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28/03/2025 – 17:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º). Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria a Lei do Mar. O projeto institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). O projeto lista vários princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e…

A economia brasileira no triênio pós-pandemia, de 2022 a 2024, cresceu em ritmo duas vezes maior do que o registrado nos três anos anteriores à covid-19. Estudo divulgado nesta sexta-feira (28) pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) mostra que, entre 2017 e 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou, em média, 1,4%. Já entre 2022 e 2024, a alta foi de 3,2%. O levantamento aponta que essa recuperação acelerada foi impulsionada pelo aumento do consumo, fortalecido pela recuperação do mercado de trabalho e pela ampliação do crédito. A alta foi concentrada no setor de serviços, que teve expansão…

As obras e implantação de sistemas na ampliação e reforma da Estação São Joaquim na Linha 1-Azul avançam significativamente em seu primeiro ano e chegaram a cerca de 70%. Neste mês, chegaram os novos equipamentos que serão instalados no Edifício Técnico Operacional (ETO), incluindo transformadores, geradores e bancos de baterias. O prédio, que terá sete andares, abrigará toda a infraestrutura técnica da estação remodelada, liberando espaço para as ampliações no mezanino e nas plataformas. Considerando somente obras, 85% das obras civis deste edifício já foram executadas e a previsão é que ele seja concluído entre agosto e setembro de 2025.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra covid-19. A decisão foi motivada pelo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento do órgão, há “ausência de elementos que justifiquem a responsabilização de Bolsonaro”. Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, a acusação contra o ex-presidente estava baseada somente nas palavras do tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama golpista e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Nos depoimentos, Cid declarou que a ordem para falsificação foi dada pelo…

O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado da Saúde e de Comunicação, lançou neste mês uma iniciativa para levar informação e conscientizar a população sobre a dengue, chikungunya e Zika. Nesta sexta (28) e sábado (29), das 10h às 16h, Paraisópolis recebe uma cabine interativa para esclarecer dúvidas e reforçar a importância da prevenção. A ação, que já esteve em Heliópolis, São João e Cantinho do Céu nos últimos dias, também passará por Jardim Planalto. LEIA TAMBÉM: Governo de SP leva cabine interativa para comunidades e esclarece dúvidas sobre dengue O objetivo é esclarecer dúvidas sobre…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para manter sua própria decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante julgamento virtual do recurso no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende derrubar a decisão. Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações. Moro era o juiz titular da…

28/03/2025 – 13:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Esse regime é isoladamente o maior volume anual de renúncias” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a avaliação quinquenal da aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao regime de bens de capital do Repetro. Os dois tributos foram criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132). O Repetro é um regime aduaneiro especial que permite a importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural sem…

31 de março – Parque Macedo e Terra PrometidaAvenida Moisés, Estrada do Campo Limpo, Ruas Água Azul, Ancara, Atenas, Belo Jardim, Berlim, Berna, Canaã, do Índio, dos Apóstolos, dos Discípulos, Irmã Dulce, João Paulo I, Josué, Lisboa, Londres, Madri, Oslo, Paris, Praga, Salomão, São Jorge, União, Vitória e Travessa Campo Limpo 1 de abril – Jardim OdeteEstradas de São Bento e Mun. Do Mandi, Ruas Alfeneiro, Arnaldo Francisco do Prato, Aroeira, Azaléia, Cajueiro, Cajati, Cambucá, Cambuci, Cambuí, Camélia, Cananga, Canelinha, Carvalho, Clivea, Dália, Gardênia, Girassol, Hortência, Jaborandi, Jacamim, Jacarandá, Jacareúba, Jerivá, Lírio, Magnólia, Manacá, Mogno, Peroba, Pinho, Rosa, Sândalo, Sibipiruna,…

O movimento SP Por Todas completa um ano neste mês com a ampliação da rede de proteção às mulheres e das ações voltadas à saúde e empreendedorismo delas. Com a expansão dos serviços, as medidas protetivas de urgência ajuizadas em defesa delas aumentaram 41,7 % nos últimos 12 meses. Já na Cabine Lilás, mais de 6 mil mulheres receberam informações sobre como denunciar e buscar ajuda no caso de violência, além de seus direitos, como auxílio-aluguel, redes de abrigo, linhas de crédito, entre outros assuntos.  “Essa é uma rede de atenção com tudo que as secretarias do estado de São…

A escritora e integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), Heloisa Teixeira, morreu nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, aos 85 anos, por complicações de pneumonia e insuficiência respiratória aguda. A escritora estava internada na Casa de Saúde São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio. O velório será neste sábado (29), na sede da ABL, no centro do Rio de Janeiro, informou a academia. Em publicação no Instagram, a academia lamentou ter que informar a morte da escritora e comentou sobre a importância de sua presençã entre os integrantes da ABL. “Nossa querida Helô foi imensa – e deixa um legado incontestável…