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28/03/2025 – 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução de contratos públicos e cria crimes relacionados à má execução de obras financiadas com verbas públicas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como desabamento, falhas estruturais, uso de materiais inadequados ou danos ambientais provocados pelo empreendimento. A regra é inserida na nova Lei de Licitações. Novos crimesA proposta também muda o…
O projeto Tampinha Premiada 2025 vai movimentar as escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos com a arrecadação de tampas plásticas e os princípios da responsabilidade compartilhada por meio da educação ambiental. O lançamento ocorreu na última quinta-feira (27), em parceria das secretarias de Educação, Meio Ambiente e Proteção Animal e Desenvolvimento Econômico e Agricultura. Desde a primeira edição, a iniciativa tem crescido significativamente, tanto na adesão das escolas quanto na quantidade de itens arrecadados. No ano anterior, foram mais de quatro toneladas de tampinhas e, em 2025, a meta é dobrar o número de arrecadações, já que apresentou resultados significativos.…
Nesta segunda-feira (31), o dia será marcado pelo Sol entre muitas nuvens, com momentos de céu nublado, em boa parte do Estado de São Paulo, o que favorecerá a sensação térmica abafada. No decorrer do dia, haverá previsão para pancadas de chuva isoladas, por vezes fortes, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento no território paulista, devido ao aquecimento diurno junto com umidade vinda do oceano e da Região Amazônica. Até o momento, os atuais modelos não indicam condições para acumulados expressivos, mas como terão momentos de temporais isolados, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, pois haverá…
Termina nesta sexta-feira (28), às 23 horas e 59 minutos, o prazo para as pessoas interessadas em participar gratuitamente do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), da edição de 2025, justifiquem suas ausências, caso tenham faltado às provas do Encceja no ano passado. O Encceja serve para testar as competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade certa. Este exame é gratuito para quem não faltou a alguma edição anterior, ou para quem faltou, mas conseguiu justificar a ausência. Este procedimento deve ser feito online com…
28/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, em todas as modalidades de caráter amador ou profissional, para atletas de baixa renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado atleta de baixa renda aquele que: possuir renda familiar de até dois salários mínimos (ou R$ 3.036, atualmente); estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e não contar com patrocínio ou apoio financeiro substancial de…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser melhor realizar ainda neste ano o julgamento do processo de tentativa de golpe liderada ex-presidente Jair Bolsonaro, de modo a evitar que a análise do caso seja feita em 2026, ano de eleição presidencial. “Seria bom julgar este ano para evitar o ano eleitoral”, afirmou Barroso. Ele ressalvou, contudo, que tudo dependerá do andamento regular do processo, em que devem ser garantidos os direitos inerentes a cada parte. “O devido processo legal vem à frente do ano eleitoral. Portanto, vai depender da tramitação”, salientou o presidente…
28/03/2025 – 14:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, coordenador da frente Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de 205 comunidades terapêuticas foi avaliado e em todas as entidades foram encontradas violações de direitos humanos. O seminário, realizado nesta quinta-feira (27), foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Carolina Lemos, do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, um órgão criado por lei federal e um dos autores do estudo, explica os achados do relatório. “Em 100%…
Neste domingo (30), o dia será marcado pelo Sol entre algumas nuvens em todo o Estado de São Paulo, o que favorecerá a sensação de calor e tempo abafado. No decorrer do dia, haverá previsão para pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de raios e ventos em parte do território paulista, devido ao aquecimento diurno junto com umidade proveniente do oceano e da Região Amazônica. Até o momento, os modelos meteorológicos não indicam condições para acumulados significativos, mas como terão temporais, mesmo que isolados, principalmente no setor leste e oeste paulista, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, pois…
A seleção feminina de rugby sevens, mais conhecida pelo apelido de Yaras, derrotou a China no segundo jogo desta sexta-feira (28), em Hong Kong, pela quinta etapa do circuito mundial 2024/25. A vitória veio após as Yaras – em 9º lugar entre as 12 equipes – começarem o dia com derrota de virada para os Estados Unidos (4º), por 31 a 12. As Yaras voltam a campo à 1h57 (horário de Brasília) com a Nova Zelândia, atual campeã olímpica e líder da temporada. As brasileiras chegaram embaladas para disputar a quinta etapa do circuito, que reúne as 12 melhores seleções…
28/03/2025 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para compra e venda de imóveis. O texto mantém a exigência de certidões para confirmar a propriedade e eventuais pendências do imóvel (ônus reais). O projeto está em analisado na Câmara dos Deputados. Em caso de tributos imobiliários pendentes (como IPTU) ou outros débitos inscritos na dívida ativa, essa informação poderá ser registrada no cartório de imóveis, tornando pública a existência da dívida e alertando possíveis compradores.…