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O presidente Lula participa, na tarde desta quinta-feira (15), do velório do ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica. A cerimônia acontece no Salão dos Passos Perdidos do Palácio do Legislativo, em Montevidéu, capital uruguaia. O ex-guerrilheiro e ícone da esquerda latino-americana morreu aos 89 anos, na última terça-feira, vítima de um câncer no esôfago. Diversas autoridades devem participar da cerimônia, como o presidente do Chile e o chefe do governo da Espanha, além do presidente uruguaio Yamandú Orsi. A viúva dele, a militante política e ex-senadora Lucia Topolansky, acompanha a despedida. Desde ontem milhares de pessoas homenageiam o ex-líder desde…
15/05/2025 – 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nicoletti: objetivo é identificar pessoas envolvidas com atos de violência O Projeto de Lei 445/25 prevê o monitoramento de câmeras nas arenas esportivas e determina o compartilhamento das imagens, em tempo real, com as autoridades policiais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte. Atualmente, a legislação já exige o controle e a fiscalização do acesso do público nas arenas esportivas com capacidade para mais de 20 mil pessoas por meio de imagens das catracas de acesso e da identificação biométrica dos espectadores. Para o autor…
O perfil falso com o nome assistencia_inss, na rede social Instagram, está usando de forma indevida o nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a identidade visual (marca) e informações do instituto, o que pode induzir o internauta a entender por engano que aquela conta na rede social seria verdadeira. Não é! O alerta de perfil falso foi feito pelo próprio INSS, que ressalta que o uso indevido de sua marca e identidade visual é crime, passível de punição. A conta falsa foi denunciada pela autarquia do governo federal à rede social Instagram, por ser um perfil que finge ser de…
15/05/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4355/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), classifica como atos de improbidade administrativa a publicidade institucional e os pronunciamentos oficiais nos três meses anteriores à eleição. Ficam permitidas a comunicação relacionada a emergências de saúde pública, comoções internas, calamidades públicas e decretação de estado de defesa, de estado de sítio ou guerra. A proposta altera a Lei das Eleições e a Lei de Improbidade Administrativa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei de Improbidade Administrativa prevê punições como…
A Sabesp, empresa de saneamento de São Paulo, anunciou que vai construir, em caráter emergencial, uma nova alça de acesso na ligação da Marginal Tietê, no local onde uma cratera reabriu na pista, próximo á ponte Atílio Fontana. A primeira vez que o buraco surgiu no local foi no dia 10 de abril. Depois de coberto, a pista tornou a afundar no domingo (11), reabrindo a cratera. A prefeitura de São Paulo havia informado que ontem (14) uma das três faixas interditadas poderiam facilitar a passagem. Mas, segundo a Sabesp, houve nova movimentação no solo, no local onde o buraco se…
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem confirmar diretamente no aplicativo (app) Meu INSS se o desconto de mensalidades de associações identificado em seu benefício foi autorizado pelo próprio segurado ou não. Também é possível fazer pela Central de Teleatendimento 135 o mesmo procedimento de confirmação ou não da autorização e o pedido de devolução do dinheiro. O serviço telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h e já está disponível. Na última terça-feira, o INSS enviou notificação para os que tiveram descontos indevidos em seus contracheques. Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a…
15/05/2025 – 13:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves: medida visa reforçar a proteção e a integridade desses espaços O Projeto de Lei 4393/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), torna obrigatória a instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais. A intenção é reforçar a segurança e a proteção das pessoas que trabalham e frequentam o local. A proposta também busca prevenir a entrada de armas, substâncias perigosas ou materiais não permitidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A inspeção de segurança será realizada de forma a não constranger ou desrespeitar…
Ataques militares israelenses mataram pelo menos 60 pessoas na Faixa de Gaza nesta quinta-feira (15) , disseram médicos palestinos, enquanto os Estados Unidos e os mediadores árabes pressionam por um acordo de cessar-fogo, e o presidente dos EUA, Donald Trump, visita o Oriente Médio. A maioria das vítimas, incluindo mulheres e crianças, foi morta em Khan Younis, no Sul de Gaza, em ataques aéreos que atingiram casas e barracas, disseram eles. Entre os mortos estava o jornalista local Hassan Samour, que trabalhava para a estação de rádio Aqsa, administrada pelo Hamas, e foi morto junto com 11 membros da família…
15/05/2025 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de alto custo a medicamentos e produtos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, a concessão judicial de itens ainda não incorporados pelo sistema de saúde dependerá da demonstração concomitante dos seguintes requisitos: comprovação da necessidade do tratamento por meio de laudo médico, preferencialmente do profissional que assiste o paciente; inexistência do produto na lista do SUS ou ineficiência do…
O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.. Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para…