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14/05/2025 – 18:19   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto obriga a administração pública e os responsáveis por locais ou eventos – presenciais ou online – muito frequentados por idosos a adotarem mecanismos para impedir condutas que estimulem os jogos de azar. Entre outras medidas, o projeto altera o Código Civil para permitir…

Já está disponível a quarta lista de convocação do Provão Paulista Seriado para ingresso no segundo semestre de 2025 em cursos superiores gratuitos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do Centro Paula Souza (CPS) e da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). O participante do exame que concluiu o Ensino Médio na rede pública em 2024 pode consultar sua classificação e outros detalhes no site provaopaulistaseriado.vunesp.com.br. No caso das Fatecs, o candidato convocado deverá, obrigatoriamente, efetuar a matrícula entre quinta (15) e sexta-feira (16), por meio de um sistema remoto. Para o requerimento de matrícula na Fatec Guaratinguetá, os candidatos convocados…

Com previsão de uma madrugada fria, que pode alcançar os 13 graus Celsius (Cº), a prefeitura de São Paulo informou que vai ativar a Operação Baixas Temperaturas nesta quarta-feira (14) para atendimento das pessoas em situação de rua. De acordo com a administração municipal, serão montadas dez tendas em regiões estratégicas da capital paulista. A operação teve início às 18h. A Operação Baixas Temperaturas (OBT) é acionada sempre que a temperatura atinge 13 °C ou menos. Nesses dias, as tendas funcionam das 18h à 0h e oferecem alimentos como sopa, pão, chocolate quente, chá e água, além de cobertores e kits de…

Levantamento do Instituto Pacto Contra a Fome mostrou que a cesta básica ideal para uma alimentação saudável no Brasil teve um custo de R$ 432 por pessoa em abril deste ano. Isso representa 21,4% da renda média per capita dos brasileiros, estimada em R$ 2.020, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados no último dia 8 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados constam na edição de maio do Boletim Mensal de Monitoramento da Inflação dos Alimentos, realizado pelo instituto. A publicação revelou ainda que mais de 70% da…

Festival, que faz parte do calendário oficial de eventos da cidade, acontecerá nos dias 31 de maio e 1º de junho, no Paço Municipal Pelo terceiro ano consecutivo, o “Rock This Town Festival” desembarca em Ribeirão Pires nos dias 31 de maio e 1º de junho, no Paço Municipal (Rua Miguel Pisco, 288 – Centro). Organizado pela produtora Rockers In Brazil com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, o evento promove uma viagem aos anos 50 com atrações de época como pin-ups, teddy boys e girls, dançarinos embalados por ritmos das bandas de rockabilly e covers…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão.  A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e foi finalizado hoje.  Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do…

A Secretaria de Obras da Prefeitura de Ferraz iniciou os serviços de recuperação de contenção na rua Eveline, no Jardim do Sol, na última segunda-feira (12). Com as chuvas de janeiro e fevereiro, o local sofreu uma erosão na encosta oferecendo risco aos moradores no final da rua. Para agir de forma rápida e garantir mais segurança aos moradores, a Prefeitura de Ferraz contratou uma empresa, que sob a fiscalização da Secretaria de Obras, está realizando o ‘grampeamento da encosta’, que é uma técnica de estabilização de encostas e taludes que consiste em inserir elementos…

14/05/2025 – 18:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 estabelece que os clubes esportivos que custeiam torcidas organizadas de qualquer modo serão responsáveis por danos causados por elas a terceiros. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte. A lei prevê que as torcidas organizadas respondem civilmente pelos danos causados pelos seus associados. Em caso de depredação nas imediações do estádio, por exemplo, as organizadas são obrigadas a indenizar o prejudicado. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, propõe que…

O Banco do Brasil (BB) e o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês) assinaram um termo de compromisso de US$ 1 bilhão para ampliar financiamentos a empresas brasileiras e chinesas. O acordo foi assinado em Pequim, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático. Assinado pelo vice-presidente de Negócios de Atacado do Banco do Brasil, Francisco Lassalvia, e pelo vice-presidente do CDB, Wang Peng, o convênio pretende aumentar a cooperação financeira entre as instituições e fortalecer os laços econômicos entre o Brasil e a China. O acordo prevê uma linha de…

A Sabesp, empresa de saneamento de São Paulo, adiou a liberação de uma das faixas da Marginal Tietê que estava prevista para ocorrer hoje (14). No último final de semana, uma cratera reabriu na Marginal Tietê, próximo à Ponte Atílio Fontana, no mesmo local onde um buraco se abriu no dia 10 de abril. Em visita ao local no domingo (11), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, havia informado que uma das três faixas interditadas deveria ser liberada hoje. Mas, segundo a Sabesp, o adiamento foi necessário porque houve uma movimentação no solo no local onde o buraco se…