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O presidente Lula embarca nesta manhã para o Uruguai, onde participa do velório do ex-presidente do país José “Pepe” Mujica.  O ex-guerrilheiro e ícone da esquerda latino-americana morreu aos 89 anos na última terça-feira (14). Ele estava sob cuidados paliativos de um câncer de esôfago. Ontem, durante o cortejo fúnebre pelas ruas de Montevidéu, centenas de pessoas aplaudiram e homenagearam o ex-presidente.  Uma carruagem puxada por cavalos levou o caixão para o velório no Palácio Legislativo. A viúva dele, a militante política e ex-senadora Lucia Topolansky acompanhou a homenagem.  Eles se conheceram durante a resistência armada, não tiveram filhos e moravam…

14/05/2025 – 18:36   Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral (PL-MG), inclui novamente 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto susta trecho do Decreto 11.912/24 que tinha tirado essas unidades de conservação do programa. O projeto, que está em análise na Câmara dos Deputados, mantém a qualificação de 11 dessas unidades para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre os parques nacionais listados estão o dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE), Nacional de Brasília (DF), da Serra da…

A partir desta quinta-feira (15) estão abertas as inscrições para os editais da Mostra Internacional de Dança de São Paulo (MID-SP), voltados para companhias do país que tenham espetáculos presenciais, videodanças e projetos pitch online. As inscrições devem ser feitas no site www.prodanca.org.br/mid. O evento vai acontecer no Itaú Cultural. A mostra está programada para acontecer de 21 a 24 de agosto e de 27 a 31 do mesmo mês.  “A MID-SP é um espaço de encontro e valorização da dança em suas múltiplas expressões. Com esses editais, buscamos ampliar as possibilidades de participação dos grupos, incentivar a criação artística,…

Cinco dos seis biomas brasileiros tiveram redução no desmatamento em 2024, segundo o Mapbiomas. A exceção foi a Mata Atlântica, que se manteve praticamente estável em relação a 2023. Na comparação com o ano anterior, a redução em 2024 foi de 32,4% na área desmatada e 26,9% sobre os alertas de desmatamento. Ao todo, foram desmatados em 2024 no Brasil 1.242.079 hectares e foram registrados 60.983 alertas no território nacional. Os dados consolidados foram lançados nesta quarta-feira (14), na apresentação do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD). Na comparação entre os dois anos, o Pantanal e o Pampa foram os…

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no Portal Gov.br. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e…

15/05/2025 – 09:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento da depressão e dos transtornos de ansiedade na lista de remédios essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), conhecida como Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A proposta prevê a disponibilização gratuita de diversos tipos de medicamentos, como escitalopram, sertralina, venlafaxina, mirtazapina e bupropiona, para pacientes que apresentem prescrição médica válida. Acompanhamento do tratamentoAlém disso, cria o Programa…

15/05/2025 – 07:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva (PNCPI). O objetivo é preparar pessoas com deficiência para atuarem em profissões com alta demanda no mercado de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o projeto, entre as áreas de formação prioritárias estão: tecnologia da informação, indústria criativa, atendimento ao cliente, e comércio e administração. Os cursos serão ofertados por meio de parcerias do governo federal com: instituições do Sistema S (Senai, Senac, Sebrae); universidades públicas e privadas; e organizações da…

O projeto Tramas Digitais: Tecendo Futuros, promovido pela organização Olabi, promoverá uma formação gratuita voltada a pessoas de grupos minoritários e interessadas em direitos digitais, inovação e transformação social. As inscrições estão abertas até 6 de junho. A Olabi é uma organização social que trabalha para ampliar a diversidade nas áreas de tecnologia e inovação. A formação é destinada para grupos minoritários, como mulheres, população negra e indígena, pessoas LGBTQ+, PCDs e outros. Também podem participar integrantes de coletivos, movimentos sociais, associações e entidades dos mais diversos campos de atuação e frentes de luta. A programação do projeto abrange temas…

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens do ex-prefeito Marcelo Crivella, da ex-secretária municipal de Saúde Ana Beatriz Busch Araújo e do ex-subsecretário Ivo Remuszka Junior por improbidade administrativa e atos lesivos à administração. A medida foi concedida em ação civil pública por causa de contratos firmados com a empresa China Meheco Corporation para reestruturação de hospitais e compra de equipamentos durante a pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), os contratos firmados foram direcionados para favorecer a empresa, tanto por meio de…

14/05/2025 – 19:09   Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado Pretto: “Preços do feijão e do arroz já caíram mais de 40% nos supermercados” Participantes de homenagem aos 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ressaltaram a importância da empresa pública para a agricultura, o controle da inflação e o combate à fome no país. Como ressaltou o deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), um dos autores do pedido de realização da sessão solene, a Conab foi criada em 1990 com a função de garantir o abastecimento interno e orientar as políticas públicas do setor agrícola. Dentre as principais atividades do…