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13/03/2025 – 14:39 Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação nas cores azul e vermelha O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e vermelha pelo Dia Mundial do Rim (10 de março). O tema da campanha neste ano é “Seus rins estão ok? Faça exame de creatinina para saber”. O objetivo das ações em torno da data é disseminar informações sobre as doenças renais, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado. A iluminação atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e da Primeira-Secretaria do Senado Federal. A doença…
O Governo de São Paulo firmou nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com cidades da região de Registro para impulsionar projetos em infraestrutura e mobilidade. O Estado liberou R$ 2,58 milhões por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (Fid) para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 338 mil dos municípios. Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de prefeituras para o desenvolvimento de…
O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da concessão à iniciativa privada da gestão de atividades desenvolvidas nas escolas públicas do Estado de São Paulo e decretar a invalidade dos leilões realizados em 29 de outubro e 4 de novembro de 2024”, escreveu o juiz. A ação foi proposta pelo Sindicato…
13/03/2025 – 13:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 156/25 estabelece regra para a solução de controvérsias entre empresas que atuam na estocagem geológica de dióxido de carbono e as que exploram petróleo e gás natural. A proposta, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei do Petróleo. O armazenamento geológico de CO2 é o processo de injetar o gás carbônico em formações geológicas subterrâneas, como cavernas, aquíferos salinos ou reservatórios de petróleo esgotados. Essa prática tem o objetivo de reduzir…
O Governo de São Paulo firmou nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, três convênios com as prefeituras de Guarujá e Peruíbe para impulsionar projetos em infraestrutura e mobilidade na Baixada Santista. O Estado liberou R$ 1,9 milhão por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 736.5 mil dos municípios. Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quinta-feira (13), o sexto levantamento da safra de grãos 2024/25, que atualiza a produção nacional para 328,3 milhões de toneladas. A atual estimativa representa uma alta de 10,3%, se comparada ao volume colhido no ciclo anterior (2023/24), com acréscimo de 30,6 milhões de toneladas de 16 grãos a serem colhidos. Se as projeções se confirmarem, será um novo recorde para a produção de grãos no Brasil. Segundo a Conab, o resultado reflete o aumento na área plantada, estimada em 81,6 milhões de hectares, e a recuperação na produtividade média das lavouras, projetada em…
13/03/2025 – 15:29 Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares ao Orçamento. Entre as principais mudanças, estão: Remanejamento: as emendas não poderão ter valor superior ao solicitado, exceto no caso de remanejamento de emendas de um mesmo autor. Na resolução de 2006 (1/06), o remanejamento era apenas de emendas individuais. Atas: a resolução traz vários anexos com os modelos de atas das reuniões de comissões, de bancadas estaduais e de bancadas partidárias para a aprovação de…
O Governo de São Paulo firmou nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com cidades da região Central para impulsionar 12 projetos em infraestrutura e mobilidade. O Estado liberou R$ 9,4 milhões por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 2,6 mihões dos municípios. Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de prefeituras para o desenvolvimento de…
A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sobre quais legendas ficarão com as presidências das comissões permanentes da Casa. Nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h, para tentar finalizar um acordo. Uma das disputas gira em torno da indicação para a Comissão de Relações Exteriores, que o PL quer entregar ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Não há acordo também sobre quem vai liderar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que aprova o orçamento da União. O…
13/03/2025 – 15:28 • Atualizado em 13/03/2025 – 15:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (Resolução 1/06) para adequar o texto ao plano de trabalho acertado entre os Poderes para a apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento. As emendas parlamentares ao Orçamento podem ser individuais e de bancadas estaduais, que são impositivas; e de comissões permanentes da Câmara e do Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou mudanças nas…