do Estado e de qualquer setor podem se cadastrar pelo site da InvestSP. Com a nova turma, o Exporta SP vai superar a marca de 1,3 mil empresas capacitadas desde a criação…

A Irlanda será o oitavo país a integrar o grupo de doadores do Fundo Amazônia, após a contribuição de 15 milhões de euros (o equivalente a aproximadamente R$ 91 milhões) anunciada em São Paulo em uma reunião da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, com o ministro dos Transportes irlandês, Seán Canney. “O importante apoio da Irlanda representa um reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo Brasil no combate ao desmatamento, e permitirá ao país avançar ainda mais nesta agenda e no enfrentamento à mudança do clima”, declarou Marina. O Fundo Amazônia é uma ferramenta de financiamento…

13/03/2025 – 10:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: medida assegura mais transparência e respeito ao consumidor O Projeto de Lei 4762/24 limita a quantidade de água adicionada em produtos congelados destinados ao consumo humano. O texto em análise na Câmara dos Deputados exige ainda a definição de normas complementares. Pela proposta, a fiscalização caberá aos órgãos de proteção ao consumidor e à vigilância sanitária, e as empresas responsáveis pela produção, comercialização e distribuição de produtos congelados deverão seguir estes critérios: a quantidade de água adicionada não poderá exceder um percentual determinado com base no peso total do produto…

12/03/2025 – 21:35   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária. O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas. Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital…

O papel de mulheres tem sido cada vez maior em órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. O destaque aparece em cargos como piloto de helicóptero, mecânica de aeronaves e até chefe do canil da Polícia Militar. Neste mês da mulher, conheça a história dessas personagens que integram o quadro da segurança de São Paulo. Ana Carolina Del Picchia: primeira mulher a pilotar um helicóptero da Polícia Civil A delegada Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez realizou sua primeira missão como piloto do Serviço Aerotático da Polícia Civil em janeiro. Com isso, tornou-se a primeira mulher…

Empurrado por sua Fiel torcida, o Corinthians conseguiu derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (12) em Itaquera, e acabou sendo desclassificado da Copa Libertadores. Agora o Timão disputará a Copa Sul-Americana. 🇧🇷🏆🇪🇨 O @Corinthians venceu em casa, mas o @BarcelonaSC avançou para a Fase de Grupos da CONMEBOL #Libertadores!#GloriaEterna pic.twitter.com/Tzrf87opSh — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) March 13, 2025 A equipe brasileira foi eliminada da principal competição de clubes da América do Sul porque, no confronto de ida da terceira fase prévia da Copa Libertadores (a última antes da etapa de grupos da competição…

A USP está entre as melhores universidades do mundo em 49 das 55 áreas específicas avaliadas no QS World University Ranking by Subject, divulgado na quarta-feira (12). O destaque foi o curso de Engenharia de Petróleo, classificado em 9º lugar – a melhor posição alcançada por uma universidade latino-americana em qualquer área específica. Além de Engenharia do Petróleo, outros oito cursos da Universidade estão entre os 50 melhores do mundo: Odontologia (13ª); História da Arte (21-50), Antropologia (25ª); Engenharia de Minas (33ª); Esportes (39ª); Arqueologia (43ª); Enfermagem (47ª); e Política e Estudos Internacionais (50ª). Em 30 áreas específicas a Universidade ficou entre a…

13/03/2025 – 09:31   Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os requisitos para acessar e permanecer no Programa Pé-de-Meia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Programa Pé-de-Meia concede incentivo financeiro, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a concluírem o curso. Atualmente, os requisitos para acesso e permanência são: efetivação da matrícula no início de cada ano letivo; frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas; conclusão do ano letivo…

A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresenta nesta semana o portfólio de programas e ações do Estado de São Paulo para o mercado internacional, com o objetivo de captar investimentos para incrementar essas políticas públicas. O secretário Marcelo Branco participa do MIPIM, maior congresso voltado para Habitação e mercado imobiliário no mundo. O MIPIM ocorre de 10 a 14 de março, em Cannes, na França, e o primeiro dia é totalmente dedicado à Política Habitacional. Sob o nome de Housing Matters (Habitação Importa, em tradução livre), foram abordadas soluções habitacionais para a população mais necessitada, de acordo com diferentes…